A religiãO



Baixar 45,02 Kb.
Encontro29.05.2017
Tamanho45,02 Kb.


A RELIGIÃO,

O ESTADO E A SOCIEDADE



Prof. Dr. Frei Carlos Josaphat Pinto de Oliveira




O tipo e a qualidade da relação que, hoje e no decorrer da história, a religião busca ou estabelece com o Estado e a sociedade dependem essencialmente da autocompreensão que a religião vai tendo tradicionalmente de sua identidade e de sua autonomia.

Atendendo à natureza e à originalidade da experiência religiosa em geral, voltamos aqui nossa reflexão para o cristianismo e muito particularmente para o catolicismo, interessando-nos pelos dados históricos mais relevantes para a compreensão das posições da Igreja hoje e mais ainda em nosso continente.

Dupla visão religiosa

A autocompreensão ou a consciência que a religião tem de si mesma, no que toca ao cristianismo e especialmente ao catolicismo, pode esclarecer-se inicialmente pela dupla definição com que a Igreja se tem caracterizado em seus confrontos sociais. Desde o século XVI, diante dos Estados modernos, ela se afirma como “sociedade” religiosa, enfatizando sua qualidade de “sociedade perfeita”, dotada de objetivos específicos, contando com instituições e meios próprios e independentes para alcançá-los. Assim, a Igreja buscava sobrepor-se à família e aos diversos grupos, unidades sociais essencialmente dependentes da sociedade mesmo para atingir seus objetivos próprios, enquanto ela pretendia ter tudo para ombrear com o Estado, reivindicando a plena autonomia de seu direito (o Direito canônico), de sua autoridade e de sua forma de governo (a hierarquia), da sua missão de evangelizar e moralizar o mundo, porfiando neste ponto que não é um pormenor : tem e proclama um direito “nativo” de possuir e administrar os “bens eclesiásticos”, necessários ao cumprimento de sua missão.1

Essa autocompreensão é elaborada no limiar do mundo moderno pelo Doutor e apologista da Igreja, São Roberto Belarmino.2 Sua inspiração é prioritariamente jurídica e política, mas oferece também aos pastores um feixe simples de critérios que lhes permitam delimitar as fronteiras da Igreja e distinguir com clareza e prontidão quem é ou não membro da instituição salvadora, fundada por Jesus Cristo e cuja autoridade é assistida por seu Espírito.

Essa primeira definição será acompanhada de uma outra, que tende a predominar no discurso teológico atual, embora não tenha chegado, como a primeira, a orientar de todo a pratica oficial das autoridades eclesiásticas. A Igreja vem caracterizada em uma linguagem mais próxima da Bíblia, sendo exaltada como “comunhão”, comunhão de bens divinos, destinados a viabilizar uma forma de experiência peculiar e superior; pois o que se visa é prover os fiéis e suas comunidades de formas de conhecimento, de ação, de solidariedade, que têm algo de sobrenatural, conferindo-lhes um estatuto elevado em relação à sociedade, às suas instituições, sobretudo ao Estado.

Essa distinção - da Igreja sociedade, Igreja comunhão - possibilita uma primeira abordagem dos tipos e etapas de relacionamento do cristianismo e mais especialmente do catolicismo com o poder político e o sistema social, sobretudo no Brasil e na América latina.

Tendo-se como sociedade perfeita e auto-suficiente, a religião exige igualdade de tratamento. Afirmando-se como sociedade, mas acrescentando que é fundada e guiada por Deus, ela se atribui uma superioridade, que pode levar a estabelecer ou pelo menos a postular diferentes formas de relacionamento. Pedirá , de um lado, igualdade de direitos, mas postulará também prerrogativas e até modalidades superiores e exclusivas de poder. Nos momentos de prosperidade, sobretudo a partir da cristandade medieval, em uma Igreja que se faz também soberana temporal dos Estados pontifícios, surgem projetos mais ou menos consistentes e duradouros de teocracia, de teonomia, de ortodoxismo centralizador, acompanhado da pretensão de dominação ou imposição doutrinária, chegando ao extremo do fundamentalismo, de recusa do pluralismo, qualificado ou desqualificado em termos de relativismo ético, no plano pessoal ou social.

Ao contrário, definindo-se segundo o paradigma da comunhão, a Igreja reivindica sem dúvida a autonomia para si, mas a reconhece e proclama igualmente para a sociedade. Esta será encarada e aceita qual feixe de sistemas independentes em seus objetivos mas interdependentes em seu dinamismo, constituindo os domínios próprios da política, da economia, da cultura, da educação, da comunicação. Tais domínios formam outras tantas regiões distintas e conexas da vida social que se hão de humanizar mais e mais, porém mediante um processo progressivo de ética, de educação, de esclarecimento das consciências e da opinião pública.

Assim se manifestam, com o fim da cristandade, a visão e prática paradoxais deste paradigma que define a igreja como comunhão. Ele apregoa e reclama participação responsável das pessoas, partilha harmoniosa e eqüitativa de vantagens e cargos dentro da Igreja. Esta se deve constituir não como massa de adeptos sob a égide tutelar de pastores nomeados do alto, mas sim como uma rede de comunidades solidárias, formadas pela adesão livre e convicta de fiéis, orientados por uma autoridade que junta a unidade e a colegialidade do governo.

Dessa Igreja que busca realizar em si de maneira original mas efetiva os valores e ideais democráticos, decorrerá um tipo qualificado de diálogo e intercâmbio com a sociedade e o poder civil, graças a uma influência profunda, porém transparente sobre as consciências, concretizando-se em uma contribuição eficaz e permanente à qualidade ética da vida social, cultural, política e comunicacional do país e mesmo do mundo.

Passemos a ilustrar senão a confirmar esses conceitos recorrendo à evocação de alguns momentos e dados da história.

Descobrimentos de terras e encobrimentos de povos


A nossa análise histórica se concentra em dois campos que ultimamente tem merecido especial atenção dos estudiosos da história e do fenômeno religioso:

Primeiro, a relação da Igreja católica com o Estado e a sociedade tem sido particularmente realçada e analisada nesta virada histórica decisiva, representada pelos descobrimentos e pelas conquistas, na segunda metade do século XV e especialmente nos séculos XVI e seguintes.

Vê-se nessa fase a predominância da teocracia, a origem e o caráter divinos atribuídos ao poder absoluto exercido na sociedade civil e na Igreja, em que se reconhece uma hierarquia, uma autoridade sagrada, tendo em Cristo sua fonte e sua legitimação; pôde-se falar da teonomia, expressão cunhada em nossos tempos pelo teólogo Paul Tillich, para designar um regime político e social que apela para Deus como princípio imediato de valores e normas para indivíduos, grupos e sociedades; finalmente, de maneira ostensiva, se afirma a ortodoxia, que nesse contexto de cristandade vem a ser o sistema de ensino e mesmo de ideologização da doutrina e da moral religiosas, propostas e até impostas, quando necessário, pelo poder eclesiástico, convenientemente apoiado pelo chamado braço secular. Instala-se assim um processo de ideologização universal da religião, da moral, do direito, da civilização, da cultura, tidos e vividos como prerrogativas ou valores exclusivos da cristandade, o que acarreta para a mentalidade comum o desconhecimento da dignidade humana dos outros, dos que teriam a desdita senão a culpa de se acharem fora dessa cristandade. No caso concreto, os excluídos, os desqualificados são os habitantes primitivos da América. Com a chegada dos divinos enviados do Chefe da Igreja e do imperador da Espanha, esses chamados infiéis, bárbaros e selvagens se vêem expostas à violação generalizada e quase sempre violenta de seus direitos individuais, familiares, políticos e econômicos.

Esses direitos serão afirmados e defendidos em sua universalidade por figuras proféticas, carismáticas na acepção religiosa e sociológica do termo. Entre esses líderes que salvaram a honra e a grandeza da Espanha colonizadora, destacamos os missionários dominicanos que, em 1511, lançam aos conquistadores o grito que inaugurava a presença da ética social e do direito internacional no Novo Mundo: “estes, os nativos da América, não são homens?” Desprovidos que sejam das prerrogativas dos fiéis, dos cristãos conquistadores, neles resplandece, no entanto, a dignidade inviolável, inapagável: São seres humanos. E então, surge este gigante da ética, da civilização e do cristianismo, Bartolomeu de Las Casas, levantando o estandarte do verdadeiro humanismo: é preciso lutar, em toda parte, a começar pela América, para estabelecer no mundo “todos os direitos para todos.” 3

Mas a ambigüidade perdura sempre na mentalidade comum da cristandade, em razão do desconhecimento do outro, ocultado pela ideologia que discrimina fiéis e infiéis, civilizados e bárbaros, e pela incapacidade de uma radical autocrítica por parte da religião e da Igreja institucional, que pretendia encarná-la no Ocidente cristão. Quando se trata de uma religião de Estado, do tipo inaugurado pelo império romano, e prolongado no estilo ocidental ou bizantino, então as razões de estado e os interesses confessionais se juntam e reforçam para recalcar todo profetismo da consciência dos fiéis e das comunidades. Tal é o modelo de padroado que a cristandade ibérica transmitiu aos países da América espanhola e portuguesa. Certa expressão do cristianismo chegará a ser profundamente enraizada nos sentimentos, nutrindo-se de festas, devoções e procissões; como não reconhecer que se torna até uma força espiritual, dando resignação e conforto para que o povo, os pobres, os escravos possam se curvar e agüentar misérias e opressões. Mas semelhante modelo de religião trazia consigo a consagração, mais do que perversa, de um sistema de desigualdades sociais e de escravidão de povos,- uma gente boa e tranqüila, transmigrada da África para este País de Santa Cruz; e daqui, passando pelo inferno dos açoites e maus tratos, haveria de ser chamada a transmigrar para o Paraíso dos céus,- se permitem evocar com imensa tristeza a teologia retórica do Padre Vieira.4

Novo paradigma da revelação e da religião hoje


Um segundo grande momento histórico surge em nossos dias com a tentativa do Concílio Vaticano II bem como de algumas das grandes confissões religiosas de revisar seu paradigma de autocompreensão, de sua identidade e de sua posição em relação ao “mundo”, à cultura, à civilização, aos sistemas políticos e econômicos.

O interesse maior dessa mudança de paradigma é que ela visa aprofundar e revelar uma nova visão harmoniosa dos princípios fundadores da religião, tais como a mensagem libertadora e humanizadora do Evangelho, aproximando-os de uma boa compreensão dos princípios inspiradores e reguladores da sociedade moderna, visando especialmente reconhecer e valorizar o que há de positivo em sua orientação técnico-científica e sobretudo democrática.

A figura de João XXIII e o Concílio Vaticano II que ele convocou (celebrado em 1962-1965) surgem como uma ruptura histórica, longa e profundamente preparada, sob muitos aspectos, mas comportando inovações radicais quanto ao paradigma da religião e da Igreja que vieram propor. Buscando integrar na visão cristã os valores culturais e democráticos da modernidade, o Concílio Vaticano II tentou prolongar e aperfeiçoar a expressão histórica desses valores, em vista de realizar um novo modelo evangélico de Igreja e de inspirar um novo modelo humano, de justiça e solidariedade, para as sociedades modernas. Bem se pode imaginar o volume e o peso das oposições, tecidas de ações, omissões, inércias, incompreensões e ideologias, que o Concílio renovador haveria de encontrar.

Em nosso País, as três dezenas de Campanhas anuais de Fraternidade e outras atitudes ético-políticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, em nosso Continente, as posições do CELAM (Conselho Episcopal da América Latina) nos campos complexos senão escorregadios da justiça social traduzem um empenho de fidelidade ao sopro renovador do Concílio Vaticano II. Há uma rede imensa de movimentos populares e culturais, grandemente ignorados pela informação oficial da mídia, os quais se mobilizam no intento de concretizar os sonhos e aspirações de realizar a junção da liberdade e da justiça, de viabilizar enfim aquela revolução ética e espiritual, a libertação de toda escravidão e da alienação generalizada, aquele projeto de solidariedade universal de Las Casas, projeto proposto para ser implantado pela evangelização, nos primeiros momentos da colonização opressora e devastadora.5

A religião às voltas com a política, a ética e a ideologia


A evocação desses dados de ontem e de hoje encaminham à avaliação das posições atuais da Religião em relação às opções e orientações do Estado e da sociedade, tendo em conta o conteúdo – ético ou ideológico- do pensamento seja da igreja ou das Igrejas, seja do poder, das classes políticas e da opinião pública.

Destacamos três posições contrastadas, mais amplas e consistentes, designando-as sob as apelações mais costumeiras, cujas noções iremos elucidando com um pouco mais de rigor e clareza..

A primeira dessas posições se afirma pela predominância da consciência de um poder transcendente que a religião se atribui, em virtude de sua origem e da sua tradição de vida e de doutrina . Na medida em que se espalha e consolida essa consciência de ser a detentora da verdade e da moralidade, a religião positiva assume o caminho reto de direto do fundamentalismo, do ortodoxismo, do legalismo autoritário, tendendo a reconduzir ou a rejuvenescer o rançoso confessionalismo da velha cristandade; e, assim, doutrinas e leis tomadas a um credo são propostas senão à impostas a toda a sociedade, hoje felizmente secularizada em suas formas de pensar e de gerir o bem público. Seria interessante ler nessa perspectiva o veredicto pronunciado por S. Freud, sobre a religião que prega e atiça o amor entre seus súditos, ao passo que alimenta o ódio para com os de fora de seu grêmio. A crítica é severa sem dúvida, mas atenta à permanência do fenômeno da sacralização do poder pela religião, atitude desastrosa que Freud procura explicar comparando-o ao rigor absoluto da subordinação que reina em um exército do tipo do militarismo prussiano. 6

Menos ostensiva, outra posição religiosa se caracteriza por uma atitude de acomodação, a religião se apregoa e se faz aceitar como princípio confirmador senão fundador do sistema social vigente, como fonte de prosperidade e felicidade para os indivíduos, os grupos e para toda a sociedade.

Tendo em conta as novas informações e condições de hoje, poderia ser esclarecedor prolongar as análises de Max Weber, que viu no protestantismo clássico, sobretudo no calvinismo, um fator favorável ao desenvolvimento do capitalismo.7 Ao invés, os fundadores da economia política, desde Adam Smith ou B. de Mandeville, haviam mostrado com humor o reverso da medalha, apontando para as virtudes privadas de austeridade e pobreza como outros tantos vícios públicos ou sociais, pois inclinariam à redução do consumo, desestimulando assim a produção de bens. do bem-estar e do conforto.8 A análise da realidade e a reflexão ética mais apurada, na linha de John Rawls,9 por exemplo, nos encaminham hoje a reconhecer que as religiões, na medida em que buscam a popularidade, privatizam a moral, chegam mesmo a um legalismo estreito no plano da moral individual, mas desconhecem a orientação geral dos sistemas que constituem o grande sistema da sociedade nem encorajam a justiça social, como fundamento primeiro da ordem social e da ordem econômica, para empregar os termos da Constituição brasileira de 1988.10

Finalmente, apontamos para a terceira atitude da religião, consistindo na procura corajosa dos caminhos da conciliação autêntica dos valores, afirmando sua identidade, tendo confiança em si, mas também nos outros. É o que leva o cristianismo e as grandes religiões a adotar o diálogo ecumênico, cultural e interreligioso, bem como o empenho de despertar na consciência cívica os valores de ética pessoal e social. Em uma visão compreensiva, vai se difundindo e firmando uma “teologia da correlação”, uma convicção lúcida e generosa que se mostra confiante na convergência dos valores fundamentais de liberdade, de justiça de verdade e de solidariedade, que se hão de professar como base da sociedade democrática e de uma religião do aperfeiçoamento humano pela fé na transcendência divina. Em consonância à globalização planetária dos intercâmbios econômicos, culturais e comunicacionais, líderes e movimentos, inspirados na audácia dessa fé em um Amor universal, chegam mesmo a prosseguir e apontar as rudes veredas de uma ética humana mundial. sem deixar de enraizar as convicções de seus fiéis na mensagem específica de suas tradições religiosas.

Aliás, esses projetos de sabedoria, mais ou menos apoiados hoje pelo conjunto das religiões oficiais, vão ao encontro do que há de mais elevado e mais bem elaborado pelo pensamento filosófico contemporâneo. Limitemo-nos a uns simples exemplos ilustrativos.

Em sua reflexão filosófica, de tipo fenomenológico e de orientação radicalmente ético, Emmanuel Levinas abriu, para a cultura, para a filosofia e mesmo para a humanidade, o confronto decisivo entre “Totalidade” e “Infinito”, mostrando como o projeto pretensioso de totalidade, de enfeixar a totalidade do saber e da história leva ao totalitarismo, que exclui o outro e as diferenças, empobrecendo assim, e até mesmo mutilando a humanidade; ao passo que a abertura de nosso espírito ao infinito aponta e rasga os caminhos para a transcendência, para o reconhecimento do humano no outro, em um processo de criatividade solidária, em uma ética da superação e do dom de si, do respeito da dignidade de todo ser humano e na busca incansável de fraternidade, mediante a promoção de todos os direitos para todos.11

O caminho dessa busca de fraternidade na realidade da vida e da história passa necessariamente pela Ética da Comunicação e da Discussão, que J. Habermas e K. O. Apel vêm se empenhando em difundir como única alternativa para os desencontros ocasionados pelo individualismo da cultura e da civilização no Ocidente.12 O pluralismo ético e cultural é um fenômeno universal, atingindo e desafiando todo projeto de compreensão profunda no campo da civilização, da democracia como forma de vida e de governo e sobretudo da religião em suas atividades doutrinais, morais e cultuais. Com a aceitação dos limites da condição humana, a sabedoria leva a reconhecer no pluralismo, não uma qualquer calamidade, mas um maravilhosa oportunidade, a presença de um tesouro infinito – no sentido forte de Levinas - um patrimônio ainda inexplorado, juntando o passado e o presente da humanidade.
Caminhos e descaminhos da religião neste novo milênio

O historiador, o sociólogo e com eles o teólogo seguem hoje com interesse os itinerários da religião, atentos à questão: para onde vão as igrejas em seu diálogo e em sua convivência com a civilização.

Seria proveitoso tanto para a religião quanto para a sociedade reconhecer e promover o encontro dos valores religiosos em sua expressão mais aberta ao diálogo com os valores da modernidade técnico-científica e ético-democrática, também em suas formas mais elevadas. A religião hoje pode ceder e tem cedido à lei da facilidade, aceitando ser reduzida às condições do consumismo, do mercantilismo, fazendo de seu culto e de sua pregação objeto de compra e venda, de terapia selvagem ou de alienação política, social e cultural. Esse imenso desserviço à sociedade constitui também o testemunho irrecusável de que a religião que assim se faz aceitar como mercadoria, rendendo-se ou oferecendo-se à sedução do marketing, se avilta e se nega a si mesma enquanto projeto de transcendência e paradigma de elevação cultural que tem desempenhado no decorrer da evolução ou da ascensão espiritual da humanidade.

Essa humanidade que se universaliza pela globalização dos intercâmbios econômicos, culturais e comunicacionais está em busca de um suplemento de alma (para usar a expressão acreditada por H. Bergson). Seu futuro não dependeria de um encontro nas alturas, de um diálogo crítico e criativo da sabedoria religiosa com todas as formas do saber, do saber investigar, do saber agir e do saber viver?

Não se poderia constatar um certo sincronismo, e mesmo um encontro promissor entre as correntes mais abertas da reflexão especialmente de uma ética filosófica e da vanguarda do pensamento religioso, teológico? Sob essa forma interrogativa, permitam ao teólogo terminar, apontando para utopias ou para convicções e opções fundamentais que norteiam tantas vidas e tantas lutas hoje, - e talvez expliquem a razão de aqui estarmos instaurando este debate sobre tema de tamanha relevância.
Frei CARLOS JOSAPHAT, O.P., teólogo dominicano, professor emérito da Universidade de Friburgo – Suíça, escritor, autor de “Moral, Amor & Humor – Igreja, sexo e sistema na roda viva da discussão”, Editora Record – Nova Era, Rio de Janeiro, 1997; “Tomás de Aquino e a nova era do Espírito”, Ed. Loyola, , São Paulo, 1998: “As Santas Doutoras, Espiritualidade e a Emancipação da Mulher”, Edições Paulinas, São Paulo, 1999; “Las Casas. Todos os Direitos para Todos”, Ed. Loyola, São Paulo, 2000, entre outros. Atualmente leciona na Escola Dominicana de Teologia em São Paulo, no Inst. Teológico de São Paulo e na PUC SP.

1 Tomamos essas expressões ao moderno Código de Direito Canônico, promulgado em 1983 por João Paulo II, especialmente no livro V, cânones 1274 s.

22. São Roberto Belarmino (1542-1621), jesuíta, doutor da Igreja, elaborou uma visão da igreja em contraposição aos ataques e críticas da Reforma protestante. Sua doutrina perdurou no ensino eclesiástico até o novo paradigma proposto por Vaticano II. Sobre esse duplo paradigma da igreja, ver minha contribuição ao livro de Zildo ROCHA, Helder , o Dom, Ed. Vozes, Petrópolis, 1999: “Eclesiologia da comunhão e da sacramentalidade, da colegialidade, da participação e do compromisso social”, p.124-135. Aí se mostra o papel profético de Dom Helder na preparação do Concílio Vaticano II, sua atuação de líder carismático durante o Concílio, e se aponta para a participação do episcopado brasileiro na atual renovação da Igreja. Ver sobre esse tema, José Oscar BEOZZO (org.,), O Vaticano II e a Igreja latino-americana, Ed. Paulinas, São Paulo, 1985.


3 Ver meu livro Las Casas. Todos os Direitos para todos. Ed. Loyola, São Paulo, 2000.

4 Ver de Ronaldo VAINFAS, Ideologia e escravidão, Ed. Vozes, Petrópolis, 1986.

5 É nessa perspectiva e para animar movimentos populares de libertação que, nos anos 60, escrevi o livro manifesto: Evangelho e Revolução Social, Ed. Duas Cidades, São Paulo, 1962 , e se fundava o jornal Brasil Urgente, que circulou até a data fatídica de 31 de março de 1964.

6 Referimo-nos a S. FREUD, Psicologia de grupo e a Análise do Eu (escrito de 1921), em Obras Completas, Ed. Standard brasileira, vol. XVIII, pp. 95-131. Interessa-nos aqui o cap. V, que estabelece a comparação da igreja e do exército. Ver comentários em meu livro Tomás de Aquino e a nova era do Espírito, Ed. Loyola, São Paulo, 1998, p. 257.

7 Ver MAX WEBER, Ética protestante e o espírito do capitalismo (de 1905), Ed. Pioneira, São Paulo, 1967.

8Ver Eduardo GIANNETTI, Vícios privados, benefícios públicos? Ed. Companhia das Letras, São Paulo, 1999.

9 Referimo-nos ao conjunto de suas grandes obras desde Uma teoria da justiça (1971), trad. Portuguesa de Carlos Pinto Correia, Ed. Presença, Lisboa, 1991.

10 Cf. Constituição Brasileira (1988), art. 170 e 193. É surpreendente esse apelo do Direito Constitucional à Justiça social como fundamento da Ordem econômica e da ordem social, quando se olha para o descaso com que se aceita que o País seja profundamente injusto.

11 Ver entre outros, de E. LEVINAS, Totalidade e Infinito (1980), Edições 70, Lisboa, 1988, e Ética e Infinito (1982), mesma editora, 2000.

12 De Jürgen HABERMAS, especialmente Teoria da ação comunicativa(1981), Ed. Martins Fontes, São Paulo, 2000; e de Karl-Otto APEL, Ética da Discussão(Diskursethik). Utilizamos a tradução francesa Éthique de la Discussion, de Mark HUNYADI, Les Éditions du Cerf, Paris, 1994.





©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal