Acordo de colaboraçÃO



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ACORDO DE COLABORAÇÃO
Para a gestão e execução do projecto denominado:

«  »

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ENTRE

, representado por <Sr. ou Sra. Nome APELIDO>, na qualidade de <função>, a partir de agora denominado Beneficiário Principal do projecto ou beneficiário nº 01,
E
<Entidade beneficiário n°02>, representado por <Sr. ou Sra. Nome APELIDO>, na qualidade de <função>, a partir de agora denominado beneficiário nº 02,
E
<Entidade beneficiário n°03>, representado por <Sr. ou Sra. Nome APELIDO>, na qualidade de <função>, a partir de agora denominado beneficiário nº 03,
E
, representado por <Sr. ou Sra. Nome APELIDO>, na qualidade de o>, a partir de agora denominado beneficiário nº 04,
(1) CONSIDERANDO QUE o Regulamento (CE) Nº 1083/2006 do Conselho de 11 de Julho de 2006, relativo às disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, em particular o seu artº 4º que define a cooperação territorial europeia como um dos objectivos destinatários de financiamento, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER);
(2) CONSIDERANDO QUE a Decisão da Comissão (2006/769/CE) estabelece no seu anexo nº 2 a lista de zonas e regiões NUTS II elegíveis para financiamento FEDER pelo Programa “Sudoeste Europeu” (SUDOE), do qual formam parte as regiões espanholas de Galiza, Principado de Astúrias, Cantábria, País Basco, a Comunidade Foral de Navarra, La Rioja, Aragão, Comunidade de Madrid, Castilla y León, Castilla-La Mancha, Extremadura, Catalunha, Comunidade Valenciana, Ilhas Baleares, Andaluzia, Região de Murcia, Cidade Autónoma de Ceuta e Cidade Autónoma de Melilla; as regiões francesas de Midi-Pyrénées, Limousin, Auvergne, Aquitaine, Languedoc-Roussillon, Poitou-Charentes; as regiões portuguesas de Norte, Algarve, Centro, Lisboa e Alentejo; e Gibraltar (para o Reino Unido);
(3) CONSIDERANDO QUE o Programa Operacional de Cooperação Territorial Europeia do Espaço Sudoeste Europeu (a partir de aqui designado PO SUDOE) aprovado pela Comissão Europeia pela sua Decisão C (2007) 4347, de 26 de Setembro, define os objectivos e finalidades da cooperação das regiões do espaço do Sudoeste Europeu, assim como os elementos de aplicação do PO SUDOE;
(4) CONSIDERANDO QUE o capítulo 8.6.3 do PO SUDOE, que prevê que as obrigações e as responsabilidades dos beneficiários de um projecto, devem estar recolhidas num Acordo de Parceria;
(5) CONSIDERANDO QUE o texto da convocatória publicada pela Autoridade de Gestão do Programa na página internet do Programa em www.interreg-sudoe.eu, estabelece as modalidades de apresentação de projectos com vista ao seu financiamento no âmbito do PO SUDOE;
(6) CONSIDERANDO QUE os signatários do presente acordo redactaram de forma conjunta o projecto <<título>> para o qual solicitam um financiamento na Prioridade <>, do PO SUDOE; 
(7) CONSIDERANDO QUE, segundo o artigo 20º do Regulamento (CE) Nº 1080/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, o conjunto dos beneficiários nomeará um beneficiário principal que será o interlocutor responsável pela globalidade do projecto;
(8) CONSIDERANDO QUE, segundo o artigo 20º, no seu parágrafo 1, alínea a) do Regulamento (CE) Nº 1080/2006, o âmbito das relações entre o beneficiário principal e os demais beneficiários que participam na operação será definido através de um acordo que inclua, nomeadamente, disposições que garantam a adequada gestão financeira dos fundos atribuídos à operação, incluindo as disposições relativas à recuperação dos montantes pagos indevidamente;


OS BENEFICIÁRIOS ACORDAM QUE:




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