As novas Fronteiras da Europa



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Encontro09.07.2018
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AS NOVAS FRONTEIRAS DA EUROPA
por João Bosco Mota Amaral

No passado mês de Maio, a União Europeia cumpriu, a Leste e a Sul, o maior alargamento da sua história, com a adesão de dez novos Estados Membros, aproximando as suas fronteiras políticas das fronteiras continentais.


Muitos dos Países que se libertaram das ditaduras comunistas do ex-Bloco Soviético, associando a consolidação da democracia à integração europeia, direccionaram à União Europeia a mega transformação dos seus quadros políticos e constitucionais, cumprindo objectivos de convergência, uniformizando práticas e valores democráticos.
A sua pronta e imediata aproximação ao ideal europeu, a par da vontade determinada em integrarem, na sua maioria, a Aliança Atlântica, fez-se na convicção de que a paz e a estabilidade que o velho continente conheceu nestas últimas décadas assenta na acção e resultado destas duas Instituições.
Os Países da Europa Ocidental, membros da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), conseguiram garantir que as suas mais recentes gerações não conhecessem as agruras da guerra, o poder destruidor das armas e o desaparecimento maciço de parte do seu património nacional. E tão longo período de tempo sem conflitos militares não tem paralelo na história da Europa.
Nesta sequência, a paz e a estabilidade, aliadas ao desenvolvimento e ao crescimento económico, constituem as grandes bandeiras da União Europeia, capazes de despertarem tamanho interesse naqueles que se foram libertando da opressão e abraçando a liberdade e a democracia.

É por isso que o alargamento é um imperativo para a Europa, que qualquer interesse pontual não pode obstruir nem denegrir.


A Assembleia da República de Portugal foi um dos primeiros parlamentos da União a ratificar os tratados de adesão dos novos Estados Membros, sem votos contra, convicta daquilo que verdadeiramente estava em jogo para o futuro da Continente e da própria Humanidade.
Findo mais este ciclo de consolidação dos valores europeus, logo um outro se abre, com novos e redobrados desafios. É já conhecido o relatório da Comissão Europeia sobre as datas de adesão e negociação com os Estados que integram o novo grupo de candidatos. Croácia, Bulgária, Roménia e Turquia estão hoje a esgrimir argumentos, a divulgar potencialidades, a convencer a União de que reúnem já as condições necessárias para virem a ser membros da grande família europeia.
Na recente visita de uma delegação da Assembleia da República, por mim presidida, à Bulgária, a convite do Presidente da Assembleia Nacional, Ognian Gerdjikov, pude constatar como é grande a determinação e empenho deste País na aproximação aos critérios de convergência europeus; como são evidentes e esmagadoras as transformações operadas na sociedade e na economia, tendo a União como referência; como são encorajadores os sinais emanados das reformas constitucionais para aplicar os princípios democráticos. A Bulgária está rendida aos encantos da Europa e Portugal tem, neste País de dimensão muito semelhante, um futuro parceiro privilegiado para a sua política europeia.
É interessante ouvir os responsáveis búlgaros recordarem que apresentaram o seu pedido de adesão durante a Presidência Portuguesa da União e querem agora conclui-lo numa altura em que um cidadão português ocupa o cargo de Presidente da Comissão.
É, aliás, transversal aos órgãos de poder e às diversas forças políticas búlgaras, a noção de que a experiência pessoal de José Manuel Durão Barroso, enquanto ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e mais tarde Primeiro-Ministro de um País de média dimensão, muito poderá contribuir para a apreciação favorável da adesão da Bulgária à União.
Portugal tem que estar atento a esta realidade, sabendo tirar partido dela, no reforço das relações bilaterais entre os seus diferentes órgãos de poder.
O objectivo fundamental de garantir que o processo de integração continue a assentar nos princípios da igualdade e da subsidiariedade, mesmo numa Europa alargada, rejeitando a hegemonia de um qualquer directório, deve nortear a aproximação de Portugal aos Estados Membros e aos ainda candidatos, da mesma dimensão, numa coligação de esforços que defenda os interesses comuns e que se mantenha como guardiã de um ideal de alto significado europeu.
A Assembleia da República trilha o seu caminho, ao abrigo das directrizes da política externa definida pelo Governo, aliás neste ponto amplamente consensual, reforçando os laços de cooperação com os parlamentos homólogos, nos diferentes parceiros da União. Já recebeu, em Lisboa, o Presidente do Parlamento da Croácia, visitará a Turquia no próximo mês de Outubro e tem já um convite semelhante para uma visita à Roménia.
A diplomacia parlamentar tem um espaço próprio, de aproximação e concertação de matérias políticas e legislativas, sem nunca deixar de dar o seu contributo na promoção da própria língua portuguesa. A definição das novas fronteiras da Europa envolve cada Estado Membro no seu todo.
À delegação da Assembleia da República em visita à Bulgária agradeceram as autoridades búlgaras o apoio recebido na adesão, tanto à OTAN, como, agora, à União Europeia. Foi sublinhado também o interesse da conferência dos presidentes dos parlamentos dos países candidatos à adesão, realizada em Lisboa, em Abril do ano passado, para o estabelecimento de laços de amizade e de solidariedade entre todos.
A Europa volta-se agora para a região dos Balcãs. Contava-me o Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária que a geração da sua mãe tinha passado por quatro guerras, duas mundiais e duas balcânicas. A minha, desde o início da integração europeia, não voltou a viver nenhuma. É este bem essencial que devemos saber alargar às novas fronteiras da Europa.







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