Ata da 8ª reunião ordinária do comitê da bacia hidrográfica do médio paraíba do sul – cbh-mps do ano de dois mil e doze



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ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL – CBH-MPS DO ANO DE DOIS MIL E DOZE, realizada no dia 13 de Dezembro de 2012, na Usina Hidrelétrica de Funil, no município de Itatiaia/RJ, com a presença de 14 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e 11 convidados (conforme relação de presença no final desta ata). Teve início a reunião às 9h e 30 min, após primeira convocação às 9h, presidida pelo Presidente do CBH-MPS Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB), com a seguinte Ordem do Dia: 1. Abertura de sessão; 2. Aprovação da ata da 5ª Reunião Extraordinária; 3. Comunicados da Secretária; 4. Resolução 24/2012 – Calendário de atividades para 2013; 5. Eleição da Comissão Eleitoral; 6. Prestação de Contas de 2012; 7. Assuntos Gerais. Item 1. O Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB) deu início à reunião agradecendo a presença de todos e ao Sr. Jorge Florentino (FURNAS) pela cessão do espaço em FURNAS. O Sr. Jorge Florentino (FURNAS) realizou uma breve explanação sobre a Usina Hidrelétrica de Funil aos presentes. Item 2. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) perguntou aos membros da Plenária se haviam considerações a serem apreciadas para a aprovação da ata da 5ª Reunião Extraordinária do CBH-MPS. Sem objeções dos membros da Plenária, a Ata foi aprovada. Item 3. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (UGB) comunicou que a Prefeitura de Quatis convidou a todos para uma Consulta Pública para a criação de Unidades de Conservação, que ocorrerá no Colégio Américo Pimenta, no centro de Quatis, dia 18 de dezembro às 13:00h. Informou que a Resolução nº 23/2012, que aprova a alteração da Resolução CBH-MPS nº 22, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI no dia 12 de Dezembro. Comunicou que o Termo de Cooperação Técnica realizado entre o CBH-MPS e a WWF-Brasil foi assinado e que o Comitê iniciará a elaboração do Plano de Trabalho em Janeiro de 2013. Prestou informações sobre o desenvolvimento dos produtos do Planejamento Estratégico do CBH-MPS. Item 4. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) leu em voz alta a minuta da Resolução nº 24/2012, que aprova a agenda anual de 2013 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. Sem manifestações contrárias, a Resolução nº 24/2012 foi aprovada e assinada pelo Presidente do CBH-MPS, Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB). Item 5. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) procedeu a leitura da minuta da Resolução nº 25/2012, que institui a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral do CBH-MPS para o biênio 2013/2015 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) sugeriu que os segmentos se reunissem para a escolha de seus representantes para a formação da Comissão Eleitoral. Ficou decidido pela assembléia que a Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes membros: Sr. Leandro Bronzato (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí) como titular e Sr. Denival Costa (Prefeitura Municipal de Barra Mansa) como suplente, representando o Poder Público; Sr. Jorge Florentino (FURNAS) como titular e a Sra. Flávia Pires (INB) como suplente, representando os Usuários; e o Sr. Maurício Fernandes (Sindicato Rural de Barra do Pirai) como titular e o Sr. Délio Guerra (Cúria Diocesana) como suplente, representando a Sociedade Civil. A Resolução nº 25/2012 foi aprovada e assinada pelo Presidente do CBH-MPS, Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB). A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) comunicou que a reunião da Comissão Eleitoral está prevista para o dia 22 de Janeiro de 2013, às 09:30h, na Unidade Descentralizada da AGEVAP em Volta Redonda, situada na Av. Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5.900, Bairro Belmonte. Item 6. A Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV) apresentou a Prestação de Contas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. Informou que em 2012 o CBH-MPS produziu 10 resoluções, organizou 28 reuniões, firmou parceria com a WWF-Brasil, realizou eventos como o I Fórum do Rio Preto e a Oficina de Planejamento Participativo, participou de 9 eventos do setor ambiental e concedeu apoio a 4 instituições. Item 7. A Sra. Flávia Pires (INB) comunicou que a INB plantou 100 mil mudas de espécies nativas no ano de 2012, e que em 2013 esta empresa iniciará trabalhos de restauração ambiental na região de Engenheiro Passos. Informou que dia 11 e 12 de Dezembro o Sistema FIRJAN/CNI realizou um Curso de Capacitação aos Integrantes de Comitês de Bacias Hidrográficas voltado para os Usuários, e discorreu sobre os assuntos desenvolvidos no curso. O Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB) comunicou aos presentes que o Comitê Médio Paraíba esteve presente no IV Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul (SERPASUL), representado pelo Presidente e pela Secretária do Comitê, a Sra. Vera Lúcia Teixeira (NVNV). Comentou que durante o seminário foi proposto pelo CBH-MPS a criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento da transposição de bacia, e que foi alegado que o grupo já existe, estabelecido desde 1999/2000, e demonstrou descontentamento pela omissão deste grupo. O Sr. Waldemiro B. de Andrade (IPANEMA) complementou o Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB) ressaltando que esta questão é muito importante, e informou que o percentual de repasse é muito pequeno se considerado o percentual de água da transposição, e que por isso a Resolução nº 18 deveria ser revista para se adequar. Informou que o setor elétrico tem o monitoramento de toda a região unificado, mas que na parte de recursos hídricos não há esta unificação. O Sr. Jorge Florentino (FURNAS) informou que o monitoramento de FURNAS nesta bacia vai de Taubaté-MG até Barra do Piraí-RJ. O Sr. Sérgio Alves (INEA) esclareceu que esse monitoramento é relativo, pois são dados físicos, e informou que o INEA faz isso e que esses dados estão disponíveis no site, e informou que o Sr. José Roberto (INEA) comanda no Instituto Estadual do Ambiente um projeto de monitoramento com diversos parâmetros de referência internacional, inclusive o índice de integridade biótica, que é realizado a partir do peixe, pois cada espécie tem um tipo de sensibilidade com o que acontece no rio. O Sr. Sérgio Alves (INEA) prestou informações a respeito da mortandade de peixes ocorrida em Itatiaia na última semana. Tomaram posse no Comitê da Bacia Hidrográfica da Região do Médio Paraíba do Sul a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), como suplente do Instituto Estadual do Ambiente no segmento Poder Público, representado pela Sra. Ive Santos Muzitano, e o Sindicato Rural de Barra do Piraí, como suplente do Instituto IPANEMA, no segmento da Sociedade Civil, representado pelo Sr. Maurício Fernandes Oliveira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião pelo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica da Região do Médio Paraíba do Sul, Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB), tendo a presente Ata sido lavrada por mim, Cíntia Rodrigues Suetti, Auxiliar Administrativa da AGEVAP UD1 e, depois de aprovada, foi assinada pelo Presidente do CBH - Médio Paraíba do Sul, Sr. Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB).

Itatiaia, 13 de Dezembro de 2012.

Sandro Arantes D. Coutunho

Vice-Presidente do CBH-MPS



Lista de Presença:
Membros representantes do Poder Público: Sérgio Alves (INEA); Denival da Costa (PMBM); Leandro Bronzato Guimarães (PMBP).
Membros representantes dos Usuários: Jorge Luís de S. Florentino (FURNAS); Márcia Cinira Neves (SAAE-VR); Flávia Cristina de A. C. Pires (INB).
Membros representantes da Sociedade Civil: Jacques Fernandes Dias (UERJ); Mário Porto dos Santos (SINTSAMA); Luiz Tavares de Melo (ABES-RJ); Délio Guerra Filho (Cúria Diocesana); Waldemiro Barbosa de Andrade (IPANEMA); Vera Lúcia Teixeira (NVNV); Maurício Fernandes Oliveira (ACAMPAR); Josemar da Ressurreição Coimbra (UGB).
Ausência justificada: Evandro da Silva Batista (PMVR); Maria Íris Silvestre de A. Cardoso (Pref. de Rio das Flores); Sandro Arantes Drumond Coutinho (CEDAE); Carlos Henrique de Souza (P. M. Valença); Walter Souza Pontes (Ext. Areia S. F.); José Arimathéa Oliveira (IFRJ), Maria Luiza F. Silva (SAAETRI)

Lista de Presença de Convidados: Maria do Carmo (Nosso Vale! Nossa Vida!); José Ribeiro da Silva (Nosso Vale! Nossa Vida!); Eliana Regina Maia Gouvêa (Pref. de Itatiaia / Secretaria de Meio Ambiente); Carolina Câmara B. D’oliveira (Pref. de Itatiaia / Secretaria de Meio Ambiente); Jose Maria Ribeiro (INB); José Alberto Ribeiro Mendes (INB); Nathália da Silva Braga (FIPERJ); Ive Santos Muzitano (FIPERJ); Mônica Santos (INEA); Vinícius de Azevedo (Azevedo Consultoria Ambiental); Edson Carlos (SINTSAMA).






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