Ata da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Palm



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE



5ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Municipal de Saúde-CMS,

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE no auditório da Secretaria Municipal de Palmas, em Palmas - TO, localizado no Paço Municipal na Quadra 502 Sul Av. Teotônio Segurado, deu-se início às Quatorze Horas (14h00min) em primeira chamada, constatando que existe quórum suficiente, a 5ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Municipal de Saúde-CMS. A reunião foi coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, LEONEL DOS SANTOS VAZ, representante do segmento dos usuários, e assessorada pela secretária executiva do CMS GLEIDIANE RODRIGUES SILVA FONSECA. Estavam presentes os (as) conselheiros (as) municipais de saúde: LEONEL DOS SANTOS VAZ, HEBER DE OLIVEIRA, ALANA BARBOSA RODRIGUES, LUIS CARLOS GONÇALVES BARBOSA, ANALEILA PEREIRA NEVES, MARCOS ANTONIO SOARES, LUIZ FERNANDO AMARAL NEIFE, GIANCARLO MONTENOR QUAGLIRELLO, JOÃO CARDOSO LIMA (UBALDO), LUIZA REGINA DIAS NOLETO, ANTÔNIO GRANJEIRO SARAIVA, MÚCIO JOSÉ B. L. FERNANDES, RENATO AURÉLIO S. ALMEIDA, RENATA ANDRADE DE MEDEIROS MOREIRA, MARIO BENICIO, ANA PAULA LINO DE SOUZA, MIRIAM BECKER. Demais presentes: FREDERICO RICARDO DE SOUZA LEÃO (Secretaria Municipal De Saúde), ANA CÉLIA DE FARIA LARA CARDOSO, JUCILEIDE ABREU, EVA SILVA OLIVEIRA, ELIO BATISTA CARDOSO, GRACYELLI FREIRE DE SOUZA, MARIA GABIELA NOLETO NOGUEIRA, ROODINEYA WILLIAMS ANDRADE, PAULA MARIANE SOUZA PRATES, NADJA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DE SOUSA, VANDECLEIA LUCIANO DA SILVA, RONIVALDO RODRIGUES DA SILVA, SIMONE C. Z. GAIOTTO, DINORÁ A. FERREIRA, SONIA K. YAMADA, MAITA MARIA MALHEIROS ALVES, AMUJACI MACHADO DE O. LEMOS. A pauta foi lida pelo conselheiro presidente e apreciada pelo pleno. O conselheiro MÁRIO BENCIO indagou sobre a extensão da pauta e solicitou a retirada dos pontos que se referiam à reformulação das comissões. Tal proposta foi colocada em votação e após isto, a pauta foi aprovada integralmente na sua origem, sem exclusão de pontos sugeridos pelo conselheiro, seguindo assim as discussões: ITEM 1-Registra-se que justificaram ausência: JOSEANE A. FRANCO, JOSÉ LEONIS, ANDRÉ RIBEIRO. ITEM 2- Ofícios, memorandos e convites recebidos: O conselheiro LEONEL faz a leitura de todos os ofícios e convites, com respectivas deliberações. 1.1. Oficio/ Assunto: Oficio da Câmara Municipal de Palmas convidando para audiência. ITEM 3- Composições de comissões internas (permanentes e temporárias) do Conselho Municipal de Saúde – CMS. De acordo com a Lei n° 962 de 19 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 1378 de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, e do Regimento Interno do CMS, que estabelece as diretrizes para o funcionamento e composição do CMS entre outros, a conselheira ALANA RODRIGUES citou as atribuições de todas as comissões e solicitou que os/ as conselheiras que desejassem compor as comissões internas (permanentes e temporárias) do CMS, se manifestassem. Para a Comissão Temporária de alteração da Lei e do Regimento Interno do CMS, houve composição com os nomes dos conselheiros: Múcio José B. Lopes Fernandes (coordenador), Leonel dos Santos Vaz, Giancarlo de M. Quagliarello, Marcos Antônio Soares, Antônio Granjeiro Saraiva, João Cardoso Lima, Heber de Oliveira. A comissão de Ouvidoria e Fiscalização em Saúde foi composta pelos conselheiros Marcos Antônio Soares (coordenador), João Cardoso Lima, Antônio Granjeiro Saraiva. A comissão de planejamento foi composta por Alana Barbosa Rodrigues (coordenador), José Leonis de Souza, Luiza Regina Dias Noleto, Renata Andrade de M. Moreira, Múcio José B. Lopes Fernandes. A comissão de comunicação e informação foi composta Joseane Araújo Franco (coordenador), Giancarlo de M. Quagliarello, Renato Aurélio S. Almeida, Mário Benício dos Santos, Luiz Carlos Gonçalves Barbosa. A comissão de educação permanente foi composta Joseane Araújo Franco (coordenador), Alana Barbosa Rodrigues, André Henrique Ribeiro, Renata Andrade de M. Moreira, Ana Leila Pereira Neves. A comissão Inter setorial de saúde do trabalhador foi composta José Marcelino Vianna (coordenador), Mario Benício dos Santos, João Cardoso Lima. A comissão de finanças foi composta Luiz Fernando Amaral Neife, Leonel dos Santos Vaz, Luiza Regina Dias Noleto. Encaminhamentos: publicar todas as comissões com suas respectivas composições em diário oficial do município de Palmas. ITEM 4- Composição da comissão organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas. A conselheira ALANA faz a leitura da proposta de composição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas, que será instituída pelos/as conselheiros/as: Alana Barbosa Rodrigues, Múcio José Breckenfeld L. Fernandes, Joseane A. Franco, Heber de Oliveira, José Leonis de Souza, Wisllay Maciel Bastos, João Cardoso Lima. A Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas – Tocantins, apresentará a seguinte composição: coordenador Geral: Alana Barbosa Rodrigues; Secretária Executiva: Gleidiane Rodrigues Silva Fonseca. Comissão de Comunicação, informação e acessibilidade: Joseane A. Franco (coordenadora) e Eliene Campelo Coelho (Assessoria de Comunicação da SEMUS). Comissão de articulação, mobilização, cultura e educação popular: Múcio José Breckenfeld L. Fernandes (coordenador), João Cardoso Lima, Wilson Moreira Mourão (FESP-Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas), Diomar Narciso (FESP), Francileura Pereira da Silva (FESP) e Juliana Ramos Bruno (FESP). Comissão de Infraestrutura: Alana Barbosa Rodrigues (coordenadora), Heber de Oliveira, Jamil Carlos Caetano (Diretoria de Finanças-SEMUS), Diomar Narciso (FESP). Comissão das conferências locais: José Leonis de Souza (coordenador), Wilson Moreira Mourão (FESP), Francileura Pereira da Silva (FESP), João Cardoso Lima. Relatoria Geral: Wisllay Maciel Bastos. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Encaminhamento: publicar resolução no diário oficial do município de Palmas e encaminhar para o Conselho Estadual de Saúde e Conselho Nacional de Saúde. ITEM 5- Regimento interno da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Palmas. A conselheira ALANA leu a proposta de regimento interno e submeteu ao pleno que não fez nenhuma alteração. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Encaminhamento: publicar resolução no diário oficial do município de Palmas e encaminhar para o Conselho Estadual de Saúde e Conselho Nacional de Saúde. ITEM 4-Ratificação das datas das reuniões ordinárias do CMS. O conselheiro LEONEL apresentou proposta de alteração de datas da 10 e da 12 Reunião Ordinária, consecutivamente de 14 para 21 de outubro e de 21 de dezembro para o dia 16 de dezembro. Essas novas datas se dão segundo LEONEL pela disponibilidade de data no novo local que será na sala de reuniões da SESAU. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ITEM 5-Calendário de reuniões de diretoria do CMS. O conselheiro LEONEL apresenta proposta de calendário de reuniões da diretoria do CMS, seguinte as seguintes datas: 01 de junho, 03 de agosto, 01 de setembro, 01 de outubro, 02 de novembro e 01 de dezembro. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ITEM 6- Denúncia sobre o serviço de fisioterapia da Policlínica 108 Sul. A denúncia foi lida pela conselheira ALANA. O texto da denúncia relatava que o serviço de fisioterapia seria extinto daquela unidade, descobrindo toda a região centro-norte da capital, que possuía o maior número de pacientes atendidos por esse serviço. A conselheira solicitou que a denúncia fosse encaminhada para a comissão de ouvidoria e fiscalização para que fizessem uma visita à unidade e emitissem relatório sobre a situação encontrada. Alguns usuários expuseram a sua opinião e revolta sobre o encerramento do serviço naquela unidade, bem como uma representante da defensoria pública do estado relatou que o órgão ouviu a queixa de alguns pacientes. WHISLLAY e GISELI relataram que a situação não era de enceramento desse serviço, mas de realocação e remanejamento. Encaminhamento: fica agendada reunião da comissão de ouvidoria e fiscalização com os usuários na segunda-feira as 09:00 na Defensoria Pública do Estado – DPE, para ouvir a situação e imediatamente uma visita a Policlínica da 108 Sul com apresentação de relatório no plenário e encaminhamento deste para as entidades e parcerias. ITEM 07 – Fluxo de Acidente com exposição a material biológico na Atenção Primária em Saúde-O técnico Frederico, médico da vigilância em saúde do trabalhador do município de Palmas, expõe a proposta de novo fluxo de atendimento ao trabalhador acidentado com material biológico no ambiente de trabalho. Frederico relatou o fluxo desde o primeiro atendimento até o acompanhamento da saúde do trabalhador acidentado. O primeiro atendimento deve ser realizado na unidade de local do acidente, bem como as orientações necessários e avaliação do grau do acidente. Após essa conduta, o trabalhador deve ser encaminhado a urgência para a realização do teste rápido e se possível a indicação da profilaxia, se necessário. É por fim, o acompanhamento deve ser realizado com os exames sorológicos e avaliação da saúde do acidentado. Não houve questionamentos. ITEM 08Programa de Vigilância do Câncer-Nádia Figueiredo pontuou o histórico da área técnica no município de Palmas, a série histórica dos casos registrados e confirmados de câncer. Ela elencou os principais objetivos do programa de vigilância do câncer, desde a promoção e prevenção da doença envolvendo a atenção primária até a reabilitação e recuperação do paciente, envolvendo o nível de complexidade do SUS estadual. Não houve questionamentos. ITEM 09-Plano Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade. A técnica Silvely Tiemi Kojo Sousa explicou os objetivos e ações do plano que envolve a qualidade de vida, a exibição de modos de vida como o sedentarismo, o tabagismo e o consumo de álcool, além de estimular a pratica de exercícios físicos. RENATA questionou sobre a não aplicação dos recursos vindos do MS para duas academias da saúde. Marta respondeu que o recurso está em fase de devolução visto que não houve recurso para custeio desse programa. Como encaminhamento a Comissão de Planejamento e Finanças do CMS acompanhara a devolução do recurso junto a área técnica e o financeiro da SEMUS. ITEM 10Diretrizes, objetivos, metas e indicadores. WHISLLAY relatou que as diretrizes de saúde estabelecidas expressam as linhas de ação a serem seguidas e orientam a formulação de política que se concretizam nos objetivos. As metas expressam um compromisso para alcançar objetivos. Os indicadores são essenciais nos processos de monitoramento e avaliação, pois permitem acompanhar o alcance das metas. Quadrimestralmente esse rol de metas e indicadores precisam ser avaliados pois refletem as ações de saúde desenvolvidas. Não houve questionamentos. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ITEM 11-Alteração da REMUME 2015(Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) Ana Célia relata que para a alteração da REMUME foi criada uma comissão de farmacoterapia. Nessa proposta foram inseridos 22 novos medicamentos básicos na REMUNE com protocolos e foram retirados 07 medicamentos. Desses setes, justificam-se a retirada de 03 medicamentos que podem ser substituídos por outros medicamentos que estão na lista, 01 por não ter saída e 03 colírios por serem fornecidos por empresa terceirizada. Ela observa que medicamentos que não estão na lista nacional e agora estão na lista municipal, eram os solicitados judicialmente. Não houve questionamentos. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ITEM 12 – Plano de contingência da dengue. A técnica Vandecleia explana sobre o plano de contingência que esse ano foca todos os agravos transmitidos pelo Aedes. Ela apresenta uma série histórica por semana epidemiológica, de casos notificados suspeitos e confirmados. O plano de contingência tem como objetivo atender essas emergências em saúde pública e desenvolver ações intra e Inter setoriais no combate ao vetor, seguindo recomendações de acordo com as diretrizes nacionais para a prevenção e controle de epidemias. Não houve questionamentos. Tal proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. ITEM 13- INFORMES. Marcos solicitou que por orientação do comitê de ética da UFT, fosse substituído o titular que representa o CMS nessa instância. Como encaminhamento, o CMS enviará ofício indicando o conselheiro Marcos que é usuário para o cargo de titular no comitê de ética. Sendo assim, sem mais para tratar, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE, mais precisamente às 17h51min, o conselheiro presidente LEONEL DOS SANTOS VAZ encerrou a reunião da qual eu, ALANA BARBOSA RODRIGUES, na condição 1ª Secretária conselheira, lavrei a presente ata que, após lida, será assinada por mim e pelos demais membros presentes:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________



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