Ata de realizaçÃo do pregão presencial n



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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2009
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove (2009), às quatorze horas (14:00h), na sala multimídia da Câmara Municipal de Pouso Alegre, situada na Av. São Francisco nº 320 – Primavera, reuniram-se a Pregoeira, Fátima Aparecida Belani, e os membros de sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 050/2009, de 13 de abril de 2009, em atendimento às disposições contidas na Lei nº. 10.520/2002, no Decreto nº. 2.545/02, na Lei 8.666/93 e, no que couber, na LC 123/2006, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº. 024/2009, referente ao processo nº. 028/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, por ocasião da solenidade de entrega do título de cidadão pouso-alegrense, a ser realizado em local a ser disponibilizado pela empresa contratada, no dia 23 de outubro de 2009. Estavam presentes, ainda, a representante do Controle Interno, Valéria Simão Rezende. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, na presença de todos os participantes, a Pregoeira abriu a sessão pública e iniciou o processo de credenciamento do representante legal da respectiva empresa interessada, como segue: 1) Buffet Viena Ltda. (CNPJ – 64.406.796/0001-60); representada pelo Sr. Sérgio Tadeu Borges, portador do 007.808.818-69. Após a verificação, por todos os presentes, da regularidade do respectivo termo, a pregoeira encerrou a sessão de credenciamento às 14h:15m. Encerrado o credenciamento, passou-se então à abertura do envelope de proposta, declarando-se assim iniciada a próxima etapa da presente sessão pública. Em vista da participação de apenas uma licitante, a despeito dos contatos realizados pela Equipe de Apoio com outras empresas, não haverá etapa de lances, passando a Pregoeira a negociar diretamente com o representante da única empresa presente no certame. Aberto o envelope de proposta, a Pregoeira constatou que o preço inicial ofertado de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) ficou 28% acima do preço médio apurado. Analisando a admissibilidade da proposta, a Pregoeira constatou que, embora o preço médio tenha ficado bem abaixo da proposta ora apresentada, o preço ofertado pela empresa Buffet Viena Ltda. coincidiu com o de seu orçamento, acostado neste certame. O representante da licitante solicitou vista ao processo, e observou que os orçamentos das outras empresas consultadas não contemplaram a ornamentação das mesas, incluída no seu orçamento, o que justifica a diferença de preço apurada. A seguir a Pregoeira iniciou a negociação com o licitante, após as devidas considerações, conseguiu redução de 30,67% em relação ao valor da proposta inicial apresentada pela licitante e 2,04% abaixo do preço médio apurado, sendo o preço final negociado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Encerrada a negociação, passou-se ao exame da aceitabilidade da proposta, considerada apta ao procedimento para a próxima etapa. A Pregoeira solicitou que se procedesse à abertura dos envelopes, contendo os documentos de habilitação da licitante “Buffet Viena Ltda.”, verificando após acurada análise a regularidade da documentação, conforme previsto no instrumento convocatório. Após a verificação do atendimento das exigências fixadas no Edital, a Pregoeira declarou vencedora a empresa “Buffet Viena Ltda.”. A Pregoeira divulgou o resultado, sendo que a vencedora manifestou concordância com todos os procedimentos do certame, renunciando ao direito e prazo recursal. Desta feita, a Pregoeira adjudicou o objeto do presente certame à empresa “Buffet Viena Ltda.”, solicitando à referida empresa que apresente, em 48 horas, novas propostas com os respectivos preços negociados. Determinou o encaminhamento do presente processo para a devida homologação pela autoridade competente. Nada mais havendo para constar, a pregoeira deu por encerrada a Sessão, lavrando-se a presente Ata que vai assinada por ela e sua equipe de apoio, além do representante presente.

Pouso Alegre, 15 de setembro de 2009.


FÁTIMA APARECIDA BELANI

Pregoeira


MARIA CLARET SAGIORATO AMARAL

Membro da Equipe de Apoio

MARIA NAZARETH SOUSA SANTOS

Membro da Equipe de Apoio

ANDRÉ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

Membro da Equipe de Apoio

ELIANE CRISTINA RAMOS

Membro da Equipe de Apoio

VALÉRIA SIMÃO REZENDE

Controle Interno

SÉRGIO TADEU BORGES



Buffet Viena Ltda.



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