Ata da 61ª sessão ordinária realizada em 22/09/2009



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ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 22/09/2009

Às 14h18min, com a presença dos vereadores Amauri Cardoso, Gerson Araújo, Ivo de Bassi, Joel Garcia, Lenir de Assis, Pastor Renato Lemes, Rony Alves, Roberto da Farmácia do Vivi, Roberto Fú, Rodrigo Gouvêa, Sebastião dos Metalúrgicos, Tito Valle, Sandra Graça, Eloir Valença, Marcelo Belinati e Jacks Dias, e sob a Presidência do vereador José Roque Neto, foi aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Aprovada a ata da 51ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2009. Despachos das correspondências do Resumo do Expediente, em anexo; ofício do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Londrina, solicitando a indicação de delegados, titular e suplente para representar a Casa naquele órgão, à Assessoria para providências; ofício do Conselho Municipal de Saúde, ao cerimonial para informações; balanços de diversos órgãos municipais, à controladoria; manifestação do CONSEMMA, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 186/2009; Projetos de Lei nºs 240, 308, 309, 310, 311, 312 e Projeto de Resolução 12/2009, às comissões da Casa. Deferidos Voto de Pesar pelo falecimento de Victório José Clementoni e Sueli Portes Zapelão, de autoria do vereador José Roque Neto. As demais matérias ficam à disposição dos senhores vereadores. GRANDE EXPEDIENTE: Usam da palavra os vereadores Roberto Fú, Sandra Graça, Tito Valle, Joel Garcia, Eloir Valença, Marcelo Belinati, Lenir de Assis e Amauri Cardoso. ORDEM DO DIA: Destacados para discussão os requerimentos 2552, 2555, 2559 e 2568/2009. Suspensos os trabalhos às 15h37min para receber a Comissão de Acompanhamento da Vara Especializada Maria da Penha de Londrina para, em comemoração aos três anos de promulgação da Lei Maria da Penha de Londrina, prestar informações sobre suas ações (Requerimento n° 2530/2009), de autoria da vereadora Lenir de Assis. É feita homenagem aos rapazes que salvaram o condutor e os passageiros do carro que caiu no córrego da Avenida Dez de Dezembro. Os trabalhos são reabertos às 16h34min. Discussão Única do Veto Aposto ao Projeto de Lei n° 180/2009: Faz uso da palavra o vereador Joel Garcia. O veto é rejeitado e comunicado ao Executivo. 2ª discussão do Projeto de Lei n° 89/2009: Usam da palavra os vereadores Tito Valle, Eloir Valença, Rony Alves, Joel Garcia, Sebastião dos Metalúrgicos e Amauri Cardoso. Rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça. O projeto é retirado de pauta por uma sessão. Os trabalhos são suspensos às 17h18min e reabertos às 18h50min. 2ª Discussão do Projeto de Lei n° 156/2009: Usam da palavra os vereadores Marcelo Belinati, Joel Garcia e Tito Valle. Rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça à Emenda 6. Aprovado o projeto, que é despachado à Comissão de Justiça para redação final. 2ª Discussão do Projeto de Lei n° 173/2009: O Substitutivo n° 1 é despachado à Comissão de Justiça para parecer. 1ª Discussão do Projeto de Lei n° 102/2009: Faz uso da palavra a vereadora Sandra Graça. O projeto é retirado de pauta por tempo indeterminado. 1ª Discussão de Projeto de Lei no 255/2009: Usa da palavra o vereador Gerson Araújo. O projeto é aprovado e despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. 1ª Discussão de Projeto de Lei no 260/2009: Usam da palavra os vereadores Sebastião dos Metalúrgicos, Joel Garcia, Jacks Dias e Sandra Graça. O projeto é aprovado e despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. 1ª Discussão do Projeto de Lei no 277/2009: Usam da palavra os vereadores Joel Garcia, Marcelo Belinati e Sandra Graça. O projeto é aprovado e despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. 1ª Discussão do Projeto de Lei no 279/2009: Usam da palavra os vereadores Joel Garcia e Sandra Graça. Os trabalhos são suspensos por 10 minutos para organização das emendas, às 20h23min, e reabertos às 20h44min. Discussão do parecer contrário da Comissão de Justiça às Emendas nos 1, 3 e 4. Usa da palavra o vereador Jacks Dias. Deferida a retirada de pauta definitiva da Emenda 01. Usa da palavra o vereador Jacks Dias, que pede a manutenção da Emenda 01 por ter se equivocado. Usa da palavra o vereador Joel Garcia, que questiona a manutenção, já que foi deferida a retirada de pauta da Emenda 01, e pede que o assunto seja analisado pela Assessoria Jurídica da Casa. A sessão é suspensa para consulta à Assessoria Jurídica, às 20h51min. Reabertos os trabalhos, às 21h02min, o Presidente mantém o pedido de retirada de pauta da Emenda 01. Usa da palavra o vereador Marcelo Belinati. Deferida a retirada de pauta por uma sessão das Emendas 3 e 4. Emenda 02: Usam da palavra os vereadores Joel Garcia, Rony Alves, Eloir Valença, Jack Dias e Amauri Cardoso. Aprovado o projeto. Rejeitada a Emenda 02. O projeto é despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. O período da Ordem do Dia é prorrogado por mais 60 minutos às 22h05min. 1ª Discussão do Projeto de Lei no 294/2009: Deferida a retirada de pauta por uma sessão. Usa da palavra o vereador Marcelo Belinati, como líder de partido, para falar da aprovação da PEC dos vereadores. 1ª Discussão do Projeto de Lei no 296/2009: Usa da palavra o vereador Tito Valle. O projeto é aprovado e despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. 1ª Discussão do Projeto de Resolução no 11/2009. Usa da palavra o vereador José Roque Neto. O projeto é aprovado e despachado à Ordem do Dia da próxima sessão. Discussão Única do Parecer Contrário da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei no 238/2009. Deferida a retirada de pauta por três sessões. Discussão Única do Parecer Prévio da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei no 293/2009. Usam da palavra os vereadores Rony Alves e Marcelo Belinati. O parecer é aprovado e o projeto despachado às demais comissões. Discussão Única do Parecer Prévio da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei no 298/2009. Usa da palavra o vereador Rodrigo Gouvêa. O parecer é aprovado e o projeto despachado às demais comissões. Discussão Única do Parecer Prévio da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei no 300/2009. Usa da palavra o vereador Ivo de Bassi. O parecer é aprovado e o projeto despachado às demais comissões. Os requerimentos destacados nos 2559 e 2560/2009 são aprovados. Requerimento no 2552/2009 (Destaque) Usa da palavra o vereador Rodrigo Gouvêa. Aprovado. Requerimento no 2555/2009 (Destaque) Usa da palavra a vereadora Sandra Graça. Aprovado. Concedida urgência para o Pedido de Informação no 210/2009 e para os Requerimentos n° 2589, 2599 e 26002009 que, sem debates, são aprovados. Deferido requerimento de retorno à tramitação do Projeto de Lei n° 81/2009, determinada anexação de documentos e o reenvio à Comissão de Justiça. Deferido o retorno à tramitação do Projeto de Lei n° 148/2009. Deferida a retirada de pauta da Emenda 01 em definitivo ao Projeto de Lei no 212/2009; despachada a Emenda 02 ao Projeto de Lei no 212/2009 à Comissão de Justiça. Despachada à Mesa Executiva o Requerimento no 2584/2009. Recebido requerimento, de Antônio Dalbello, solicitando investigação contra o vereador Rodrigo Gouvêa, que é despachado à Procuradoria Jurídica da Casa. Deferidos Voto de Pesar pelo falecimento de Darli Antônio Soares, de autoria do vereador Joel Garcia; Antônio Pedro Pereira, de autoria do vereador Amauri Cardoso; Alaor Claudino de Oliveira, de autoria da vereadora Sandra Graça; Wesley César, de autoria do vereador José Roque Neto. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo inscritos o Presidente organiza a pauta da Ordem do Dia da próxima sessão e encerra a sessão, às 23h07min, com a presença dos vereadores Amauri Cardoso, Eloir Valença, Gerson Araújo, Ivo de Bassi, Jacks Dias, Joel Garcia, Lenir de Assis, Marcelo Belinati, Renato Lemes, Rony Alves, Roberto da Farmácia do Vivi, Roberto Fú, Rodrigo Gouvêa, Sebastião dos Metalúrgicos, Tito Valle e Sandra Graça.

José Roque Neto Paulo Arildo Domingues



Presidente 1° Secretário



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