A política externa norte-americana e a guerra contra o terrorismo: reflexos para a ordem internacional



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A LIGA DA DEFESA NACIONAL - 1916 A 1930: UM PROJETO PARA O BRASIL

Tiago Siqueira de Oliveira (Pós-graduação em Ciências Sociais, UNESP – Campus Marília).

Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha (Orientador).

Palavras-chave: Interesse Nacional, Soberania e Nacionalismo.

Contexto Histórico da Entidade


O Brasil no final do século XIX e início do século XX passava por mudanças profundas em sua estrutura. Havia no país uma simbiose entre o direito e o aparelho, segundo Saes (1985), o qual baseado em Althusser, propõe que o direito é, ao mesmo tempo, regra e aparelho. A lei (= regra, escrita ou não), a qual determinaria a disciplina regulando as relações sociais, enquanto em contrapartida ela engloba igualmente o processo de aplicação da Lei, concretizando seu caráter impositivo. Nessa medida, o direito abrange a organização material e humana que dirige o processo de aplicação da Lei. Isto quer dizer que a simbiose entre direito e aparelho legitimam a dominação, sendo as regras definidas por quem está no poder.

O princípio fundamental do direito ... é a classificação dos homens em duas grandes categorias: a dos seres dotados de vontade subjetiva (pessoas) e a dos seres carentes de vontade subjetiva (coisas), estando estes sujeitos à vontade daqueles que constituindo-se em propriedade dos mesmos. (SAES, 1985, p. 103).

Posteriormente a citação acima Saes (1985) define quem são cidadãos e quem são coisas, segundo a concepção defendida pelo autor, no tocante a formação do Estado burguês no Brasil. Ele propõe que as bases deste Estado estão intimamente ligadas ao modo de produção escravista, legitimada pelo direito (regras). O autor discorre sobre a legislação imperial, na qual analisada separadamente, aparenta ser liberal, contudo em seu cerne ela é escravista, ocorrendo uma contradição, dentro da evolução da legislação brasileira.

O direito civil afirma que o escravo é objeto de propriedade (coisa), mas reconhece-lhe a possibilidade de ser proprietário (possuir peculium); o direito comercial define o escravo como objeto de troca, mas reconhece a sua capacidade, em certas ocasiões, de realizar atos de troca...(SAES, 1985, p. 106)

Este período abordado pelo autor, entre 1888-1891, norteia a complexidade do momento histórico da formação e consolidação do Brasil como Instituição Republicana com resquícios da Monarquia portuguesa. A evolução da legislação, segundo Saes (1985) ocorre consoante à pressão dos movimentos sociais, e, parafraseando Marx, o poder econômico dita o social, e toda a produção econômica brasileira era baseada na mão-de-obra escravista no período descrito por Décio Saes. Não queremos nos deter na análise do Estado imperial, pois tal análise polariza uma grande parte dos cientistas políticos brasileiros, este objeto intriga sem dúvida os pesquisadores, segundo Saes (1985), pela peculiaridade do chamado poder moderador, sendo que nossa perspectiva teórica, resgatada neste autor, aborda à análise da natureza de classe (tipo) do Estado.

Através do liberalismo implantado com a evolução da legislação brasileira, entre o fim da monarquia e início da república, há predominância na defesa da liberdade, porém assegurando a propriedade. O que coloca em evidência nesta nuance do liberalismo é que a população em sua maioria era pobre e em sua grande parte ex-escravos, não possuindo o acesso a terra e muito menos as condições objetivas de reprodução social. A falta de acesso à educação, apenas freqüentada pela pequena-burguesia e as oligarquias, culmina com o aprofundamento das desigualdades sociais, gerando os conseqüentes conflitos entre as classes. Para refletirmos sobre esta problematização, Gramsci realiza uma contribuição importante à teoria do pensamento marxista, consistindo na revisão do conceito de Estado. Se Marx o considerava momento exclusivo da coação e da violência, Gramsci propõe sua subdivisão em duas esferas: “a sociedade política, na qual se concentra o poder repressivo da classe dirigente (Governo, Tribunais, Exército, Polícia) e a sociedade civil, constituída pelas associações ditas privadas (Igreja, escolas, sindicatos, clubes, meios de comunicação de massa), na qual essa classe busca obter o consentimento dos governados, através da difusão de uma ideologia unificadora, destinada a funcionar como cimento da formação social. (ROUANET, 1978, p. 69). Gramsci é caracterizado como o teórico da super-estrutura, dentro da tradição marxista e é nessa qualidade que ele fornece os elementos que permitem pensar uma teoria dialética da Sociedade civil e política.1

As oligarquias predominavam no cenário político na primeira república. Os latifundiários regionais exerciam influência em suas regiões, principalmente através do coronelismo. Com o fim da escravidão, ocorreram pressões sociais nas cidades, por causa da busca de trabalho e de condições de sobrevivência, despertando nos militares, em alguns seguimentos da burocracia estatal e em cidadãos eminentes as preocupações constantes com o desenvolvimento do Brasil. Saes (1985) afirma que a mobilização da intelectualidade, apoiando a abolição e as diversas rebeliões agravaram a crise das oligarquias cafeeiras. O essencial era a reorganização do Estado, ou seja, a criação de um projeto de país. O positivismo permeado no Brasil através dos militares também passou a exercer um papel progressista naquele momento histórico.
A questão abolicionista e a questão da mudança do regime se desenvolveram, entre nós, com profundos vínculos, que as denunciam como sintomas do mesmo processo. E em ambas, a participação dos militares, e os do Exército em particular, foi fundamental. (SODRÉ, 1968, p. 153).
Alguns militares oriundos da doutrina positivista, gerada pelo conceito de soldado-cidadão, criado por Constant, durante a Guerra do Paraguai, influenciaram a geração de militares do início do Brasil República.

A participação de Benjamim Constant na Campanha do Paraguai foi curta, mas decisiva para a sua formação emocional, intelectual e política, para a sua visão de mundo, enfim. Como militar, foi de significação relativamente modesta. Mas, no plano essencialmente individual teve importantes conseqüências, algumas das quais se tornariam elementos do processo histórico coletivo. No plano filosófico, a guerra concorreu para o aprofundamento da sua identificação. (NETO E LEMOS, 1999, p. 183).

Lemos e Neto (1999), afirma que a formação de Constant após a campanha aproximou-lhe dos “bacharéis adeptos do pacifismo positivista”, os quais davam pouca importância à ação guerreira e viam a Guerra do Paraguai como um desastre. Entretanto, o autor destaca que Constant nunca deixaria de considerar a Guerra com o Paraguai como uma referência positiva nas análises que faria do papel das Forças Armadas na história política do país. A experiência da Guerra teve um efeito poderoso sobre a trajetória pessoal de Constant, inclusive em termos de inserção política. Junto com os integrantes de seu círculo pessoal, que vivenciaram tal experiência, eles acabaram se tornando patrimônio ideológico da geração que executou a liquidação do regime monárquico2.

Para Moraes (2005) a doutrina do Soldado-Cidadão, criada por Constant, sinaliza uma versão jacobina de nacionalismo:

Para nós, a doutrina positivista do “soldado-cidadão” apresenta um duplo interesse histórico de um lado, político-prospectivo de outro. Do ponto de vista histórico, configura, ao lado da matriz “jacobina” (com a qual não se confunde, embora ambas tenham convergido para formar a primeira versão de nossa esquerda militar), uma matriz cientificista-humanista cujo principal interesse consiste em estar voltado para a formação ético-intelectual do profissional da guerra. (Moraes, 2005, p.128).
Podemos sugerir como um exemplo hipotético do desdobramento da doutrina do Soldado-cidadão, o Tenentismo dos anos 1920, pois este viés teórico tinha como escopo transformar as academias militares, além de escolas de profissionais da guerra, instituições formadoras para o serviço público, cidadãos identificados com os valores democráticos. Estas iniciativas eram colocadas na ordem do dia, contudo eram tão difíceis quanto necessárias.

Carvalho (1996), discorda da ação positiva da concepção Comtiana, pois afirma que a doutrina positivista foi uma ferramenta organicista para controlar as massas nos rumos traçados pela classe dominante. Este autor defende que o positivismo não contemplava o questionamento da ordem estabelecida, gerando apatia nos cidadãos.

No caso da ação positivista (e quase todas as lideranças republicanas que se preocupavam com o proletariado, o faziam em função da influência comtiana), as conseqüências para a nova cidadania foram ainda mais sérias. A noção positivista de cidadania não incluía os direitos políticos, assim como não aceitava os partidos e a própria democracia representativa. (Carvalho 1996, p. 54).
Em 1889 dava início a incipiente república Brasileira com um presidente militar. Deodoro da Fonseca inicia seu governo, promulgando uma constituição antes mesmo da assembléia constituinte, sendo sucedido pelo Marechal Floriano Peixoto, período este, conhecido como a república das espadas. Neste ínterim foi deflagrada a revolta de Canudos3, sendo esta rebelião massacrada pelas Forças Armadas. Depois de sofrer várias derrotas do Exército, somente no governo de Prudente de Morais, é consolidada a república. Importante ressaltar o interesse de classe e a luta pela hegemonia, objetivada pelas classes dirigentes do país. O escopo da ação era a manutenção das massas subservientes aos interesses das oligarquias. De acordo com Sodré (1968, p. 153) a pequena-burguesia4 era desvinculada dos problemas de Soberania e das questões de Diplomacia enfrentada pelos Agentes públicos do Estado. As oligarquias apenas se preocupavam com os problemas privados, não contemplando os interesses coletivos. O interesse nacional era defendido apenas por alguns agentes públicos do Estado e intelectuais que pensavam sobre o Brasil e a questão nacional, evidenciando nesta perspectiva os militares e alguns elementos da sociedade civil (Oliveira, 2008, p.14).

O Brasil era um país repleto de revoltas e sedições como o exemplo citado de Canudos, a revolta da Chibata na Marinha, Contestado em Santa Catarina, revoltas populares contra a vacina no Rio de janeiro, etc. Essas questões estavam na ordem do dia dos militares e das elites oligárquicas. Mas, além das revoltas populares havia os choques entre as lideranças civis e militares em busca do poder do Estado. A república da espada foi expressão deste choque, sendo Prudente de Morais, o vitorioso e a primeira liderança civil no governo brasileiro. A partir deste momento houve a alternância do bloco no poder de lideranças regionais, os quais buscavam a conquista deste poder. Campos Sales, o qual implementou a política do Café com Leite, iniciou a alternância no poder das oligarquias de São Paulo e Minas Gerais5. Contudo, na evolução de passagem da faixa presidencial, Afonso Pena em 1909, não conseguiu eleger seu sucessor. Rui Barbosa inaugura no período de 1909-1910 a campanha civilista, tendo em vista os resquícios antimilitarista gerado pelo governo de Floriano Peixoto. Havia naquele momento uma grande reserva em relação aos militares, principalmente por parte de Rui Barbosa. No entanto o vencedor do pleito de 1910 foi Hermes da Fonseca, prestigiado Marechal do Exército. Agrava-se o choque de interesses entre civis na conquista do poder e militares em relação à modernização do exército, com a conseqüente participação no cenário político.

Irritado com a intervenção dos militares na vida política do país em moldes que, no seu entender, feriam a disciplina castrense, Tobias Monteiro, em 1913, discorre que esse mau nascera da presença das Forças Armadas na região do Prata, durante a Guerra do Paraguai. (NETO E LEMOS, 1999, p. 178-179).

Não iremos nos deter nas nuances políticas deste período, pois seria necessário descrever sobre os detalhes dele. O que fica claro nesses tópicos excessivamente resumidos é que havia além dos conflitos regionais da população pobre, o choque entre as oligarquias entre si e dos militares pela participação política. É neste contexto histórico de projeto e processos que surgem várias organizações e grupos com projetos para nação. A Revista Defesa Nacional, A Academia Brasileira, O Clube Militar entre outras entidades emergiram nestes anos, a maioria, conservadora, mas com objetivo de modernizar o país e entre elas formarem consensos, para a viabilização de uma política que procure contemplar a maioria dos interesses destes grupos. A Liga da Defesa Nacional neste sentido objetivava confluir os vários discursos entre os segmentos Civis e Militares.



Surgimento da Entidade

A Liga da Defesa Nacional foi criada através da tentativa da confluência dos interesses entre civis e militares, liderada e incentivada por Bilac. A organização desta Entidade surgiu dos discursos proferidos por Olavo Bilac em defesa do Serviço Militar Obrigatório6.

... está claro que seu primeiro discurso na Faculdade de Direito de São Paulo exaltou os ânimos dos dois lados da questão. O ministro Faria e o General Bento Ribeiro imediatamente enviaram telegramas de congratulações. Faria aplaudiu a opinião de Bilac de que o serviço militar obrigatório seria a fonte de ressurreição de um Brasil forte pelo patriotismo de seus filhos. Oficiais do Exército demonstraram seu apoio com um banquete para 250 pessoas no Clube Militar em 6 de novembro de 1915. Na capa do menu mandaram gravar: “Homenagem do Exército a Olavo Bilac, o poeta e o apóstolo da defesa nacional”. (McCann, 2007, p. 230).

A I Guerra Mundial servira de advertência da vulnerabilidade militar e econômica do Brasil, saltando aos olhos a necessidade de se pensar o país. Surgiram nesses meandros questionamentos como: Que país somos? Que país queremos ser? A organização de uma um complexo produtivo se fazia necessário, pois o Brasil era predominantemente agrário e com uma população pobre e analfabeta. Havia a necessidade de se efetivar um projeto de organização nacional para garantir um país soberano e progressista. Dentro desse viés de pensamento a preocupação com a fragmentação do país, por causa de revoltas como o Contestado e o resultado desastroso do Exército em Canudos eram recorrentes. Essas inquietações candentes nos militares da época foram enfatizadas pela pequena-burguesia através dos discursos de Bilac.

O fundamental entre os militares e os intelectuais da época era controlar as massas para manter a Unidade Nacional e a Soberania do país. A autonomia dos Estados dispersava a Nação e o serviço Militar era uma forma eficiente, segundo os militares, para evitar o separatismo e disseminar a centralização do poder na mão do Presidente.

A partir dos discursos de Bilac foram convocados dentro da elite social e militar os quadros que compuseram a Liga da Defesa Nacional. Bilac era carismático em seus discursos, servindo como elo de ligação entre os militares e as classes dominantes (Oliveira, 2008, p. 52) O referido poeta defendera o serviço militar e a concepção de nação, peregrinando nas principais capitais do país, no intuito de convencer as elites aos interesses dos militares, a respeito do Serviço Militar Obrigatório, do nacionalismo e dos objetivos de modernização do Exército.

O discurso realizado na conferência de divulgação da Liga da Defesa Nacional em 7 de setembro de 19167 foi uma ocasião peculiar, refletindo as intenções acima mencionadas, defendida pelos militares. A eminência dos participantes da sessão solene de início da Liga e os membros que iniciaram a composição da organização, demonstram o poder de persuasão de Bilac em um momento peculiar de aglutinação dos segmentos diversos da sociedade, com um mesmo propósito.

Ao mesmo tempo, que defende a democracia, Bilac (1965) se posiciona contra a contestação da ordem estabelecida. Ele norteava a unidade e o interesse nacional, como princípios básicos de soberania e progresso. Na ata de fundação, lavrada de próprio punho por Olavo Bilac, contém a relação histórica dos seus fundadores, entre os quais Dr. Pedro Lessa, Dr. Miguel Calmon, Dr. Wenceslau Braz (à época, Presidente da República), Almirante Alexandrino de Alencar (à época, Ministro da Marinha), General Caetano de Farias (à época, Ministro da Guerra), Conselheiro Ruy Barbosa, Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves (ex Presidente do Brasil), Dr. João Pandiá Calógeras (à época, Ministro da Fazenda), Monsenhor Vicente Lustosa, Dr. Miguel Couto e o poeta Coelho Neto. Todos eles eram integrantes do governo ou mesmo de atuação política evidente no quadro da ordem conservadora e oligárquica estabelecida.

Em nossa abordagem, defendemos que a organização Liga da defesa Nacional seria e ou atuaria como um partido com participação de civis e militares. E este pressuposto se manteve ao longo de sua história, com presença inconstante, mas sempre ativa no cenário nacional. Vários autores sustentam esta tese, mas utilizando-se da variante polêmica, a qual contrapõe Campos Coelho (1976) e Alfred Stepan (1971), os quais defendem uma interpretação das Forças Armadas institucional-organizacional. Campos Coelho (1976) dentre outros autores, os quais possuem interpretação à direita deste processo, enfatizam a instituição militar como autônoma face à sociedade global. Essa abordagem, em última análise, torna-se auto-explicável, pois salienta traços do perfil da atividade militar, como hierarquia, centralização, etc... e desconsidera a influência civil dentro do processo histórico dos militares.

De maneira bastante flexível, o conceito de partido militar enfatiza as situações em que exército e política se relacionam e as instâncias institucionais de inserção da política no aparelho militar (e vice-versa). Concretamente: os partidos militares podem ser verdadeiros partidos fundados por militares para agirem na sociedade civil ou a cristalização de tendências que lutam pelo poder no âmbito da instituição militar e em estruturas políticas próprias do exército, e inclusive na organização militar como um todo, quando certos chefes se esforçam por transforma-la em organização política unificada. (PEIXOTO, 1980, p. 13)

Peixoto (1980) em contrapartida, afirma que as Forças Armadas atuaram em alguns momentos da história como partido. Utilizaremos este referencial teórico, de que os militares se colocaram em alguns momentos da história como partido, de maneira geral, defendendo que o papel da Liga da Defesa Nacional era convergir o diálogo político para dentro de uma entidade, fora da caserna, mas que hipoteticamente teria papel central nas decisões do governo.

Não obstante, o Exército brasileiro que, para certos autores, costuma atribuir-se no sistema político um “poder moderador” análogo ao do soberano no tempo do império, tem estado presente em todas as reviravoltas da história nacional e apresentado peso determinante nos períodos de crise. Foi o velho Exército de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto que instaurou a República de 1889, antes de entregar a direção da coisa pública aos civis. E foi ele também, que deu fim à república oligárquica, em 1930 [...] Vigilantes, mas aparentemente inconseqüentes, os fiadores da “ordem e do progresso” se opuseram em 1945 e 1961 às autoridades legitimamente eleitas, mas em 1955 voaram em socorro da Constituição. Enfim, em 1964 os militares abandonaram seu papel “moderador” tradicional para assumir a direção do sistema político. (PEIXOTO, 1980, p 11)

Um dos aspectos que possibilitam sustentarmos esta hipótese, remete a primeira gestão de criação da organização, onde identificamos a presença de pessoas atuantes na República Velha. Identificamos ex presidente Rodrigues Alves, autoridades como Ministro da Guerra, o General Caetano Faria, o Ministro da Marinha Almirante Alexandrino de Alencar, dentre outros. Inclusive homens de destaque da sociedade civil como Rui Barbosa e Coelho Neto, sendo que ambos participaram ativamente das discussões sobre os rumos do país.

A finalidade da entidade, consubstanciada no seu Estatuto inicial, datado de 23 de setembro de 1916, afirmava robustecer na opinião pública nacional um elevado sentimento de patriotismo. Segundo essa afirmação podemos sugerir como hipótese que esta organização teve papel fundamental nas decisões políticas na República Velha, pois através da leitura dos integrantes desta primeira gestão, identificamos personagens que atuaram intensamente na política brasileira, fazendo parte de um mesmo ideal. Interessante observar que no estatuto da entidade, foi declarado que a organização seria independente de qualquer credo político, religioso ou filosófico, definindo, ainda, que o Presidente da Liga seria sempre o Presidente da República, tanto que o Dr. Wenceslau Braz foi o seu primeiro Presidente e primeiro signatário do Estatuto. Tal postura demonstra a preocupação dos fundadores em dar à nova entidade uma grandeza concordante com a sua finalidade.8 Através deste panorama, podemos apontar três momentos importantes da história da organização e do país onde esta primeira atou de forma contundente:

 1o Ano de 1916 – Ano de seu surgimento e ápice da primeira Guerra Mundial;

 2o Ano de 1945 – manifesto expedido pelos militares que compunham a F.E.B. na II Guerra Mundial9;

 3o Ano de 1964- Golpe dos militares10;

Diante destes três momentos, podemos também inferir a Liga como expressão da sociedade civil emergente. Para esta interlocução, resgatamos Coutinho (1990), o qual cita que a emergência da sociedade civil pressupõe a luta de classes pela hegemonia do poder. E o que especifica essa sociedade civil, alicerçado em Gramsci, Coutinho (1990) expõe que a especificidade dessa “sociedade civil” é o fato de que, através dela, ocorrem relações sociais de direção político-ideológicas, e de hegemonia, as quais “completam” a dominação estatal, a coerção, assegurando também o consenso dos dominados ou assegurando tal consenso, ou hegemonia, para as forças que querem destruir a velha dominação. (COUTINHO, 1990. p. 14)



A relevância da pesquisa aqui proposta é de esclarecer e procurar respostas, embora sugerimos que a Liga expresse uma vertente do pensamento nacionalista, o qual propõe um projeto de defesa articulado com um projeto nacional. Conseguinte ressaltar o papel político desta entidade ao longo da história, pois, parafraseando Cunha (2008) não há trabalhos que contemplem a participação dessa organização, sendo apenas citada sua existência. Não há trabalho específico sobre a atuação ou não da Liga de Defesa Nacional nos assuntos políticos e de interesse nacional.

BIBLIOGRAFIA
BILAC, Olavo. Últimas Conferências e Discursos. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1924. 140 p.
______.A Defesa Nacional (Discursos). Rio de Janeiro: Ed. Biblioteca do Exército, 1965. 144 p.
CUNHA, Paulo Ribeiro R. CABRAL Fátima (org.). Nelson Werneck Sodré: entre o sabre e a pena. São Paulo: Editora Unesp, 2006. 357 p.
______. PENNA, Lincoln (Org.). Manifestos Políticos do Brasil Contemporâneo. Editora: E-Papers.São Paulo, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol. 3. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2000.
______. O materialismo Histórico. Roma: Editori Riunti, 1973.
MARX, Karl. Manuscritos Econômicos - Filosóficos. São Paulo: Ed. Boitempo, 2004. 174 p.
MCCANN, Frank D. Soldados da Pátria – História do Exército Brasileiro 1889-1937. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. 705 p.
MORAES, João Quartim de. A Esquerda Militar no Brasil. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2005. 238 p.
OLIVEIRA, T. S. A defesa do Serviço Militar a luz dos discursos de Olavo Bilac. Monografia do Bacharelado do curso de Ciências Sociais. Faculdade de Filosofia e Ciências, Unesp, Campus Marília, 2008. 58 f.
PEIXOTO, Antonio Carlos. Exército e Política no Brasil: Uma crítica dos modelos de interpretação. In: Rouquié, Alain (Org.). Os Partidos Militares no Brasil. Rio de Janeiro: Ed Record, 1980. p. 27-42.
SAES, Décio. A Formação do Estado Burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro: Ed Paz e Terra, 1985.
ROUANET, Sérgio Paulo. Imaginário e Dominação. Rio de Janeiro. Editora Tempo Brasileiro, 1978.
SODRÉ, Nelson Werneck. Formação histórica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970.
______.História militar do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. 439 p

1 GRAMSCI, Antonio. O Materialismo Histórico. Roma: Editori Riunti, 1973.

2 Para uma análise pormenorizada desta doutrina ver: Lemos e Neto, Renato Luís do Couto. Benjamin Constant – Vida e Obra. Ed TOPBOOKS, Rio de Janeiro, 1999.

3 Para uma abordagem deste evento ver: Cunha, Euclides. Os Sertões. Rio de Janeiro: Ed Francisco Alves, 2000.

4 Uso o conceito de pequena burguesia, composta por profissionais liberais e nas pessoas que tinham alguma posse no período de objeto de estudo. Refiro-me à elite urbana, a partir da interpretação de Nelson Werrneck Sodré. Usamos este conceito para melhor elucidar a população urbana que tinham formação educacional e posses para influenciar a política naquele momento histórico. Bilac tinha a preocupação em convencer esta fração da sociedade, através de seus discursos.

5 Para acompanhar o choque da transição da República Velha ver: Faoro, Raimundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro, São Paulo: Ed USP, 1975.

6 Ver: Bilac, Olavo. A defesa Nacional – Discursos. Rio de Janeiro: Ed bibliex, 1965.

7 Bilac, Olavo. A Defesa Nacional (discursos), 1965, p. 82.

8 Contudo dando um salto de 70 anos em sua história, mais precisamente em 1986, ocorreu uma reforma estatutária, considerando a impraticabilidade do acesso ao Presidente da República, colocou-o como Presidente de Honra. Informação disponível no sítio da Liga da Defesa Nacional. Extraído do site:
www.ligadadefesanacional.org.br> Pesquisa realizada em: 18 Nov 2008


9 ver: Cunha, Paulo R R. Um manifesto elaborado no calor das Batalhas. In ______. PENNA, Lincoln (Org.). Manifestos Políticos do Brasil Contemporâneo. Editora: E-Papers.São Paulo, 2008.


10 Ver: Dreifuss, Armand. 1964. A conquista do Estado. Ação política, poder e golpe. Rio de Janeiro: Ed Vozes, 1981.




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