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PROCESSO ORÇAMENTAL 2003



Doc No:


5: B7(2)

*******


10.10.2002



PARLAMENTO - 1ª LEITURA


Alterações em 10 leitura não aprovadas pela Comissão dos Orçamentos




COMISSÃO dos ORÇAMENTOS
Relatores:

Göran FÄRM - Secção III (Comissão)

Per STENMARCK - Outras secções



Projecto de alteração 0021

C5-0300/2002

=== DEVE/7142===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 0

DEVE/7142 Alteração de compromisso entre DEVE/7029



<< apresentada por Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Artigo B7-5 2 0 Assistência aos Estados parceiros da Europa Oriental e da Ásia Central

Alterar os montantes do seguinte modo:


B7-5 2 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

289 710 000

364 820 000

338 470 000

320 000 000

326 470 000

314 000 000

3 530 000

6 000 000

330 000 000

320 000 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

JUSTIFICAÇÃO:

Uma redução desta rubrica em 2,25% garantirá um nível suficiente de dotações a favor do Fundo Mundial de luta contra o VIH/Sida, a tuberculose e o paludismo (GFATM). Como o GFATM irá ser gasto em todo o mundo, prevê-se que a redução em causa seja em grande parte compensada pelas vantagens da sua utilização.

É efectuada uma redução adicional de 0,25% para compensar os aumentos a favor de rubricas temáticas. Isto é necessário para não ultrapassar a estreitíssima margem disponível na Rubrica 4.

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Projecto de alteração 4464

C5-0300/2002

=== MEMB/4464===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 0

<< apresentada por Ralf Walter, Riitta Myller >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Artigo B7-5 2 0 Assistência aos Estados parceiros da Europa Oriental e da Ásia Central

Alterar as observações do seguinte modo:


B7-5 2 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

289 710 000

364 820 000

338 470 000

320 000 000

326 470 000

314 000 000

     

     

326 470 000

314 000 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


Observações:

Após o parágrafo :

Estas acções dizem, nomeadamente, respeito ao apoio às reformas institucionais, . . . . . . . . . . dos recursos naturais, bem como ao desenvolvimento da economia rural.

Acrescentar o texto seguinte

Será apoiada a simplificação e a cooperação melhorada entre programas como o TACIS, PHARE e Interreg, em particular projectos-piloto concretos destinados a incrementar a coordenação do processo de tomada de decisão e a implementação de projectos de cooperação.

JUSTIFICAÇÃO:

É demasiado elevado o montante dos fundos destinados à cooperação entre Estados-Membros actuais, países candidatos e países membros do TACIS que continua por utilizar e muitos candidatos aos mesmos sentem que a cooperação com os parceiros é complicada e burocrática, devido nomeadamente ao problema suscitado por diferentes prazos para as candidaturas aos programas Interreg e TACIS. Trata-se de um problema importante, pois estas regiões carecem grandemente de ajuda. Propostas como o projecto apresentado pelas regiões russa e finlandesa da Carélia demonstram que existem boas ideias de desenvolvimento que convém apoiar. Para melhorar a implementação, é fundamental a cooperação entre programas. É igualmente muito importante que a Comissão torne o processo de candidatura mais simples e menos burocrático.

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Projecto de alteração 4518

C5-0300/2002

=== MEMB/4518===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 0

<< apresentada por Joan Colom i Naval, Bárbara Dührkop Dührkop, Enrique Barón Crespo, Rosa M. Díez González, Emilio Menéndez del Valle, Jean-Claude Martinez, Raimon Obiols i Germà, Francisca Sauquillo Pérez del Arco, Juan de Dios Izquierdo Collado, Carlos Carnero González, Carmen Cerdeira Morterero >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Artigo B7-5 2 0 Assistência aos Estados parceiros da Europa Oriental e da Ásia Central

Alterar os montantes do seguinte modo:


B7-5 2 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

289 710 000

364 820 000

338 470 000

320 000 000

326 470 000

314 000 000

11 530 000

6 000 000

338 000 000

320 000 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

JUSTIFICAÇÃO:

As prioridades políticas tradicionais da UE não devem perder a primazia relativamente às urgências que existam noutras regiões do mundo. Com esta alteração pretende-se colocar as dotações destinadas a esta política ao mesmo nível, em termos reais, que no orçamento 2000, ano em que começou o actual período de programação financeira.

Trata-se, nesta rubrica, de repor as dotações do APO.

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Projecto de alteração 4519

C5-0300/2002

=== MEMB/4519===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 1 0

<< apresentada por Joan Colom i Naval, Bárbara Dührkop Dührkop, Enrique Barón Crespo, Rosa M. Díez González, Emilio Menéndez del Valle, Jean-Claude Martinez, Raimon Obiols i Germà, Francisca Sauquillo Pérez del Arco, Juan de Dios Izquierdo Collado, Carlos Carnero González, Carmen Cerdeira Morterero >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Número B7-5 2 1 0 Cooperação transfronteiriça no domínio estrutural

Alterar os montantes do seguinte modo:


B7-5 2 1 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

23 000 000

26 600 000

25 000 000

28 100 000

25 000 000

28 100 000

4 000 000

2 000 000

29 000 000

30 100 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

JUSTIFICAÇÃO:

As prioridades políticas tradicionais da UE não devem perder a primazia relativamente às urgências que existam noutras regiões do mundo. Com esta alteração pretende-se colocar as dotações destinadas a esta política ao mesmo nível, em termos reais, que no orçamento 2000, ano em que começou o actual período de programação financeira.

O êxito obtido por este programa e a importância de reforçar a cooperação transfronteiriça justificam um aumento de dotações maior do que o que poderia resultar da actualização dos montantes do actual exercício.

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Projecto de alteração 4465

C5-0300/2002

=== MEMB/4465===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 1 0

<< apresentada por Ralf Walter, Riitta Myller >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Número B7-5 2 1 0 Cooperação transfronteiriça no domínio estrutural

Alterar as observações do seguinte modo:


B7-5 2 1 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

23 000 000

26 600 000

25 000 000

28 100 000

25 000 000

28 100 000

     

     

25 000 000

28 100 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     


Observações:

Após o parágrafo :

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento da cooperação transfronteiriça . . . . . . . . . . entre os Estados parceiros e a Europa Central e Oriental.

Acrescentar o texto seguinte

Será apoiada a simplificação e a cooperação melhorada entre programas como o TACIS, PHARE e Interreg, em particular projectos-piloto concretos destinados a incrementar a coordenação do processo de tomada de decisão e a implementação de projectos de cooperação.

JUSTIFICAÇÃO:

É demasiado elevado o montante dos fundos destinados à cooperação entre Estados-Membros actuais, países candidatos e países membros do TACIS que continua por utilizar e muitos candidatos aos mesmos sentem que a cooperação com os parceiros é complicada e burocrática, devido nomeadamente ao problema suscitado por diferentes prazos para as candidaturas aos programas Interreg e TACIS. Trata-se de um problema importante, pois estas regiões carecem grandemente de ajuda. Propostas como o projecto apresentado pelas regiões russa e finlandesa da Carélia demonstram que existem boas ideias de desenvolvimento que convém apoiar. Para melhorar a implementação, é fundamental a cooperação entre programas. É igualmente muito importante que a Comissão torne o processo de candidatura mais simples e menos burocrático.

=-=-=-=-=-=-=-=-=-==-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-==-=-=-=-


Projecto de alteração 3537

C5-0300/2002

=== BUDG/3537===


Rubrica orçamental de referência : B7-5 2 1 0

<< apresentada por Göran Färm, Comissão dos Orçamentos >>

--------------------

Volume 4 (secção 3) - Comissão

Número B7-5 2 1 0 Cooperação transfronteiriça no domínio estrutural

Alterar os montantes do seguinte modo:


B7-5 2 1 0

2002

APO2003

PO2003

ALTERAÇÃO

PO+ALTERAÇÃO

     

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Dotações

23 000 000

26 600 000

25 000 000

28 100 000

25 000 000

28 100 000

-5 000 000

     

20 000 000

28 100 000

Reserva

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

JUSTIFICAÇÃO:

A tendência negativa observada a nível da redução do montante por liquidar evidencia que os instrumentos de gestão da Comissão para efeitos de execução da presente rubrica orçamental não se afiguram adequados e carecem de melhorias. As dotações são inscritas numa reserva enquanto esta tendência não for invertida ou a Comissão não estiver em condições de demonstrar que teve lugar uma melhoria da gestão. A autoridade orçamental equacionará a possibilidade de proceder à transferência de dotações para a rubrica orçamental de origem, caso se observe uma redução do montante por liquidar e a Comissão possa demonstrar que teve lugar uma melhoria da gestão.




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