AtençÃO: esta apostila NÃO foi revista e nem atualizada



Baixar 39,79 Kb.
Encontro30.07.2017
Tamanho39,79 Kb.

Uniplac/Direito/2008/9º Período/1º Bim/Caderno Júlio José – MEDICINA LEGAL (Prof. Rodrigo Avellar) – Medicina Legal-2008-03-24.doc – Pág. -


ATENÇÃO: esta apostila NÃO foi revista e NEM atualizada. Ela é apenas o meu “caderno” de anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula.

Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br .


MEDICINA LEGAL – 9º PERÍODO – 1º BIMESTRE (2008)
( Prof. Rodrigo Avellar – rodrigof@mpdft.gov.br )
( Faltei dias 10 e 17/03/2008 --- Ver apostilas enviadas pelo professor)
AULA DE 11/02/2008 (1ª aula do semestre)

Nossa Senhora, me dê a mão, cuida do meu coração,



Da minha vida, do meu caminho, do meu destino,

Cuida de mim...”

Roberto Carlos-1993-Música:Nossa Senhora
Comentários da aula:
- O professor enviará apostila de todas as aulas (o que será suficiente para as provas, compra livro quem quiser).
- Livros indicados: Atlas e Textos da Medicina Legal do autor Hygino Hércules (e os outros livros dele); o do Prof. Hermes Alcântara que era do IML de Brasília, chamado Perícia-Médico-Judicial; e Medicina Legal de Genival Veloso França.
-A lesão é que dirá qual o instrumento. Ex.: uma pistola pode ser considerada como um instrumento contundente (se usar a coronha pra bater na pessoa) ou perfurante (se atirar na pessoa).
-Lesão por assinatura: quando fica uma marca característica (ex. marcas da sola do sapato no rosto)
-Físico: instrumento contundente (traumatismo craniano, coronhada); instrumento perfurante (prego, tiro, faca); instrumento cortante; pérfuro-cortante (a faca pode ser cortante ou pérfuro-cortante, dependendo da situação); instrumento corte-contundente (foice).
-Lesão por faca no pescoço (geralmente chamada de degolamento) é esgorjamento.
-Ver o art. 129. A lesão leve é a do caput, é por exclusão, pois no código só são definidas as lesões graves e gravíssimas.
-Erro médico é lesão corporal culposa.
-Sexologia forense. Conjunção carnal x Ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
AULA DE 18/02/2008 (2ª aula do semestre)

Se chorei ou se sorri, o importante é que EMOÇÕES eu vivi...”



Roberto Carlos-1981-Música:Emoções
HISTÓRICO/RELAÇÕES:
-Séc.XIII (Livro da Lei Comum)  1234 (Para Gregório IX, Juramento de Virgindade)  1248-China  XIV  1374 (Fac.Mont.; Pellier; Necrópsia)  XV  XVI  1507 (Cód. de Bambergene; Perícias/Morte Violenta)  ----1532 ---- Carlos V: Constitutio Criminalis Carolina  Compilações  1598 (Séverin Virgindade)  XVII  1682 (Scheryer (Galeno) )  XVIII  1772 (Antoine (Contra-Golpe) )  1789  XIX  1808 (Napoleão; Cód. das Instruções Criminais (Méd.Oficiais) )  Tratados Periódicos  Orfila  1850  1856 (Gasper; Dissecção Forense; Manual Prático)  1878 (Brouardel Tardieu)
-Código de Hamurabi

-Código de Manu

-Lei das XII Tábuas

-Lex Alemanorum


-“Júlio César”

-Justiniano/Carlos Magno

-Brasil
-1877-1895-

1.Estrangeira

2.Transição

3.Nacionalização


-1830-CCP

-1832-CP-oficializou a perícia

-1941
-Em 1941 criação dos Peritos Oficiais
-Ordem Pública/Social:
AULA DE 25/02/2008 (3ª aula do semestre)

Toda pedra no caminho você deve retirar



Numa flor que tem espinhos você pode se arranhar...

É preciso ter cuidado pra mais tarde não sofrer

É preciso saber viver !”

Roberto Carlos-1974-Música:É preciso saber viver

PERITOS e PERÍCIAS
*Perito
*Perícia

-Falsa perícia (art.342-CP)

-Dever ético + Obrigação Legal

-Imperícia


-Natureza Jurídica: prova crítica (fica entre a prova e a sentença)

-Perícia Contraditória

-Fé Pública x MedidasAcauteladoras

(CPP 159, 180 e 182)


-Perícia + Imp  Corpo de Delito (Art. 158-CPP)
-Exame Corpo de Delito # Corpo de Delito

-Art. 158-CPP  Nulidade: Art. 564,525

-Lei 9099/95, Art. 77, §1º

Jurisprudência


* Corpo de Delito Direto (o exame de corpo de delito ) x Indireto (prova testemunhal)
-Corpo de Delito: Corpus Criminis, Corpus Instrumentorun, Corpus Probatorum
-Perícia Médica x Perícia Médico-Legal

-Clínico x Perito: Postura Técnica e Vínculo Profissional

-Art. 207-CPP

Art. 102,118 e 121 CEM


-Laudo Pericial: Art. 164 e 165-CPP
-Nr. de Peritos: art. 159-CPP – Súmula 361-STF
-Analfabeto pode ser perito ? Art. 279-CPP

-As partes podem indicar perito ? ARt. 276-CPP


-Iniciativa da perícia: Art. 6º,VII-CPP

Indeferimento: Art. 14 x 184-CPP


-Juiz  Vinculado – Art. 182, 158 e 184-CPP
-Momento da perícia

Peritos  Suspeição (Art. 105-CPP)


-Necropsia: Art. 162-CPP

Exumação: Art. 163-CPP


-Exame Complementar: Art. 168-CPP e Art. 180-CPP
-Exame de Corpo de Delito Indireto x Laudo Indireto x Laudo Complementar
AULA DE 03/03/2008 (4ª aula do semestre)

Não importa qual a cor do homem, como ele se veste ou de onde vem



Dentro de um castelo ou de um barraco ele é alguém com o que tem

Diante dos olhos de Deus todo mundo é alguém !”

Roberto Carlos-1988-Música:Todo mundo é alguém
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
1)-Relatório Médico-Legal (Auto e Laudo)

-Preâmbulo

-Histórico

-Descrição

-Discussão

-Conclusão

-Resposta aos quesitos (oficiais: comissão elaboradora CPP 1941)
2)-Consulta Médico-Legal: por escrito

-Dúvidas


-Pontos Controvertidos

-Quesitos complementares

-Fato novo
3)-Parecer Médico-Legal
4)-Depoimento oral
5)-Atestado médico (oficioso, administrativo, judiciário)

-Art. 302-CP e Art. 110-CEM


6)-Declaração de óbito
AULA DE 10/03/2008 (1ª aula do semestre)
***** FALTEI *****
AULA DE 17/03/2008 (1ª aula do semestre)
***** FALTEI *****
AULA DE 24/03/2008 (1ª aula do semestre)

Se ilumine na luz das estrelas, se aqueça nos raios do sol,



Se refresque na chuva que cai sobre a sua cabeça,

Agradeça e respire no ar, se concentre diante do mar,

Se procure e se encontre depressa, ELE está pra chegar !”

Roberto Carlos-1981-Música: Ele está pra chegar
INSTRUMENOS PÉRFURO-CORTANTES
-Ação: pressão + secção

-Características: ferida pérfuro-incisa

-Botoeira: 1 ou 2 gumes

-Classificação: superficiais, penetrantes, transfixantes.

-Perícia: experiência do perito, direção e sentido, dimensões, arma usada, tempo (vida/morte), posição (vítima/agressor), causa jurídica (direção, nº de lesões, mortal, variedade, local da morte), sinal de Chavigny, ordem das lesões.
INSTRUMENTOS CORTO-CONTUNDENTES
-“Massa” ↑ ~~> E=Gume (a energia vem pela força e pelo peso do instrumento, ex. um machado)

-Mecanismo de ação: deslizamento, percussão, pressão (gume abre caminho para a “cunha”).

-Ferida Corto-Contusa retas, bordas afastadas, escoriadas, vertentes planas, lacerações no fundo.

-Diagnóstico: mutilações, circunstâncias (zona rural, acidente de trabalho, as rodas dos trens, “mordidas”, foices, machados).


OUTROS INSTRUMENTOS (difíceis de serem classificados como contundentes, perfurantes, etc.)
-Serra/serrote

-Formões


-Chave de fenda

-“Dentes”:



Obs. quanto à Mordida: se deixou só a marca mas não furou é contundente; se foi cortado pelos dentes da frente corto-contundente; se foi furado pelos dentes “caninos” (os nossos laterais que têm ponta) será pérfuro-contundente.

INSTRUMENTOS PÉRFURO-CONTUNDENTES
ARMAS DE FOGO (Tiros de baixa energia (até pistola) e alta energia (fuzil, AR-15, etc). Neste bimestre só veremos os tiros de baixa energia)
-Classificação: Alma Lisa (tem balins ou balotes, ex. a “12”) e Alma Raiada (estriação individualiza a marca, a micro-estriação, que é para identificar a arma, é feita através de comparação, apreende-se a arma, faz um tiro e compara)
-Funcionamento: Tiro único (revóver); Tiros repetidos (simples, automáticos, semi-automáticos. Ex.: pistolas, metralhadoras)
-Elementos do Cartucho:

Projétil (a ponta)

Estojo com a pólvora

Espoleta

*Projétil:

-Silver Tip

-Hydra Shock (ponta oca): chumbo + mole; soft nose (truncada); soft point, hollow point.

-Exploder

-Glaser
-Deformáveis: “dum-dum” (projeto deformado)

(tem desenhos de 3 projéteis)
-Balística: interior (balística interna) e exterior
PROJETIL DE ARMA DE FOGO
-Orifício de entrada: é a ação inicial do instrumento perfuro-contundente.

-Trajeto (a medicina legal estuda o trajeto e não a trajetória, que é o caminho que o projétil faz da saída da boca do cano até atingir o corpo da vítima. Após atingir o corpo da vítima é que vira o “trajeto”)

-Orifício de saída
1-Entrada: Orlas e Zonas

-distância

-curta distância

-encostado (Hoffman Werkgartner, Benassi, Bonet)  Plano ósseo; sem Plano


2-Trajeto

3-Saída
# Problemas Médicos-Legais:



-identificação do atirador, arma com utilização recente, identificação da arma, número de projéteis ~~> vítima, ordem dos tiros, distância dos tiros, direção dos tiros, causa jurídica.
Obs.: lesões por tiros de alma lisa (ex. espingarda): balote (1 entrada grande) x balins (vários pequenininhos), bucha (de papelão que fica atrás do balote e dos balins, como no caso da “12”, a bucha também sai e, se o tiro for encostado, poderá ferir a vítima ou até entrar nela), cone (quando tem balins os balins sai como um cone de dispersão que vai abrindo conforme a distância, o que dá pra verificar a distância dos tiros de acordo com a maneira como os balins estão espalhados no corpo da vítima).



©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal