Ata nº 083/10 – Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, nesta Cidade, no Plenário desta Casa Legislativa, r



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ATA Nº 084/10 – Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, nesta Cidade, no Plenário desta Casa Legislativa, realizou-se a sexagésima quinta Sessão Ordinária, do segundo ano desta décima quinta Legislatura. Com a presença de número regimental, conforme Livro de Presenças, o Presidente, Vereador Cezar Paulo Mossini, deu por aberto os trabalhos, em nome de Deus, às dezoito horas e quinze minutos. ATA Nº 083/10. APROVADA. Expediente anexo. PRIMEIRO ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: PROCESSO Nº 2010/4612 – Requerimento de autoria do Vereador Nelson Luiz da Silva – Solicita espaço no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/09/2010, para homenagear a Comunidade Ucraniana, pela passagem do Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil. O Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Sandro Maldonado, hipodiácono da Igreja Ortodoxa Autocéfala da Santíssima Trindade, Leonid Virkun, Representante da Comunidade Ucraniana em Canoas e Oliana Reizetuk, Presidente do Folclore Ucraniano Solovey e para ocupar as Cadeiras Terezinha Leolenko, Nara Fontoura, Olga Schtscherbyna, Ivan Reizetuk, André Reizetuk e João Cischi Neto. O Presidente saudou a todos e a seguir passou a palavra ao autor do Requerimento. Com a palavra o Vereador Nelson Luiz da Silva cumprimentou os presentes e citou que esta Casa tem procurado homenagear as diversas etnias que compõe o nosso povo. Comentou que em um evento da Guarda Municipal foi apresentado a Oliana Reizetuk, que é Presidente do Folclore Ucraniano Solovey. Comentou que conversaram sobre a Comunidade Ucraniana de Canoas, que é numerosa, e sobre o Grupo Solovey que tem representado a nossa Cidade em diversos eventos. Diante do exposto, e por sua importância na Cidade de Canoas se propôs, então, a apresentar um Projeto de Lei instituindo um dia para Comunidade Ucraniana. Informou que o Projeto de Lei está tramitando e será proposta a inclusão na Ordem do Dia desta Sessão. Explicou que o Grande Expediente foi marcado nesta data, porque o Grupo Solovey completará 20 anos de existência em 25 de setembro, sendo também uma forma homenageá-lo. Comentou sobre a chegada dos Ucranianos no Brasil, e informou que a origem do povo ucraniano data de mais de mil anos. Ressaltou que mesmo com o passar de tantos anos a Comunidade Ucraniana procura manter vivas as suas tradições, justificando novamente sua proposição. Parabenizou a Comunidade localizada no Bairro Niterói e citou o histórico de sua fundação. Parabenizou ao Grupo Solovey por levar o nome da nossa Cidade por todos os cantos do País. Registrou que a maior homenagem que pode ser prestada por esta Casa é Instituir o Dia Municipal da Comunidade Ucraniana. Materializou sua homenagem com entrega de flores a Presidente do Grupo Solovey. O Presidente passou palavra a Sandro Maldonado, Hipodiácono da Igreja Ortodoxa Autocéfala da Santíssima Trindade. De posse da palavra saudou a todos e comentou sobre o trabalho da Comunidade Ucraniana na parte religiosa. Mencionou as atividades desenvolvidas. Explicou que a Igreja faz parte da ortodoxia, que utilizam o rito bizantino e os fiéis rezam em Ucraniano, pois mantém a língua entre os fiéis e paroquianos. Observou que mantém a tradição cultural através da dança e da religião. Manifestou-se honrado e agradeceu a iniciativa do Projeto de Lei. Foi dada a palavra para Leonid Virkun, representante da Comunidade Ucraniana, que saudou a todos e contou sobre sua chegada em Canoas, aos doze anos de idade. Observou que após a guerra muitos se espalharam pelo mundo. Considerou que foram bem recebidos em Canoas e que os imigrantes nunca esqueciam as tradições, se reuniam e cantavam. Frisou que sentiam muita saudade da família, e fizeram um templo para rezar. Destacou que com muito orgulho o Grupo Solovey representa a comunidade e a cidade de Canoas. Confessou estar alegre e agradecido por serem recebidos pelas autoridades de Canoas. O Presidente agradeceu a presença de todos e elogiou a postura do Vereador Nelson Luiz da Silva pela proposição. A seguir passou a palavra a Oliana Reizetuk, Presidente do Folclore Ucraniano Solovey, que agradeceu a homenagem proposta. Definiu que o Grupo Solovey é composto por uma “colcha de etnias”, citando os simpatizantes do folclore ucraniano. Esclareceu que atuam em diversas áreas da cultura ucraniana como bordado, dança, culinária, etc. Frisou que estão buscando uma sede para formar uma Fundação e assim dar conhecimento a comunidade canoense sobre o folclore ucraniano. O Vereador Nelson Luiz da Silva convidou a comunidade a permanecer na Sessão para acompanhar as votações do Projeto de Lei. O Presidente agradeceu a presença de todos e deu por atendido o Requerimento. SEGUNDO ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Espaço reservado pelo Vereador Ricardo Maciel, o qual declinou. TERCEIRO ESPAÇO DO GRANDE EXPEDIENTE: Espaço reservado pelo Vereador Juares Carlos Hoy, o qual declinou. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Todas as Bancadas declinaram. ORDEM DO DIA: Foi apresentada, para ser incluída na Ordem do Dia, a seguinte proposição: REQUERIMENTO de autoria do Vereador Nelson Luiz da Silva – Solicita Regime de Urgência e inclusão na Ordem do Dia desta Sessão do PROCESSO nº 2010/4717 - Projeto de Lei nº 042/10 – Institui o dia 24 de agosto como o Dia Municipal da Comunidade Ucraniana e dá outras providências. APROVADA A INCLUSÃO. PROCESSO Nº 2010/4717 – Projeto de Lei Legislativo nº 42/10, de autoria do Vereador Nelson Luiz da Silva – Institui o dia 24 de agosto como o Dia Municipal da Comunidade Ucraniana e dá outras providências. EM DISCUSSÃO: O Vereador Nelson Luiz da Silva registrou que apresentou este Projeto de Lei para homenagear a Comunidade Ucraniana que reside na cidade. Ressaltou que estas pessoas representam seus antepassados que, com muito sofrimento, migraram para a cidade de Canoas. Destacou que este povo é motivo de orgulho para a cidade. Solicitou aos colegas que aprovassem o Projeto. Com a palavra o Vereador José Carlos Patrício consignou que no ano de dois mil e cinco teve a oportunidade de prestar uma homenagem a esta Comunidade. Destacou que este povo sempre foi motivo de orgulho para a cidade. Afirmou que, sempre que puder, estará ao lado desta Comunidade. APROVADO E DADA A REDAÇÃO FINAL. PROCESSO Nº 2010/2858 – Projeto de Lei Legislativo nº 28/10, de autoria do Vereador Emílio Millan Neto – Institui no Município de Canoas o Disque Pichação. EM DISCUSSÃO: O Vereador Emílio Millan Neto manifestou que apresentou este Projeto de Lei para evitar problemas com as pichações que são feitas em diversos lugares da cidade. Avaliou que pichações ocorrem em todo o país, mas é preciso evitar que tragédias aconteçam, pela prática da pichação. Considerou que os pichadores ao quererem se expressar através desta prática, ignoram a segurança ao subirem em prédios e muros para pichar. Registrou que teve a iniciativa depois de picharem as paredes da Igreja. Avaliou que não foi levado em consideração o local. Recomendou que as pessoas que picham utilizam esta prática como marca registrada para se expressarem e devem receber uma formação e participar de cursos para tornarem-se grafiteiros. Disse que a juventude, ao querer se comunicar desta forma, acaba, muitas vezes, cometendo agressões ao patrimônio das pessoas e correndo o risco com a reação que algum morador possa ter ao ver o muro de sua casa sendo pichado. Afirmou que os pichadores podem direcionar a potencialidade que possuem com a prática desta arte, participando de cursos de formação cultural. Com a palavra o Vereador Juares Carlos Hoy parabenizou ao Vereador Emílio Millan Neto pela iniciativa. Referiu que da mesma forma que muitas pessoas reclamam da depredação dos orelhões telefônicos da cidade, também reclamam das pichações que são feitas nos muros de suas casas. Avaliou que a experiência tem provado que esta prática está relacionada a uso de drogas, seguido de pequenos furtos. Registrou que ao ser aplicada a punição aos infratores, esta prática será inibida. Considerou que o melhor caminho é a educação. Destacou que esta proposta terá uma boa repercussão e possibilitará para que o Executivo promova medidas para enquadrar quem pratica a pichação em cursos de formação. EM VOTAÇÃO: Pela Bancada do PMDB fez uso da palavra o Vereador César Paulo Mossini. Consignou que no ano passado foi autor de um Projeto de Lei para que a prática da grafitagem fosse realizada nas escolas. Avaliou que esta iniciativa foi muito importante. APROVADO E DADA A REDAÇÃO FINAL. PAUTA: Em Segunda Sessão: Processo nº 2010/4643, Processo nº 2010/4697, Processo nº 2010/4698 e 2010/4701. Em Primeira Sessão: Nada consta. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Inscrito o Vereador Carlos Eri Lima fez uso da palavra. Saudou a Mesa, Vereadores e comunidade presente. Protestou contra a atitude de algumas pessoas que agrediram um animal no bairro Rio Branco. Disse ter solicitado ajuda para a Secretaria da Saúde, mas não obteve resposta. Registrou que ao ver que o animal agonizava, procurou removê-lo do local e procurou a ajuda da Brigada Militar. Agradeceu ao Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar pelo apoio recebido. Consignou que ele e outros membros da comunidade da sua Igreja foram proibidos de entoar hinos no Parque Municipal Eduardo Gomes, com a alegação de que naquele local era para serem cantadas músicas de motivos tradicionalistas e não hinos de igreja. Disse que não deveriam ser proibidos de se manifestar cantando hinos, quando outros manifestam de outras maneiras que não são cantando músicas tradicionalistas. Repudiou a atitude. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão, em nome de Deus, às vinte horas e trinta e sete minutos, e, para constar, eu, Vereador César Augusto Ribas Moreira, 2º Secretário, em nome de Deus, assinarei, juntamente com o Senhor Presidente, depois de apreciada e aprovada a presente Ata.-.-.-.-

Ver. CEZAR PAULO MOSSINI

Presidente

Ver. CÉSAR AUGUSTO RIBAS MOREIRA

2º Secretário

SS/CT


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