Ata 06/2014 – Aos vinte e sete dias do mês de Maio de dois mil e quartoze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Central dos Conselhos, sito a Rua Sete de Setembro, mil cento e trinta e quatro, Centro, Toledo, Paraná



Baixar 37,58 Kb.
Encontro30.03.2018
Tamanho37,58 Kb.







Ata 06/2014 – Aos vinte e sete dias do mês de Maio de dois mil e quartoze, às oito horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Central dos Conselhos, sito a Rua Sete de Setembro, mil cento e trinta e quatro, Centro, Toledo, Paraná, reuniram-se os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) para reunião extraordinária, contando com a presença dos seguintes conselheiros: Rejane Linck Neumann, Edmara de Souza, Roseli Terezinha Gass, Ivone Laguna Abreu, Lineu Wutzke, Ires Damian Scuzziato, Maria Cecília Ferreira, Florinda Aparecida de Oliveira, Marilia Borges Leite, Sandra Cordeiro Muniz Giro, Valdenice dos Santos Souza, Cristhiane Loiva Novello e Silva, Gleci Therezinha Herkert, Patrícia Fabiane Schnorenberger, Ivan Júnior Peron e os participantes: Susana Karen Sasson, Madalena Lopes Schmidt, Juliano Varanis, Raquel Cassol da Silva, Luciana Kiilzer, Rodrigo Assuf Dallanol e Fernanda Bonfin Rocha. A presidente do CMDCA, Rejane Linck Neumann, deu início à reunião cumprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos, em seguida apresentou a pauta da reunião sendo: a) Apresentação e aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 2º Bimestre de 2014. O Sr. Moacir da SECRETARIA DA FAZENDA iniciou a apresentação dos demonstrativos das receitas e despesas realizadas no orçamento municipal dos direitos da criança e do adolescente, referente ao 2ª bimestre de 2014: receitas próprias (R$15.255,24), Doações recebidas (R$3.904,47). Rendimentos de aplicações financeiras (R$11.350,77). Aplicações diretas do município (R$11.452.731,00). Empenhos com fonte 880 (R$15,90). TOTAL: (R$11.467.970,34). Saldos Bancários: saldo em 28/02/2014: C/C FMDCA - DOAÇÕES (463) (R$537,50). C/C FMDCA - DOAÇÕES (52) (R$861.867,40) Total saldos bancários (R$862.404,90). Total Geral (R$12.330.375,24). DESPESAS: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA: empenhado (R$68.352,70), liquidado (R$54.607,29), pago (R$52.196,24). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: empenhado (R$11.850.661,69), liquidado (R$9.843.871,99), pago (R$9.601.745,86). SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: empenhado (R$278.071,67), liquidado (R$290.131,18), pago (R$267.397,73). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE: empenhado (R$631.743,80), liquidado (R$528.922,81), pago (R$517.501,15). SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROTEÇAO A FAMILIA: empenhado (R$153.375,53), liquidado (R$158.957,82), pago (R$165.030,78). SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE: empenhado (R$153.375,53), liquidado (R$158.957,82), pago (R$165.030,78). TOTAIS: empenhado (R$13.927.093,45), liquidado (R$11.808.952,56), pago (R$11.452.731,00). SALDOS BANCARIOS em 30/04/2014 – C/C FMDCA: Doações (463) (R$1.217,95), C/C FMDCA: Doações (52) (R$876.426,29). Total de Saldos Bancários (R$877.644,24). Total Geral (R$12.330.375,24). Durante explanação Roseli questiona se a folha de pagamento dos funcionários está inclusa nas descrições acima, Moacir responde que sim, deste modo, Roseli solicita se é possível que seja apresentada para as próximas reuniões a diferenciação do que é gasto com pessoal e o que são outras ações. Sendo que a presidente esclarece que a Secretaria deve continuar a apresentação com os dados já informados e que poderá como sugestão atender a solicitação da conselheira para conhecimento de todos. Ires questiona se o saldo da Campanha do Imposto de Renda está incluso nos valores apresentados e Lineu responde que somente serão computados a partir de Setembro deste ano. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA: Marília apresenta os dados do 2º bimestre de 2014. Conselho Tutelar (atendidos 719, demanda reprimida 28); Projeto Cegonha Feliz (atendidos 65, sem demanda reprimida); Projeto Florir Toledo (atendidos 50, demanda reprimida 22); NACA (atendidos 49, demanda reprimida 01); PETI – APMs (atendidos 455, sem demanda reprimida); Projovem Adolescente (atendidos 130, sem demanda reprimida); Unidade Social São Francisco (atendidos 165, demanda reprimida 27); Ação Social (atendidos 300, demanda reprimida 22); Aldeia Infantil Betesda (atendidos 93, sem demanda reprimida); APADA (atendidos 06, sem demanda reprimida); Casa de Maria (atendidos 400, demanda reprimida 217); Dorcas – Coopagro (atendidos 326, sem demanda reprimida); Dorcas – Pioneiro (atendidos 207, sem demanda reprimida); Ledi Maas (atendidos 40, demanda reprimida 09); CREAS I (atendidos 155, demanda reprimida 36); CREAS II (atendidos 175, demanda reprimida 184); APADA (atendidos 10, sem demanda reprimida); APAE (atendidos 33, sem demanda reprimida). Casa Abrigo Menino Jesus I (atendidos 13, sem demanda reprimida); Casa Abrigo Menino Jesus – II (atendidos 28, sem demanda reprimida); Casa Abrigo Adolescentes (atendidos 07, demanda reprimida 02). Casa Lar APAE (atendido 01, sem demanda reprimida); Casa Lar Dorcas (atendidos 12, sem demanda reprimida). Juliano questiona se há equipe necessária para atendimento e acompanhamento das famílias e Raquel – Diretora a Proteção Social Especial esclarece que houve um novo reordenamento para atender a tipificação, e os dois CREAS de Toledo atenderam todas os serviços e Programas igualmente e também a todos os públicos, ou seja, crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Os CREAS atenderão por território, mas aina não foi feita a divisão. Roseli questiona o motivo de fazer essa mudança, Marília diz que será necessário para atender a legislação e que esse modelo atual foi copiado da cidade de Cascavel, porém terá que ser reordenado. Susana e Lineu questionam quanto a demanda reprimida, Marilia diz que haverá aumento das equipes e assim conseguirá atender a demanda, Raquel complementa explicando que há famílias que são atendidas nos dois CREAS, mas que com a divisão dos territórios não haverá mais essa duplicidade de atendimento e conseqüentemente diminuirá a demanda também. Susana pede se há advogados para atender nos equipamentos, Marilia diz que tem apenas uma e que também será contratado mais desse profissional. SECRETARIA DA JUVENTUDE: Rodrigo apresenta os dados do Centro da Juventude do Jardim Europa, sendo o total de 407 atendidos no bimestre e no Centro da Juventude do Jardim Coopagro foram 243, totalizando 650 atendidos. O mesmo destaca que não há demanda reprimida pois os adolescentes que procuram os cursos, podem ser matriculados em várias opções. Roseli solicita que seja detalhado os atendimentos quanto aos programas e atividades para facilitar a visualização das ações desta Secretaria. Ivan pede que seja encaminhada por e-mail para os conselheiros anteriormente a reunião, pois também facilita a análise da plenária. SECRETARIA DA SAÚDE: Relatório do bimestre apresentado por Cristhiane, consta os seguintes dados: Exames (número de procedimentos 2.023, número de pessoas 1.186, demanda reprimida atual 376); Consultas Básicas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS (número de procedimentos 12.251, número de pessoas 7.409, não houve demanda reprimida); Consultas Especializadas (número de procedimentos 831, número de pessoas 731, demanda reprimida atual 1.203); Atendimentos saúde mental (número de procedimentos 800, demanda reprimida atual 602); Atendimentos CAPS AD (número de procedimentos do bimestre atual 246, número de pessoas 67, não houve demanda reprimida); Atendimentos CAPS II (numero de procedimentos 04, número de pessoas 04, não houve demanda reprimida); Fisioterapia e Reabilitação Infantil (número de procedimentos 764, não houve demanda reprimida); Acompanhamento dos Agentes Comunitário de Saúde ACS/ESF (número de procedimentos 21.020, não houve demanda reprimida); Atendimentos Odontologia (número de procedimentos 8.554, demanda reprimida atual 698); Aplicação de vacinas (número de procedimentos 9.290, não houve demanda reprimida); APAE (número de atendidos 56, não houve demanda reprimida). Juliano questiona quanto a demanda reprimida com especialista que são de 1.203, quais são os mais procurados, Cristhiane diz que o maior numero de espera é para Oftalmologista, mas que pelo Município ter aderido ao Programa, houve a ampliação de consultas com esse especialista. Além disso, aqueles que estão esperando a mais tempo para consulta é com Angiologista. Susana questiona quanto a prioridade no atendimento, Cristhiane relata que há um programa de classificação de risco, ou seja, serão atendidos conforme verificada nas consultas pelas UBSs, que irão identificar se o atendimento é urgente ou não. Em relação as 21.020 visitas pelas ACSs, Roseli diz ser um número muito alto e questiona se é quantificado por membro da casa, mas Cristhiane diz que são por número de famílias. SECRETARIA DA CULTURA: o conselheiro Ivan faz apresentação dos dados do bimestre: Projeto violão por música (atendidos 29, demanda reprimida 22); Projeto guitarra por música (atendidos 09, demanda reprimida 19); Projeto saxofone, flauta transversal e clarinete (atendidos 07, demanda reprimida 02) Projeto teoria musical (atendidos 06, sem demanda reprimida); Projeto técnica vocal (atendidos 49, demanda reprimida 08); Projeto musicalização infantil (atendidos 16, sem demanda reprimida); Projeto coral infantil (atendidos 16, sem demanda reprimida); Projeto teclado (atendidos 20, demanda reprimida 11); Projeto dez dedos no teclado (atendidos 20, sem demanda reprimida); Projeto curso de pintura em tela “Arte na Tela” (atendidos 06, demanda reprimida 07); Projeto introdução ao desenho artístico “Da linha, mancha e cor ao desenho artístico” (atendidos 40, demanda reprimida 44); Projeto formação do ator com Ivan Peron (atendidos 15, sem demanda reprimida); Projeto formação do ator com Marcio Franz (atendidos 30, demanda reprimida 21); Projeto violão por música (atendidos 32, demanda reprimida 21); Projeto violino (atendidos 39, demanda reprimida 15); Projeto viola clássica/violoncelo (atendidos 01, demanda reprimida 01). Totalizando 326 atendidos. Juliano pergunta a carga horária dos professores, Ivan diz que são 40 horas semanais, sendo 10 para hora/atividade, mas ressalta que essa carga horária é para atendimento de todos os públicos e não somente crianças/adolescentes. Rodrigo do Centro da Juventude pergunta como que é feita a quantificação dos atendidos e atendimentos, Ivan diz que quando o aluno se escreve em vários cursos, para a apresentação dos dados esse aluno é contabilizado apenas uma vez. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: A Secretária Sra. Tânia de Grandi apresenta os dados dos atendidos: Escola Municipal Alberto Santos Dumont – Jd. Porto Alegre (número de atendidos 324, sem demanda reprimida); Amélio Dal Bosco – Centro (número de atendidos 238, sem demanda reprimida); André Zenere – Jd. América (número de atendidos 428, sem demanda reprimida); Anita Garibaldi – Jd. Europa (número de atendidos 428, sem demanda reprimida), Antonio Scain – Jd. Filadélfia (número de atendidos 157, demanda reprimida 05); Arsenio Heiss – Jd. Modelo (número de atendidos 379, sem demanda reprimida); Carlos Friedrich – Jd. Coopagro (número de atendidos 464, sem demanda reprimida); Carlos João Treis – Vila Paulista (número de atendidos 178, sem demanda reprimida); Doutor B. De Medeiros – Vila Industrial (número de atendidos 337, demanda reprimida 03); Duque De Caxias – Concórdia do Oeste (número de atendidos 71, sem demanda reprimida); Egon Werner Bercht – Jd. Paraná (número de atendidos 259, sem demanda reprimida); Engº Waldir Luiz Becker – Jd. Coopagro (número de atendidos 519, demanda reprimida 28); Ivo Welter – Santa Clara IV (número de atendidos 558, demanda reprimida 11); Jardim Concórdia – Jd. Concórdia (número de atendidos 187, demanda reprimida 08); Miguel Dewes – Dez de Maio (número de atendidos 103, sem demanda reprimida); Norma Demeneck Belotto – Jd. Gisela (número de atendidos 183, sem demanda reprimida); Nossa Senhora Das Graças – Ouro Preto (número de atendidos 40, sem demanda reprimida); Olivo Beal – Cezar Park (número de atendidos 322, sem demanda reprimida); Orlando Luiz Basei – Novo Sarandi (número de atendidos 237, sem demanda reprimida); Osvaldo Cruz – Vila Nova (número de atendidos 258, sem demanda reprimida); Professor Ari A. Gossler – Jd. Santa Maria (número de atendidos 442, sem demanda reprimida); Professor Henrique Brod – Jd. Panorama (número de atendidos 723, sem demanda reprimida); Reinaldo Arossi – Vila Operaria (número de atendidos 292, sem demanda reprimida); Santo Antonio – Boa Vista (número de atendidos 63, sem demanda reprimida); São Dimas – Bom Principio (número de atendidos 58, sem demanda reprimida); São Francisco De Assis – São Francisco (número de atendidos 567, sem demanda reprimida); São Luiz – São Luiz (número de atendidos 81, sem demanda reprimida); São Pedro – Cerro da Lola (número de atendidos 55, sem demanda reprimida); Shirley Mª Lorandi Saurin – Centro (número de atendidos 371, sem demanda reprimida); Tancredo De Almeida Neves – Vila Boa Esperança (número de atendidos 353, sem demanda reprimida); Tomé De Souza – Vila Ipiranga (número de atendidos 48, sem demanda reprimida); Princesa Isabel - Dois Irmãos (número de atendidos 32, sem demanda reprimida); Vereador José Pedro Brum – Jd. Maracanã (número de atendidos 676, demanda reprimida 03); Walmir Grande – Vila Panorama (número de atendidos 190, demanda reprimida 01); Walter Fontana – Vila Pioneira (número de atendidos 484, demanda reprimida 18); Washington Luiz – Novo Sobradinho (número de atendidos 112, sem demanda reprimida). A seguir os atendimentos nos CMEIs: Cantinho da Alegria – Jardim Maracanã (número de atendidos 117); CMEI Cantinho Feliz – Vila Industrial (número de atendidos 70); CMEI Crescer e Aprender – Jardim Bela Vista (número de atendidos 87); CMEI Cleusi Aparecida Berger – Jardim Santa Maria (número de atendidos 79); CMEI Dalva Weinter Nogueira – Jardim Gisela (número de atendidos 77); CMEI Elizia RIbeiro Carraro – Vila Pioneiro (número de atendidos 73); CMEI Fani Matilde Bilibio – Vila Nova (número de atendidos 41); CMEI Hilda Angela De Marchi – Jardim Bressan (número de atendidos 114,); CMEI Jenny Donaduzzi – Jardim Coopagro (número de atendidos 149); CMEI Karine – Jardim Concórdia (número de atendidos 73); CMEI Katiuscia Gayardo – Jardim Europa (número de atendidos 75); CMEI Nona Gema – São Francisco (número de atendidos 80); CMEI Nono Giacomazzi – Vila Paulista (número de atendidos 49); CMEI Pequeno Polegar – Novo Sarandi (número de atendidos 54); CMEI Pingo de Gente – Jardim Modelo (número de atendidos 84); CMEI Professora Ângela Neolete Wessel – Jardim Pancera (número de atendidos 59); CMEI Professora Constantina Henkel – Jardim Coopagro (número de atendidos 88); CMEI Professora Iraci de Souza Batista – Vila Pioneira (número de atendidos 64); CMEI Rita Luciane Francescon – Santa Clara IV (número de atendidos 67); CMEI SESI – Vila Operária (número de atendidos 80); CMEI Vó Tharcila – Jardim Coopagro (número de atendidos 87); CMEI Diva Bordim Fontana – Jardim Panorama (número de atendidos 108); CMEI Sueli Gruber – Panorama II (número de atendidos 55); Entidades Aldeia Infantil Betesda (número de atendidos 97, sem demanda reprimida); Ledi Maas (número de atendidos 65, demanda reprimida 89); APAE (número de atendidos 112, sem demanda reprimida); APADA (número de atendidos 16, sem demanda reprimida). Em relação a demanda reprimida, Tânia esclarece que não é questão de criança/adolescente fora da Escola, mas são demandas de turnos escolares, pois a vaga existe, mas o turno não é garantido. Juliano comenta que no Conselho Tutelar comparecem muitos pais para solicitar trocas de turnos escolares, mas que esses não se preocupam em antecipar-se aos fatos. Ires faz o comentário sobre o impacto da vizinhança quanto há instalação de programas habitacionais, diz que é necessário fazer uma análise para Saúde, Educação, Assistência Social e outros, anteriormente à futuras instalações. Porém segundo a Tânia é realizado todo um planejamento prévio. Tânia diz ainda que o CMEI Nono Giacomazzi – Vila Paulista está em reforma e as crianças estão em um espaço cedido pelo NACA (Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente). Quanto a demanda reprimida dos CMEIs, Tânia diz que houve reordenamento e o número do TAC que regulamenta sobre a lista de espera é o nº TAL publicado em 07/05/2014. Há questionamentos quanto a CMEI Jenny Donaduzzi do Jardim Coopagro, onde há rumores de que os funcionários da empresa Prati Donaduzzi têm prioridade no atendimento, mas Tânia esclarece que não é fato, pois o CMEI foi despactuado da empresa e atende a todos, respeitando a lista de espera. A mesma diz quando há vaga no CMEI, é feito o contato com a família que está com o nome no topo da lista e ofertada a vaga, mas se a família achar inconveniente por questão de distância, será contatado o próximo da lista e a família que recusou a vaga continuará a esperar uma vaga próximo de sua residência sem precisar ir para o final da fila. Roseli e Lineu questionam quanto ao critério de acesso pela vaga, Tânia relata que é direito universal, que não é solicitado comprovação de renda, pois o acesso é direito de todos. Roseli coloca sua preocupação de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e que essas não têm prioridade, mas Tânia diz que havendo encaminhamento por parte da Rede Socioassistencial poderá haver alteração na fila de espera. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER: Não houve representante. Após as apresentações, a presidente do CMDCA dispõe dois posicionamentos: 1) aprovação do Relatório de Gestão com ressalvas e; 2) não aprovação do Relatório de Gestão, devido a ausência da Secretaria de Esporte e Lazer. Posto para aprovação da plenária, foi aprovada pela proposta 2, ou seja, não aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 2º bimestre de 2014 com 05 votos dos conselheiros contra 03 votos pela opção 1 da aprovação com ressalvas. Roseli lembra que é necessário oficiar as autoridades competentes sobre a deliberação, Rejane diz que será encaminhado do mesmo modo que foi no relatório anterior. Sendo assim, a presidente Rejane agradece a presença de todos e lembra da reunião ordinária do CMDCA que acontece no próximo mês e deseja uma ótima semana. Nada mais havendo a tratar, eu, Aline Karin da Silva de Freitas encerro a presente ata, a qual será assinada por mim e pelos demais presentes.
















©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal