As Capitanias Hereditárias



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Encontro06.07.2017
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  1. As Capitanias Hereditárias

    • Nos primeiros trinta anos, Portugal pouco se interessou pelas terras americanas. Limitou-se a manter o monopólio sobre o pau-brasil e enviou expedições para proteger o território da ação de piratas, sobretudo franceses, que se interessavam também pelo pau-brasil.

    • Para ocupar e administrar as terras americanas, Portugal dividiu o território em quinze grandes faixas de terras chamadas capitanias hereditárias. Quem recebia a capitania era chamado de capitão-donatário; em caso de morte, a posse da capitania passava para o seu filho mais velho, como herança.

    • Porém, nesse cenário não era fácil encontrar pessoas dispostas a colonizar a América. Para isso, o rei de Portugal oferecia vantagens como: o capitão-donatário podia distribuir porções de terra (sesmarias), nomear autoridades, recolher impostos, escravizar e comercializar indígenas, entre outros.

    • Só dois capitães foram bem-sucedidos: o de São Vicente e o de Pernambuco. Com a ajuda do rei de Portugal, eles conseguiram dinheiro emprestado dos banqueiros. Além disso, São Vicente já contava com habitantes e recursos que não existiam em outras capitanias, e Pernambuco ficava mais próxima da Europa, o que facilitava as comunicações e o comércio.

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  4. O Governo Geral (1548)

    • O sistema de capitanias hereditárias não deu certo devido a três principais fatores:

    • A distância das capitanias-hereditárias de Portugal;

    • A sua grande extensão de terras;

    • O alto custo para a implantação e a manutenção do engenho de açúcar.

    • Assim, com o fracasso das capitanias, Portugal adotou um novo tipo de governo que garantisse a ação dos colonizadores e facilitasse o controle do rei de Portugal sobre o Brasil: o Governo Geral.

    • Com isso, em 1548, o rei de Portugal nomeou então um Governador Geral para toda colônia. O primeiro foi Tomé de Sousa (1549-1553). Ele trouxe consigo padres jesuítas, comandados por Manuel da Nóbrega. Os outros governadores-gerais foram Duarte da Costa (1553-1558) e Mem de Sá (1558-1572).

    • Após a morte de Mem de Sá, o rei de Portugal decidiu dividir a colônia em dois governos: um com sede em Salvador e outro com sede no Rio de Janeiro. Com essa medida, achava-se que seria mais fácil controlar o território brasileiro. No entanto, a divisão não obteve sucesso e, em 1578, voltou-se ao sistema de um só governo.

  5. As Câmaras Municipais

    • Com o crescimento da colônia houve a necessidade de se estabelecer formas mais intensas de controle e governo. Surgiram assim as Câmaras Municipais . Essas câmaras eram formadas por três ou quatro vereadores e foram instaladas nas sedes das vilas. Quem dirigia a câmara era o J uiz Ordinário.

  6. As potências imperialistas procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a violência foi o instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a resistência da população e mantê-la submissa.

  7. A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.

  8. Os ingleses, geralmente adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos.

  9. Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos. Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.

  10. Os demais povos colonizadores, tais como belgas, alemães, holandeses, portugueses e espanhóis, adotaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial.




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