Ata de abertura



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A
TA DE REABERTURA


PREGÃO Nº 0118/2014 (PRESENCIAL) – COMPEL

PROCESSO Nº 0758/2014
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, no auditório da Coordenação de Materiais e Patrimônio – CMP da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari, situado na Rua Francisco Drummond, s/n, Centro, Camaçari, Bahia, foi realizada a reabertura da Licitação na Modalidade Pregão n.º 0118/2014, na forma Presencial, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de AÇÚCAR e LEITE EM PÓ, para futuras contratações de acordo com a conveniência e a necessidade da administração, sob a condução da Pregoeira Priscila Lins dos Santos e Equipe de Apoio que abaixo assinam, designadas pelo Decreto 5.706/2014. A Pregoeira reabriu a sessão informando o resumo da sessão realizada em 09/12/2014.
........................................................................ INÍCIO DO RESUMO DA SESSÃO DE REUNIÃO DO DIA 09/12/2014..........................................................

(...)
Dando seguimento à sessão a Pregoeira informou o resultado da analise das propostas/catálogos:




LOTE

LICITANTES

MARCA

SITUAÇÃO DA PROPOSTA

01

FEEDMIX COMERCIAL LTDA - ME

Agrovale

Reprovada. Não apresentou comunicado de fabricação do produto expedido por órgão competente.

NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

Cinco Estrelas

Aprovada.

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITINGA LTDA – ME

-

Desclassificada.

PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Pracasa

Não apresentou amostra.

VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Agrovale

Reprovada. Não apresentou comunicado de fabricação do produto expedido por órgão competente.

VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Caeté

Reprovada. Não apresentou comunicado de fabricação do produto expedido por órgão competente.




LOTE

LICITANTES

MARCA

SITUAÇÃO DA PROPOSTA

02

FEEDMIX COMERCIAL LTDA - ME

CCGL

Aprovada.

NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

Sobesa

Aprovada.

COMERCIAL DE ALIMENTOS ITINGA LTDA – ME

-

Desclassificada.

PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Big Leite

Aprovada.

VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Polly

Aprovada.

VL COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Manacá

Aprovada.

A data da Sessão de Reabertura fica desde já marcada para o dia 11/12/2014 às 09h00min no mesmo local.

Os envelopes n.º 02 permanecem sob a guarda da Comissão até a Reabertura da Sessão.
(...)

............................................................... FINAL DO RESUMO DA SESSÃO DE REUNIÃO DO DIA 09/12/2014...................................................................
Dando seguimento à sessão a Pregoeira informou que compareceram a sessão de reabertura as licitantes, NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI com os mesmos representantes já credenciados na sessão de abertura do dia 03/12/2014, conforme assinaturas abaixo. Ato contínuo a Pregoeira informou aos licitantes que em 10/12/2014 ás 13h: 49min foi protocolado recepção da CMP recurso impetrado pela licitante VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI contra a decisão de reprovou sua amostra de açúcar, sendo informado aos presentes que o mesmo é intempestivo já que a Pregoeira não declarou nenhuma empresa vencedora do referido certame.
LOTE 01
A licitante NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP ofertou o menor preço unitário de R$ 1,74 (um real e setenta e quatro centavos), a Pregoeira procedeu com negociação direta e pelo licitante foi dito que iria manter seu valor inicial, dentro do estimado pela Administração, sendo portanto a arrematadora do lote. Após análise da documentação, a Pregoeira verificou que a Certidão de Falência e Concordata apresentada pela licitante está com o código de validação ilegível a Pregoeira com base na lei municipal 803/2007 em se art. 27 §6º que estabelece:

“Como medida saneadora, a comissão poderá conceder aos licitantes o prazo de 2 (dois) dias úteis para a juntada posterior de documentos, cujo conteúdo retrate situação fática ou jurídica já existente na data da apresentação da proposta.” Como o licitante informou o número da referida certidão a diligência foi realizada na própria sessão não havendo a necessidade de conceder os 02 (dois) dias previstos em lei. Dada a palavra aos licitantes para fins de manifestar interesse quanto à interposição de recursos, pelo representante legal da licitante VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, foi dito que” solicita prazo para recurso diante da sua desclassificação no lote 01 considerando que atendeu ao solicitado no anexo I termo de referência item 07 exigências técnicas onde diz que poderia apresentar um impresso do site oficial da Anvisa onde diz impresso do site oficial da Anvisa relação de produtos dispensados de registro PRODIR constando nome do fabricante/marca, conforme resolução vigente da Anvisa, apresentamos o impresso da página oficial da Anvisa conforme indicação contida no próprio edital como acima transcrito”. Pelo representante legal da licitante NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP foi dito que “questiona que a empresa VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI apresentou um papel simples do site sem nenhuma identificação da empresa no qual se refere-se a comunicação de produtos nacionais dispensados de obrigatoriedade de registro seja no site da Anvisa ou não teria que ter a identificação da empresa”. A Pregoeira informou aos licitantes presentes que o prazo recursal é de 03 (três) dias conforme estabelece o art. 4º, XVIII da lei 10.520/2002 e que a adjudicação do referido lote ficará condicionada ao julgamento do recurso.


LOTE 02
Para iniciar a etapa de lances verbais, foi aplicado o critério de seleção das propostas que continham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente a menor proposta apresentada (no caso deste lote até R$6,82), conforme inciso VIII do art. 4 da Lei Federal n.º 10.520/2002:


EMPRESAS__PROPOSTAS_DE_PREÇOS_(R$)__LANCES_(R$)'>EMPRESAS

PROPOSTAS DE PREÇOS (R$)

LANCES (R$)

NEGOCIAÇÃO (R$)

1ª RODADA

2ª RODADA

3ª RODADA

4ª RODADA

VIENA COMÉRCIO EIRELI

6,20

6,15

5,99

S/L

S/L




NA BRASIL LTDA - EPP

6,24

6,18

6,00

5,76

S/L




PRONTU INDÚSTRIA LTDA

6,50

6,19

6,10

5,90

5,75

5,46

FEEDMIX LTDA - ME

6,76

AUSENTE




VL COMÉRCIO LTDA - ME

7,40
















A licitante PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ofertou o menor preço unitário de R$ 5,46 (cinco reais e quarenta e seis centavos), dentro do estimado pela Administração, sendo, portanto, a arrematadora do lote. Após análise da documentação a Pregoeira procedeu com a habilitação por atender às exigências do edital, estando, portanto declarada vencedora para este lote. Dada a palavra aos licitantes para fins de manifestar interesse quanto à interposição de recursos, pelos licitantes foi dito que abre mão de prazo recursal. A Pregoeira adjudicou o objeto pelo preço unitário arrematado.
Face ao exposto, a seguir o resumo da licitação:


LOTE

VENCEDOR

PREÇO UNITÁRIO DO LOTE (R$)

SITUAÇÃO DO LOTE

01

NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

1,74

PRAZO RECURSAL

02

PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

5,46

ADJUDICADO

Os envelopes n.º 02 que não foram abertos ficarão sob a guarda da Comissão até a assinatura do Termo de Compromisso pela licitante vencedora.


Esta Ata será disponibilizada no Portal de Compras de Camaçari (www.compras.camacari.ba.gov.br), nesta data, na mesma página onde se deu o aviso - campo .
Dessa forma, a Pregoeira encerrou os trabalhos, em seguida lavrou a presente Ata, que vai assinada pelos presentes.


COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPEL

Ana Paula Souza Silva

Presidente/Apoio

Priscila Lins dos Santos

Pregoeira

Ana Carla Costa Paim

Apoio

Christian Pinheiro Moraes

Apoio

Sueli Rosa de Jesus



Apoio


Licitantes presentes:


EMPRESAS

REPRESENTANTES

TELEFONES

ASSINATURAS

NA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

ANDRÉ LUIZ MALANDRA ABREU DA SILVA

(71) 3163 - 0505




PRONTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

RICHARDSON ANDRADE DA SILVA

(75) 3631 - 9712




VIENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI

ELMA DA MOTA SANTOS

(71) 3377 - 0552






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