Ano I – Edição Especial nº 3 :: execuçÃO



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:: Ano I – Edição Especial nº 3 ::

EXECUÇÃO

- 25 DE MAIO DE 2005 -



  • Os acórdãos e as ementas contidos na presente edição foram obtidos na base de dados do próprio Tribunal (NovaJus4); as sentenças/decisões foram enviadas por seus prolatores. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra, preservando-se, porém, na parte remanescente, o texto original.




Fabiano de Castilhos Bertoluci


Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Mario Chaves
Beatriz Zoratto Sanvicente
Rosane Serafini Casa Nova
Comissão da Revista


Luís Fernando Matte Pasin

AdrianaaPooli

Tamira KsPacheco

Wilson da Silveira Jacques Junior

Equipe Responsável
Sugestões e informações: (51) 3255.2140

Contatos: revistaeletronica@trt4.gov.br






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5

1.1. 1ª Turma. AP 00602-2000-014-04-00-6, Relatora a Exma. Juíza Ione Salin Gonçalves. Publicação em 15.03.2005 5

1.2. 2ª Turma. AP 01781-1995-801-04-00-0, Relatora a Exma. Juíza Denise Pacheco – Convocada. Publicação em 16.03.2005. 5

1.3. 2ª Turma. AP 00890-2001-004-04-00-2, Relator o Exmo. Juiz João Ghisleni Filho. Publicação em 17.03.2005. 6

1.4. 5ª Turma. AP 00707-2003-461-04-00-8, Relatora a Exma. Juíza Tânia Maciel de Souza. Publicação em 17.03.2005. 7

1.5. 4ª Turma. AP 00329-1994-761-04-00-5, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling. Publicação em 22.03.2005. 10

1.6. 3ª Turma. AI 00648-1996-013-04-01-4, Relator o Exmo. Juiz Hugo Carlos Scheuermann. Publicação em 28.03.2005. 10

1.7. 4ª Turma. AP 00070-2004-023-04-00-1, Relatora a Exma. Juíza Maria Beatriz Condessa Ferreira. Publicação em 31.03.2005. 11

1.8. 6ª Turma. AP 00849-1996-403-04-00-4, Relatora a Exma. Juíza Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo. Publicação em 05.04.2005. 12

1.9. 3ª Turma. AP 00359-2000-016-04-00-9, Relator o Exmo. Juiz Hugo Carlos Scheuermann. Publicação em 06.04.2005. 13

1.10. 3ª Turma. AP 01160-1997-003-04-00-5, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. Publicação em 06.04.2005. 14

1.11. 1ª Turma. AP 00706-2003-461-04-00-3, Relator o Exmo. Juiz José Felipe Ledur. Publicação em 08.04.2005. 14

1.12. 1ª Turma. AP 01626-2000-203-04-00-5, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa – Convocado. Publicação em 08.04.2005. 16

1.13. 3ª Turma. AP 00003-1997-751-04-00-3, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. Publicação em 08.04.2005. 17

1.14. 6ª Turma. AP 01301-2004-201-04-00-3, Relator o Exmo. Juiz Mario Chaves. Publicação em 08.04.2005. 18

1.15. 7ª Turma. AP 00350-2001-771-04-00-8, Relatora a Exma. Juíza Denise Maria de Barros. Publicação em 08.04.2005. 19

1.16. 7ª Turma. AP 01188-2002-013-04-00-8, Relator o Exmo. Juiz Flavio Portinho Sirangelo. Publicação em 11.04.2005. 20

1.17. 8ª Turma. AP 00793-2002-732-04-00-7, Relatora a Exma. Juíza Ana Luiza Heineck Kruse. Publicação em 12.04.2005. 21

1.18. 3ª Turma. AP 00077-1998-141-04-00-4, Relator o Exmo. Juiz Hugo Carlos Scheuermann. Publicação em 13.04.2005. 22

1.19. 3ª Turma. AP 00353-1995-012-04-00-8, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. Publicação em 13.04.2005. 24

1.20. 2ª Turma. AP 01675-1996-203-04-00-0, Relator o Exmo. Juiz João Ghisleni Filho. Publicação em 19.04.2005. 25

1.21. 3ª Turma. AP 00309-1992-821-04-00-1, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. Publicação em 19.04.2005. 27

1.22. 8ª Turma. AP 01226-1994-024-04-00-5, Relatora a Exma. Juíza Cleusa Regina Halfen. Publicação em 19.04.2005. 28

1.23. 4ª Turma. AP 00842-1999-006-04-00-1, Relator o Exmo. Juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling.. Publicação em 20.04.2005. 29

1.24. 7ª Turma. AP 00271-2003-801-04-00-6, Relatora a Exma. Juíza Dionéia Amaral Silveira. Publicação em 22.04.2005. 29

1.25. 3ª Turma. AP 00551-1997-121-04-00-2, Relatora a Exma. Juíza Eurídice Josefina Bazo Tôrres. Publicação em 26.04.2005. 31

1.26. 2ª Turma. AP 00002-2004-821-04-00-5, Relatora a Exma. Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente. Publicação em 27.04.2005. 31

1.27. 2ª Turma. AP 01006-1996-251-04-00-2, Relatora a Exma. Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente. Publicação em 27.04.2005. 33

1.28. 4ª Turma. AP 00274-1995-006-04-00-5, Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. Publicação em 27.04.2005. 34

1.29. 4ª Turma. AP 00548-1995-203-04-00-3, Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. Publicação em 27.04.2005. 35

1.30. 5ª Turma. AP 00548-1995-203-04-00-3, Relatora a Exma. Juíza Berenice Messias Corrêa. Publicação em 27.04.2005. 36

1.31. 4ª Turma. AP 00396-2002-811-04-00-2, Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. Publicação em 29.04.2005. 37

1.32. 4ª Turma. AP 01398-1993-019-04-00-2, Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. Publicação em 29.04.2005. 38

1.33. 5ª Turma. AP 00748-2003-303-04-00-5, Relatora a Exma. Juíza Berenice Messias Corrêa. Publicação em 29.04.2005. 39

1.34. 8ª Turma. AP 00238-2002-013-04-00-0, Relatora a Exma. Juíza Ana Luiza Heineck Kruse. Publicação em 29.04.2005. 40

1.35. 8ª Turma. AP 01274-1996-732-04-00-7, Relatora a Exma. Juíza Ana Luiza Heineck Kruse. Publicação em 29.04.2005. 41

1.36. 4ª Turma. AP 00820-1999-103-04-00-0, Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. Publicação em 09.05.2005. 41

43


2.1. Publicação em 18.03.2005. 43

2.2. Publicação em 22.03.2005. 44

2.3. Publicação em 28.03.2005. 44

2.4. Publicação em 29.03.2005. 44

2.5. Publicação em 30.03.2005. 45

2.6. Publicação em 31.03.2005. 46

2.7. Publicação em 1º.04.2005. 46

2.8. Publicação em 05.04.2005. 47

2.9. Publicação em 06.04.2005. 48

2.10. Publicação em 07.04.2005. 48

2.11. Publicação em 08.04.2005. 49

2.12. Publicação em 11.04.2005. 50

2.13. Publicação em 12.04.2005. 51

2.14. Publicação em 13.04.2005. 51

2.15. Publicação em 14.04.2005. 51

2.16. Publicação em 15.04.2005. 52

2.17. Publicação em 18.04.2005 53

2.18. Publicação em 19.04.2005. 54

2.19. Publicação em 20.04.2005. 56

2.20. Publicação em 22.04.2005. 57

2.21. Publicação em 25.04.2005. 57

2.22. Publicação em 26.04.2005. 58

2.23. Publicação em 27.04.2005. 59

2.24. Publicação em 28.04.2005. 61

2.25. Publicação em 29.04.2005. 62

2.26. Publicação em 09.05.2005. 63

2.27. Publicação em 10.05.2005. 63

64


3.1. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00705-2004-007-04-00-1 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 07.12.2004. 64

3.2. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00947-2004-007-04-00-5 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 11.04.2005. 65

3.3. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00919-2004-007-04-00-8 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 06.05.2005. 68

3.4. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00285.007/91-2 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 06.05.2005. 69

3.5. Exmo. Juiz Clocemar Lemes Silva. Processo nº 01159.029/02-4 – 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 08.10.2003. 71


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