Ata da sessão solene de abertura da correiçÃo extraordinária do centro de apoio operacional de defesa da saúDE



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Encontro27.09.2018
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE
Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez (08.01.2010), nesta cidade às 08:00 horas, na sala de reuniões do CAODS, sob a Presidência da Excelentíssima Sra. Dra. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Coordenadora do CAODS, por mim Secretariada foram instalados os trabalhos correcionais com a presença dos Servidores, estagiários, da Chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Promotora de Justiça, Luisa Cynobellina Assunção Lacerda e da Promotora de Justiça, Joselisse Nunes de Carvalho Costa. Os trabalhos da Correição Extraordinária foram instalados de conformidade com a Portaria nº 01/2010 e Edital, ambos afixados nas dependências da Procuradoria Geral de Justiça e na página do Ministério Público/CAODS. A abertura foi feita pela Coordenadora do CAODS que em poucas palavras explicou os motivos dos trabalhos a serem realizados, sua razão e importância para melhor desenvolvimento dos serviços ministeriais prestados neste Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública, no sentido de aperfeiçoar e melhorar o atendimento dos cidadãos, corrigir eventuais falhas ocorridas no período abrangido pela correição e, principalmente, em cumprimento à orientação do Conselho Nacional do Ministério Público adequar as atribuições do CAODS, mediante a transferência de todos os atos de execução ao órgão ministerial competente. A Coordenadora do CAODS traçou roteiro a ser cumprido, tais como: examinar os arquivos, pastas, livros, papéis e demais documentos existentes no CAODS, colhendo relatório de atos praticados; adotar todas as medidas saneatórias, necessárias à regularização dos serviços; identificar todos os procedimentos administrativos investigatórios e inquéritos civis em tramitação no CAODS, de atribuição dos órgãos de execução do Ministério Público, elaborando relação contendo o número do procedimento ou inquérito civil, o assunto, as partes envolvidas e o órgão do Ministério Público a quem cabe a devida instrução; identificados procedimentos investigatórios e inquéritos civis em tramitação no Centro de Apoio, de atribuição dos órgãos de execução do Ministério Público, despachar nos autos respectivos determinando a remessa ao órgão ministerial competente;V- Atualizar o acervo bibliográfico do CAODS; quantificar e relacionar pessoal e móveis existentes no CAODS e ao final, elaborar relatório conclusivo da correição, do qual deverão constar as ocorrências verificadas e providências adotadas e demais atos que forem necessários. Em seguida a dra. Cláudia Seabra, deu por encerrada a solenidade, convidando a todos os presentes a comparecerem no dia 15 de janeiro do corrente ano, neste Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para solenidade de encerramento dos trabalhos correcionais, ao tempo em que agradeceu o comparecimento de todos e atenção dispensada. E para constar, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos presentes. Eu, Valdélia Leite Barros - Secretária da Correição, subscrevi.



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