As informação e Análise



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AS - Informação e Análise – GL Consultoria Ltda. e-mail: glconsultoria@uol.com.br

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Site: getuliolamartine.com.br

Responsável: Getulio Lamartine de Paula Fonseca



Ano XXV Número 5 10 de Fevereiro de 2015

Sumário

Página


1. Volume de Água Que Chegou às Hidrelétricas é o Menor em 84 Anos 1

2. País Desconhece Sua Real Capacidade de Gerar Energia 2

3. Argentina e Índia Lançam Satélites Avançados, e o Brasil? 3

4. Escrever Antes e Depois 6

5. Mesa Diretora da Câmara 7

6. Deputados Eleitos Para a Mesa Diretora da Câmara 8

7. Poluição Afeta Quase 90% das Principais Cidades da China 8

8. Japão Aprova Modificação Histórica de Sua Constituição Pacifista 9

9. Legislação e Normas do Setor Elétrico 10

VOLUME DE ÁGUA QUE CHEGOU ÀS HIDRELÉTRICAS

É O MENOR EM 84 ANOS
O volume de água que desceu os rios e atingiu os reservatórios das hidrelétricas da região Sudeste do país em janeiro deste ano foi o menor em 84 anos. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a chamada energia afluente, que é a água das chuvas que atingem os rios que desembocam nos reservatórios das usinas, em janeiro, foi 38,04% da média histórica.

O Operador avalia a vazão dos rios em áreas com represas de usinas hidrelétricas desde 1931. Em 1953, ocasião do pior janeiro da história até então, a energia afluente havia sido de 44,60% da média histórica.

Considerado a caixa d’água do sistema de elétrico brasileiro, o Sudeste é a região que possui a maior quantidade de reservatórios do país. Sua capacidade de reservar água é três vezes maior que a do Nordeste, o segundo colocado.

O ONS já informou, em relatório, que a expectativa para fevereiro é que a chuva não cairá nos lugares certos e o volume de água que chegará aos reservatórios no Sudeste continuará baixo, de 52% do verificado na média histórica para o mês.

Caso a energia afluente, portanto, se confirme como cerca de metade da média histórica, os níveis dos reservatórios subirão para 19,7% ao final de fevereiro, o que não mudaria de forma significativa o nível de 16,6% registrado.

Mesmo com as chuvas no Sudeste, os reservatórios não estão subindo de nível de uma maneira geral no Sudeste. Há um mês, o nível estava em 19,6%. Há um ano, em fevereiro de 2014, estava em 39,6%. (Fonte: Vettorazzo – Folha de São Paulo)



PAÍS DESCONHECE SUA REAL CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA
Qual a real capacidade de geração do conjunto das hidrelétricas brasileiras? Especialistas põem em dúvida os números e os modelos utilizados pelas autoridades para dimensionar a água armazenada nos reservatórios, o que torna ainda mais vulnerável o planejamento do setor durante a grave crise hídrica que as regiões Sudeste e Nordeste estão atravessando.

Ex-Presidente da Eletrobrás e atual diretor da Coppe/UFRJ, o físico Luiz Pinguelli Rosa chega a estimar que os reservatórios do Sudeste só têm água acumulada como reserva para geração de eletricidade por um mês, daí ele considerar o racionamento como algo inevitável este ano.

O Ministério de Minas e Energia prorrogou para 2016 a reavaliação da chamada garantia firme das hidrelétricas. Embora sejam construídas para operar dentro de uma capacidade máxima, nem todas as hidrelétricas chegam a alcançar esse limite.

E às vezes atingem tal capacidade por alguns dias ou semanas, no período de chuvas mais intensas. Ao longo do ano, tal capacidade costuma variar muito, especialmente nas hidrelétricas a fio d’água, que funcionam com a vazão natural dos rios onde estão situadas.

No caso das barragens com acumulação de água, a geração de eletricidade pode ser mais previsível, dependendo dos volumes armazenados e das quantidades de chuvas nas bacias hidrográficas que as abastecem.

De qualquer forma, é possível calcular uma capacidade média de geração, que serve de base para os compromissos de entrega assumidos pelas companhias geradoras. Historicamente, o risco hidrológico era considerado baixo, mas a seca dos últimos anos causou uma reviravolta no setor.

Muitas geradoras não conseguiram entregar a energia antes definida como firme, obrigando distribuidoras a buscarem essa diferença no mercado de curto prazo, cujos preços têm se mantido nos valores máximos, e bem acima dos valores originalmente contratados.

Parte desse custo foi assumida pelas geradoras e outra passou a ser motivo de discussão entre geradoras e distribuidoras. Por isso é tão importante que se faça uma reavaliação dessas garantias físicas, para que os contratos em ambiente regulado ou livre reflitam a verdadeira realidade do setor elétrico, e para o planejamento do setor em situação crítica como a atual.

A presidente Dilma se vangloriava até bem pouco tempo de ter reintroduzido o planejamento no setor elétrico brasileiro e que isso havia permitido ao país chegar a um quadro sem a mínima possibilidade de crise no “curto, médio e longo prazo”.

A crise em andamento, embora seja de fato muito grave, mostrou o quanto eram frágeis as premissas que levaram a presidente a fazer declarações tão contundentes e equivocadas. Além de se evitar que isso aconteça no futuro, os erros precisam ser corrigidos desde já. (Fonte: Editoral jornal O Globo.)



ARGENTINA E ÍNDIA LANÇAM SATÉLITES AVANÇADOS, E O BRASIL?
A Argentina e a Índia acabam de protagonizar duas façanhas tecnológicas de primeira grandeza, ao lançar e colocar em operação sofisticados satélites de projeto e fabricação própria.

Um foguete francês Ariane 5 lançou ao espaço o Arsat-1, o primeiro satélite geoestacionário totalmente desenvolvido e construído na Argentina. Trata-se de um formidável avanço científico e tecnológico do país vizinho, que ocorre menos de um mês depois de a Índia colocar na órbita de Marte o satélite Mangalyaan, a primeira vez que um país consegue tal façanha na primeira tentativa.

O Arsat-1 pesa quase três toneladas e é equipado com 24 transponders que operam na banda Ku (10,7 GHz-18 GHz), para serviços de transmissão de dados, internet, telefonia e televisão, não apenas para a Argentina, como também para o Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Com ele, a Argentina entra para o seleto grupo de nações que projetam e fabricam satélites de telecomunicações de forma totalmente autônoma, juntando-se aos EUA, União Européia, Rússia, Israel, Japão, China e Índia.

O Arsat-1 demandou um investimento de 270 milhões de dólares por parte do governo argentino, que talvez pudesse atingir o mesmo objetivo com investimento menor, mas decidiu optar pela via do desenvolvimento autônomo.

Com essa decisão, o governo argentino favoreceu a política científica e industrial do país, impulsionando o surgimento de empresas de alta tecnologia ao redor do projeto, especializando-se em peças mecânicas e equipamentos eletrônicos. A história do projeto, no entanto, remonta ao ano 2006, quando foi criada a empresa Arsat, uma sociedade anônima que pertence ao Estado argentino.

O governo criou a empresa para substituir a Nahuelsat, um consórcio privado encabeçado pela alemã Daimler Chrysler Aerospace e a italiana Firnmeccanica. A Argentina havia encomendado dois satélites ao consórcio, mas, diante do rompimento parcial do contrato, o então presidente argentino Néstor Kirchner decidiu ocupar a posição orbital 81 (71,8 graus oeste) reservada à Argentina, mas que estava sendo reclamada pelo Reino Unido, com um equipamento alugado ao grupo holandês SES.

Além disso, decidiu pela construção de um satélite de forma autônoma, pois o Nahuel-1, construído pelo consórcio ítalo-germânico, sairia de operação em 2010 quando, então, foi substituído por outro satélite alugado.

O projeto e a construção do satélite ficaram a cargo da empresa INVAP, sendo concluído em julho do ano passado, quando passou a ser submetido a uma bateria de testes de resistência, no Centro de Ensaios de Alta Tecnologia (Ceatsa). Com o término das provas, o satélite foi enviado para o lançamento, no Centro de Lançamentos de Kourou, na Guiana Francesa, operado pela empresa Arianespace. O satélite deverá ter uma vida útil de 15 anos.

O Arsat-1 é um dos mais avançados da categoria e a sua entrada em operação constitui um desafio muito maior que um satélite de observação científica, etapa já alcançada pela Argentina, com o projeto SACD/Aquarius, desenvolvido pela INVAP junto com a NASA estadunidense e lançado ao espaço em 2011.

O presidente da Arsat, Matías Bianchi, ressaltou que o satélite permitirá que localidades rurais remotas disponham dos serviços que não podem ser providos pelas redes de fibra ótica, além de baixar progressivamente as tarifas dos serviços de telefonia celular, televisão a cabo e internet (Infobae, 16/10/2014).

A empresa informou que um segundo satélite, o Arsat-2, deverá ser lançado em meados de 2015 e que já se planeja o Arsat-3.

Por trás da façanha argentina, está a INVAP, uma extraordinária empresa de tecnologias avançadas sediada em Bariloche. Criada em 1976, a partir do setor de pesquisas da Comissão Nacional de Energia Atômica (CNAE), é controlada pelo governo da província de Rio Negro, mas atua como uma empresa privada, desenvolvendo projetos de satélites, radares, reatores e equipamentos nucleares, geradores eólicos, plantas de liofilização, equipamentos de radioterapia, monitores para a exploração petrolífera e outros.

Em maio do ano passado, foi contratada pelo governo brasileiro para a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que será usado na produção de radioisótopos e em pesquisas nucleares.

Um aspecto que chama a atenção para a qualificação técnica da equipe argentina é o custo relativamente reduzido de todo o projeto, cerca de um quarto do que deverá custar o satélite brasileiro SGDC-1, que será projetado e construído pela empresa francesa ThalesAlenia Space e deverá ser lançado em 2016. Evidentemente, não se pode fazer uma comparação direta entre ambos, pois o satélite brasileiro será bem maior e operará em bandas de transmissão diferentes (Ka e X, esta para comunicações militares). Não obstante, como o segundo satélite (SGDC-2) ainda não está contratado, talvez fosse interessante se considerar uma associação com os argentinos, para desenvolver um projeto conjunto, no qual, quase certamente, a transferência de tecnologia seria bem maior e os custos poderiam ser bem menores.

A outra façanha do momento foi o satélite Mangalyaan (Nave de Marte, em sânscrito), que entrou na órbita de Marte no último dia 24 de setembro, fazendo da Índia o primeiro país asiático a chegar ao Planeta Vermelho. O satélite não pousará no solo marciano, o que reduziu o peso dos equipamentos embarcados nele. Lançado em novembro de 2013, o Mangalyaan irá orbitar o planeta em uma órbita elíptica, entre 421 km e 77.000 km, e estudará a atmosfera marciana.

A Indian Space Research Organization (ISRO) utilizou apenas tecnologias autóctones, em vez de terceirizar parte das soluções tecnológicas necessárias para a construção do equipamento. O satélite foi projetado para ser leve: o Mangalyaan pesa cerca de 500 kg, enquanto o satélite MAVEN, desenvolvido e construído pela NASA e que chegou à órbita marciana apenas poucos dias antes, pesa cerca de 810 kg. Com isso, os custos para o lançamento, incluindo a quantidade de combustível necessária para enviá-lo ao espaço, foram bastante reduzidos.

O baixo custo do projeto Mangalyaan é o fator que tem sido mais comentado: apenas 74 milhões de dólares, menos que o orçamento do filme hollywoodiano Gravidade, que custou 100 milhões de dólares (businessinsider.com, 24/09/2014).

A ISRO construiu apenas um único modelo físico do satélite (o mesmo que está agora na órbita marciana). A decisão esteve de acordo com a linha mestra de baratear o projeto ao máximo, sendo que todo o desenvolvimento do projeto deu-se exclusivamente por meio de modelos de computador, descartando-se a construção de protótipos físicos, como é usual nos projetos aeroespaciais do gênero.

As conquistas dos argentinos e indianos deixam nos brasileiros o gosto amargo do contraste com a lentidão com que caminha o programa espacial nacional, que, ao contrário dos esforços dos dois países, não pode ser considerado um programa de Estado, que transcende as mudanças de governo, e vive às voltas com as consequentes restrições orçamentárias e o desinteresse da classe política brasileira. Não por acaso, o assunto sequer foi citado por qualquer dos candidatos à Presidência da República nos recentes debates eleitorais. (Fonte: Alerta Científico e Ambiental.)
ESCREVER ANTES E DEPOIS

Amaury Machado


Não se trata de analisar a evolução dos equipamentos, mas de falar da sensação diferente que cada um deles proporciona na arte (em alguns casos, tortura) de escrever.

A maior e inesquecível alegria de ver o primeiro texto aproveitado, quase sem retoque, nasceu para mim das teclas de uma velha Underwood, na Redação da Última Hora, edição mineira, a UH-Minas.

Em outras Redações, orgulho e emoções de boas matérias e reportagens, de elaborados títulos, e também lamentos e tristezas pela nota fúnebre (hoje obituário) de um parente, amigo, vizinho ou simples conhecido, surgiram de Remingtons, Olympias e outras eficientes múmias.

Não faz tempo, uma heróica Olivetti Studio 44 ganhou no armário do escritório caseiro o status de peça de museu, enquanto a alma perdeu definitivamente as lembranças daquela Redação do Diário de Minas, esfumaçada, barulhenta, trepidante, em que o colega da Política gastava não menos do que 17 laudas para dar seqüência a um lide insistentemente iniciado por “O governador Magalhães Pinto...”

Onde agora o apelo, em exagerados decibéis vocais, do ilustre magistrado Célio César Paduani, querendo saber “como é o plural de arroz”? Ou do tranqüilo Henrique Galinkin, de sólida origem israelita, buscando coincidências no calendário cristão: “Ô, Ênio! A sexta-feira da Paixão deste ano vai cair mesmo depois da quinta-feira Santa”?

O escrever no papel, desses que davam chance ao revisor (mais modernamente, copidesque) de riscar, cortar, acrescentar, mudar, recuperar danificações à gramática e repor verdades conceituais, especialmente históricas e geográficas, este escrever antigo acabou. Os Windows, Pentium, Mac, CD-Rom, bytes, bits essas modernidades todas anarquizaram o fascinante e prazeroso exercício de fazer jornal. Com uma agravante.

Ocupando indevida e incompetentemente o lugar dos curtidos e sábios revisores, esta maquininha atrevida em que escrevo esta crônica tem a petulância de querer me ensinar, mandando-me “alterar” decibéis para debicais, agora para agoura (algumas insistem no agora), prazeroso para prezamos, lide para lenda ou lerda.

- Lerda é você, criatura do capeta! (Amaury Machado é jornalista em Minas Gerais.)



MESA DIRETORA DA CÂMARA
A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados. É composta por sete membros efetivos, que incluem: o presidente da Mesa (presidente da Câmara), dois vice-presidentes e quatro secretários. Além disso, há quatro suplentes de secretários. Os titulares da Mesa não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito.

Presidente – Representa a Câmara dos Deputados publicamente e é o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. É o primeiro na sucessão da Presidência da República, em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente ou vacância de ambos os cargos. Entre suas várias atribuições está a de submeter proposições a discussão e votação no Plenário da Câmara, desempatar as votações, quando ostensivas, e votar em escrutínio secreto. Também é responsável por colocar na pauta do Congresso Nacional pedidos de impeachment do presidente da República.

1° Vice-Presidente – Substitui o presidente em suas ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.

2° Vice-Presidente – Substitui o presidente ou o 1° vice, examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e estabelece interação institucional entre a Câmara e demais órgãos do Poder Legislativo nos estados, Distrito Federal e municípios.

1° Secretário – É o responsável pela superintendência dos serviços administrativos da Casa, como dar posse ao diretor-geral da Câmara e ao secretário-geral da Mesa, encaminhar indicações e requerimento de informação a ministros de Estado ou a qualquer titular de órgão diretamente subordinado à Presidência da República, bem como ratificar despesas da Câmara.

2° Secretário – Providencia os passaportes diplomáticos dos deputados, pede nota de visto ao Itamaraty e fornece outras informações referentes a passaportes. Também representa a Casa em suas relações com embaixadores.

3° Secretário – Controla as requisições de passagens aéreas e examina os requerimentos de licença e justificativas de faltas dos deputados. Além disso, é o responsável pelo reembolso das despesas com passagens aéreas.

4° Secretário – Distribui as unidades residenciais aos deputados; propõe à Mesa a compra, a venda, a construção e a locação de imóveis da Câmara; e encaminha à diretoria-geral a concessão de auxílio-moradia aos parlamentares que não estejam em imóveis funcionais.

Suplentes – São designados 1°, 2°, 3° e 4° suplentes pela ordem de votos recebidos. Têm como atribuição substituir os secretários.
DEPUTADOS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA


  • Presidente: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

  • 1ª Vice-Presidência: Waldir Maranhão (PP-MA)

  • 2ª Vice-Presidência: Giacobo (PR-PR)

  • 1ª Secretaria: Beto Mansur (PRB-SP)

  • 2ª Secretaria: Felipe Bornier (PSD-RJ)

  • 3ª Secretaria: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

  • 4ª Secretaria: Alex Canziani (PTB-PR)

  • 1ª Suplência: Mandetta (DEM-MS)

  • 2ª Suplência: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

  • 3ª Suplência: Luiza Erundina (PSB-SP)

  • 4ª Suplência: Ricardo Izar (PSD-SP)


POLUIÇÃO AFETA QUASE 90% DAS PRINCIPAIS CIDADES DA CHINA
O ar que se respira em quase 90% das principais cidades chinesas continua aquém dos padrões de qualidade, apesar da "melhoria" registrada em 2014, segundo avaliação pelo Ministério Chinês da Proteção Ambiental.

Das 74 cidades avaliadas, apenas oito satisfizeram os padrões nacionais de qualidade do ar, principalmente quanto à densidade das pequenas partículas, as mais suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões e de atacarem o sistema respiratório. Em 2013, só três cidades (Haikou, Lhasa e Zhoushan) cumpriram os padrões, diz o ministério.

Pequim, considerada uma das capitais mais poluídas do mundo, "não está entre as dez piores nem entre as dez melhores", informa o jornal China Daily, sem precisar o lugar ocupado pela cidade. Mas sete das dez cidades chinesas com pior qualidade do ar em 2014 estão em volta da capital.

Nesta segunda-feira, o índice municipal de qualidade do ar em Pequim estava no nível “moderadamente poluído”.

A poluição tornou-se nos últimos anos uma das principais fontes de descontentamento popular na China, além da corrupção e das crescentes desigualdades sociais. Em março de 2013, o novo primeiro-ministro, Li Keqiang, prometeu que o governo ia "declarar guerra à poluição".

Seis empresas de Taizhou, na província de Jiangsu, no Leste da China, foram condenadas em dezembro passado a pagar 160 milhões de yuans (cerca de 23 milhões de euros) por terem descarregado 25 mil toneladas de detritos químicos em dois rios, na maior multa desse tipo ordenada por um tribunal chinês.

Das dez cidades com melhor qualidade do ar em 2014, quatro (Shenzhen Zhuhai, Huizhou e Zhongshan) ficam na província de Guangdong. Entre as dez piores, a lista é liderada por Baoding, cidade da província de Hebei situada a cerca de 200 quilômetros ao sul de Pequim e que é a sede de uma das mais conhecidas fábricas chinesas de paineis solares.

Em 2014, o número de dias "altamente poluídos" na capital chinesa diminuiu para 45, treze a menos do que em 2013. Houve 93 dias com qualidade do ar "excelente", 22 a mais do que no ano anterior. (Fonte: Agência Brasil.)



JAPÃO APROVA MODIFICAÇÃO HISTÓRICA DE SUA

CONSTITUIÇÃO PACIFISTA
O governo do Japão aprovou uma histórica e polêmica modificação de sua Constituição pacifista adotada após a Segunda Guerra Mundial, que permitirá ao país ajudar militarmente, pela primeira vez, seus aliados, em caso de um ataque contra os mesmos.

A medida foi insistentemente promovida pelo primeiro-ministro Shinzo Abe, apesar da rejeição de boa parte da opinião pública no Japão (mais de 60% segundo as últimas pesquisas) e, inclusive, de membros da coalizão governante.

O Gabinete aprovou incluir na Carta Magna uma série de condições que permitam ao Japão defender seus aliados, algo até agora limitado pelo artigo 9, que impede o país de usar a força para resolver conflitos internacionais.

De acordo com a nova reinterpretação, o Japão poderá exercer o chamado direito de autodefesa coletiva, se "a existência do país for ameaçada e existir um claro perigo de que sejam cancelados os direitos do povo à vida, à liberdade e à busca da felicidade".

O conceito de autodefesa coletiva está contemplado no direito internacional e, além da assistência militar aos aliados em caso de ataque, permitiria a participação do Japão em operações de segurança das Nações Unidas. Nesse sentido, Tóquio poderá acelerar o envio de suas Forças de Autodefesa (Exército) para regiões imersas em conflitos de baixa intensidade e estudar a ampliação de apoio logístico e de outro tipo para as missões de paz no exterior.

Para tornar a medida efetiva, o parlamento japonês deverá dar também o sinal verde e, embora as forças governantes sejam maioria, não se descarta a imposição de algumas restrições à cláusula antes de sua ratificação definitiva. Para isso, o Partido Liberal-Democrata (PLD) de Abe teve que negociar durante um mês com seu parceiro de coalizão, o budista e conservador Novo Komeito, que se mostrou radicalmente contra uma revisão ou reinterpretação do artigo 9, mas que acabou aceitando incluir o direito de autodefesa.

Abe defendeu a necessidade de transformar o Japão em um ator "mais pró-ativo" em matéria de segurança dentro da comunidade internacional e também pediu que as Forças de Autodefesa pudessem ter um papel mais enérgico diante do avanço da China na região e das ameaças da Coreia do Norte.

No entanto, a medida desperta desconfiança nos países vizinhos que sofreram com o colonialismo imperial japonês até o final da Segunda Guerra Mundial, como a Coreia do Sul e a própria China.



No Japão, muitos também criticaram os mecanismos utilizados por Abe para modificar os limites constitucionais, que desprezou a possibilidade de uma emenda por ser um processo longo e complexo, que pode durar vários anos e requer a aprovação de dois terços do Parlamento antes da realização de um referendo. (Fonte: UOL.)
LEGISLAÇÃO E NORMAS DO SETOR ELÉTRICO


  1. Resolução Homologatória n° 1.845, de 20/01/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicada no DOU de 02/02/2015. Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da liquidação relativa às cotas de garantia física de energia e de potência de que trata o Decreto n° 7.805, de 14/09/2012, para os anos de 2015 e 2016, aplicáveis às Concessionárias de Geração Signatárias dos Contratos de Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, Concessionárias de Distribuição e consumidores em geral.

  2. Resolução Homologatória n° 1.846, de 20/01/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicada no DOU de 02/02/2015. Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Liquidação Financeira da Receita de Venda das centrais de geração Angra 1 e 2, para os anos de 2015 e 2016, aplicáveis às Concessionárias de Geração Signatárias dos Contratos de Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, Concessionárias de Distribuição e consumidores em geral.

  3. Resolução Homologatória n° 1.847, de 20/01/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicada no DOU de 02/02/2015. Aprova as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão da Conta de Energia de Reserva – CONER e na administração dos contratos assinados à energia de reserva para os anos de 2015 e 2016, aplicáveis às Concessionárias de Geração Signatárias dos Contratos de Cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, Concessionárias de Distribuição e consumidores em geral.

  4. Despacho n° 217, de 30/01/2015, do Superintendente de Gestão Tarifária da ANEEL. Publicado no DOU de 02/02/2015. Resolve fixar as bandeiras tarifárias que vigorarão nos Subsistemas Norte, Nordeste, Sudoeste/Centro-Oeste e Sul, no mês de fevereiro de 2015, conforme Tabela I disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.

  5. Despacho n° 224, de 30/01/2015, do Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL. Publicado no DOU de 02/02/2015. Decisão: homologar, sem prejuízo das ações de fiscalização que a ANEEL deverá realizar, os valores em Reais dos custos diretos do ramal de conexão, kit de instalação interna e do padrão de entrada instalados pelas distribuidoras, conforme Anexos I e II, e o montante de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE a ser repassada pela Eletrobrás.

  6. Resolução Homologatória n° 1.856, de 03/02/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicada no DOU de 04/02/2015. Homologa as quotas anuais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015 e dá outras providências.

  7. Despacho n° 182, de 27/01/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicado no DOU de 04/02/2015. Decide: (i) reformar o Despacho n° 48, de 12 de janeiro de 2015, no sentido de alterar, de 30 de janeiro de 2015 para até 31 de março de 2015, o prazo do diferimento dos valores a serem aportados pelas distribuidoras para fins da liquidação do Mercado de Curto Prazo – MCP referente ao mês de novembro de 2014; (ii) diferir parcialmente, até 31 de março de 2015, os valores a serem aportados pelas distribuidoras para fins da liquidação do Mercado de Curto Prazo – MDP referente ao mês de dezembro de 2014, nos montantes especificados na Tabela em Anexo; e (iii) determinar que os valores diferidos de que tratam os itens anteriores sejam remunerados aos credores de cada liquidação aplicando-se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – Selic, pro rata die, para o período entre a data original dos critérios e a data em que de fato ocorrer a liquidação, e sejam ajustados pela CCEE na liquidação subsequente do MCP por meio de Mecanismo Auxiliar de Cálculo.

Anexo

Agente

Valor do Diferimento (R$)

AES

-14.808.502,89

Amazonas ENERG

0,00

Ampla

-123.250.589,72

Bandeirante

-54.241.554,35

Caiuá Distribuição

-1.492.737,77

CEAL

0,00

CEB Distribuição

0,00

CEEE Distribuição

0,00

CELESC Distribuição

0,00

CELG

-30.430.957,99

CELPA

-57.308.375,12

CELPE

-29.556.821,50

CELTINS

-8.169.439,10

CEMAR

-42.766.827,53

CEMAT

0,00

CEMIG Distribuição

-138.621.475,31

CEPISA

-22.392.336,43

CERON

0,00

CNEE

-598.294,98

COELBA

-67.353.829,57

COELCE

-43.673.681,11

COPEL Distribuição

-9.370.911,86

COSERN

-11.264.737,76

CPFL Jaguari

0,00

CPFL Leste PTA

0,00

CPFL Mococa

0,00

CPFL Paulista

-13.051.666,43

CPFL Piratininga

-23.436.803,88

CPFL Santa Cruz

-1.237.062,72

CPFL Sul PTA

0,00

DMED

0,00

EEB

-2.176.879,27

ELEKTRO

-11.675.809,32

ELEKTROACRE

-11.231.488,61

ELETROPAULO

0,00

ENERGISA BO

-1.639.623,44

ENERGISA MG

-4.930.755,27

ENERGISA PB

-4.166.628,99

ENERGISA SE

-7.268.001,50

ENERSUL

-7.557.020,73

ESCELSA

-32.647.883,72

IENERGIA

0,00

LIGHT

-271.104.354,37

PARANAPANEMA

-2.097.624,08

RGE

-37.278.749,95

Total

-1.086.801.424,93

  1. Despacho n° 183, de 27/02/2015, do Diretor-Geral da ANEEL. Publicado no DOU de 04/02/2015. Decide: autorizar a CCEE a utilizar, em caráter excepcional, a partir da contabilização do mês de janeiro de 2015, o critério de rateio do custo adicional decorrente da operação de usinas termelétricas despachadas pelo ONS por ordem de mérito, que tenham Custo Variável Unitário – CVU acima do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, proposto na Audiência Pública n° 001/2015.

  2. Despacho n° 234, de 03/02/2015, do Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL. Publicado no DOU de 04/02/2015. Decisão: (i) decide aprovar a nova versão do Relatório de Informações Trimestrais – RIT, a vigorar a partir de 01/01/2015, que está disponível no endereço eletrônico da ANEEL.

  3. Decreto n° 8.401, de 04/02/2015, da Presidente da República. Publicado no DOU de 05/02/2015. Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto n° 4.550, de 27/12/2002 e o Decreto n° 5.177, de 12/08/2004.

  4. Resolução n° 85, de 29/01/2015, do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas. Publicada no DOU de 02/02/2015. Dispõe sobre a prorrogação da redução temporária de descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.






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