A instrução na província do Espírito Santo entre 1835 e 1848: os avanços possíveis



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A INSTRUÇÃO NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO ENTRE 1835 E 1848: OS AVANÇOS POSSÍVEIS
Sebastião Pimentel Franco

Universidade Federal do Espírito Santo



sp.franco@uol.com.br
Palavras-chave: Instrução.Espírito Santo.História da educação
Em recente publicação, mencionamos que é ainda incipiente o volume de trabalhos acadêmicos referente à História da Educação no Espírito Santo. Nesse sentido, o esforço para trazer novos conhecimentos para essa área por si só já justificaria a produção do trabalho que ora apresentamos
Sobretudo entre o senso comum, há uma ideia de que, no Brasil colonial e até mesmo no período imperial, a instrução teria ficado relegada a um segundo plano, situação que só teria se alterado a partir da implantação do regime republicano.
Se é verdade que, com relação ao período imperial e principalmente aos anos que serviram de recorte temporal deste trabalho, 1835 a 1848, não é possível se falar em uma política pública para a educação (ou instrução como esse setor era denominado), não há como negar que ações efetivas foram implementadas.
O recorte temporal deste estudo deu-se em razão de que, a partir do Ato Adicional de 1834, pela Lei n16, de agosto desse ano, significativas mudanças ocorreram no capítulo quinto da Constituição, que passou a definir atribuições aos Conselhos Gerais da Província. Esses Conselhos foram extintos e, em seu lugar, foram criadas as Assembleias Legislativas provinciais que passaram a legislar sobre a economia, a justiça e a educação. Instituíram, ainda, a descentralização no campo educacional, passando a instrução primária e secundária a ser responsabilidade de cada província.
O término do recorte dá-se em razão de que, em 1848, entra em vigor um novo regulamento da instrução pública na província do Espírito Santo, que alterou os parâmetros de ordenação desse setor na região.
O período delimitado pelo estudo situa-se localmente muito significativo por duas razões:
a) começava a se acentuar o discurso em favor da instrução (fato que ocorreu em todo o País), onde se sedimenta a ideia de que só pela disseminação da oferta da escolarização o Brasil sairia da incivilidade;
b) a economia na província crescia a passos largos, graças à expansão da produção e da comercialização do café, o que garantia maior disponibilidade de recursos financeiros para o setor público, entre eles, obviamente, para a educação (HEES; FRANCO, 2005).
Para que se tenha uma ideia de como essa assertiva provocou mudanças substanciais na província, vejamos os dados a seguir:
Em 1812 o Espírito Santo já produzia café na região do rio Doce. Em 1827 a produção era de 150 arrobas (OLIVEIRA, 2008), em 1845, passou para 32.033 arrobas, e, em 1847, já era de 115.390 arrobas (SIQUEIRA, 1995).
Com isso, a arrecadação de receitas dos cofres provinciais foi se alterando de forma significativa.
Hees e Franco (2005,p. 30), falando sobre essa questão, dizem:
A expansão cafeeira teve uma influência decisiva no desenvolvimento da Província]. O escoamento da produção impôs uma rápida melhoria das vias de comunicação, abertura de estradas e caminhos, melhoramento dos portos, desobstrução de rios, construção de ferrovias e introducão de barcos a vapor.

Além disso, provocou o crescimento da arrecadação de impostos, o que permitiu a realização de obras públicas [...]. Obras de saneamento, iluminação pública, [melhorias nos transportes], criação de escolas, melhor organização do serviço de correios.


Além, é claro, de ter incrementado o comércio nas regiões interioranas e na Capital da província, possibilitando o surgimento de inúmeras casas comerciais.
Utilizamos, como fonte, os relatórios dos presidentes de província, as correspondências entre autoridades governamentais, professores e a sociedade local, material encontrado no Fundo de Educação existente no Arquivo Público Estadual do Espírito Santo, além de obras historiográficas sobre o Estado.
As fontes foram analisadas a partir das seguintes questões: Como o goverrno local percebia ou compreendia a importância da instrução? Quais as concepções vigentes de educação? Como era organizado o ensino dos alunos? Como e quem eram os mestres?

Quem tinha acesso à escolarização? Qual o quantitativo de alunos e professores?


Metodologicamente, optamos por trabalhar com o aporte teórico do método indiciário do historiador italiano Carlo Ginzburg (1989, 2004), buscando, por meio de indícios e pistas, obter elementos que permitam uma visão do estado da instrução na província local. Para tanto tal como recomenda o mestre Ginzburg, fizemos análise microscópica, atrelada à redução de escala, ao observarmos o objeto estudado. Buscamos, então, valorizar os fatos, e pequenos ou aparentemente irrelevantes, para chegar a conclusões maiores, uma vez que os pormenores se tornaram reveladores, por se constituírem indícios, pistas substanciais.

Visões sobre a instrução
Com já dissemos, a partir do século XIX, começa a se alterar a concepção vigente no Brasil, quanto à necessidade de se expandir a oferta da escolarização. Nesse século, começa a tomar fôlego a ideia de que a instrução resolveria todos os males do País e tiraria o Brasil do atraso. Essse discurso acompanhava o fenômeno que havia se iniciado na Europa desde o século XVIII, influenciado pelas ideias iluministas, que pregavam a necessidade da universalizar a escolarização (SIQUEIRA, 2000).
As falas de alguns governantes da província do Espírito Santo podem nos dar bem uma ideia de como enxergavam o papel da escolarização na garantia da civilidade do povo.

O presidente da província, Silva Coito, dizia que a sorte futura dos povos dependia do impulso e da direção que se desse à instrução da mocidade. Via esse ramo como “ [...] a fonte da felicidade, e nenhum estado poderá reportar-se feliz no meio das trevas” (1838, p. 8). Para ele a instrução era a única possibilidade de colocar o País nos trilhos da civilidade.


Dizia esse governante ainda que a instrução seria o maior bem que se podia legar à mocidade, garantindo, assim, a civilização dos povos e firmando o seu futuro “ [...] familiarisando-nos com o conhecimento das verdade eternas” ( 1838,p.12).

Em 1844, em mensagem dirigida à Assembleia Legislativa Provincial, o presidente da província afirmava que a falta de religião, de costumes e de instrução eram as principais causas do atraso da região. Enfatizava, ainda, que era necessário urgentemente envidar esforços para oferecer instrução à população como forma de moralizar e civilizar o povo.


O mesmo discurso ainda estava presente em 1848, quando o presidente da província diz "Pouco seria, Senhores, tudo quanto houvesse de dizer-vos para chamar vossa attenção de sobre esse poderoso meio de tornar os homens proficuos e uteis à si e a sociedade (SIQUEIRA, 1849, p. 10).

A realidade da instrução na província
Ora, se o discurso em favor da instrução se acelerava, vejamos com se apresentava o estado da instrução no período aqui estudado.
De forma geral, segundo as falas das autoridades governamentais, o estado da instrução na província local não era nada animador. Em 1839, assim se reporta o presidente quanto ao estado em que encontrou a instrução na província, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa Provincial
He, Senhores, penosa tarefa para mim relatar-vos o estado da Instrucção Publica nesta provincia; porque, segundo tenho collegido das informaçoes que exigidas Camaras Municipaes, e das relações semestraes dos diversos professores incumbidos da Instrucção existente, ella he, bem se pode dizer, quase estacionaria em algumas partes, e n'outras tem estado em decadencia, deduzindo-se dahi, que nem he bem dirigida, e menos animada como convinha a preponderancia que exerce sobre a vida do homem social (SILVA COUTO, 1839, p. 11).
De toda sorte, se a instrução, de forma geral, funcionava de forma precariamente, para a sociedade local como um todo, pior, ainda, era a situação de dois segmentos sociais: os escravos e as mulheres.
Segundo Romanelli (2000), a situação dos escravos era fácil de explicar, uma vez que as atividades econômicas por eles desenvolvidas não requeriam conhecimentos disponibilizados pela escola.
Para se ter uma melhor compreensão da situação das mulheres, só em 1835, surgiu, na província, escola de primeiras letras para elas, por meio da lei n.º 04 (SCHWARTZ, 2006). Apesar de criada nessa data, essa escola só começa a funcionar em 1845, pois, como dizia o presidente da província, “O belo sexo não tem uma professora que lhe ensine e inculque os deveres de uma bõa esposa e de mulheres mae de familia de cujas mãos o Brasil receba filhos que lhe sejam proveitosos” (ASSUMPÇÃO PEREIRA, 1836, p. 30).
Em 1845, Joaquim Marcellino da Silva e Lima falava que o estado da instrução NA província era deplorável. Só existia uma única escola secundária (aulas avulsas). Muitas cadeiras de primeiras letras não estavam providas, embora ele já se mostrasse satisfeito em razão de que a escola feminina da Capital tinha sido provida pela professora Maria Carolina Ibrence.
Em 1848, Luiz Pedreira do Coutto Ferraz dizia que a situação da instrução não tinha se alterado, apresentando os mesmos vícios e defeitos já apontados por presidentes de província que o antecederam.

Nesse mesmo ano, Couto Ferraz foi substituído no comando da província, ele ficou apenas poucos meses no cargo. Ao se retirar do governo, passando o cargo, falou que acreditava que o estado da instrução na província já apresentava poucas melhoras, apontando como causo dessa melhora a iniciativa do seu antecessor no cargo, que implementou um novo regulamento da instrução, o qual entre outros avanços, possibilitou a uniformização da adoção de um método de ensino.



As causas do atraso no estado da instrução
E quais seriam as causas para o estado desolador da instrução na região? Certamente múltiplos eram os fatores. Vejamos alguns dos que eram apontados: no caso das mulheres, para o presidente da província, Joaquim Marcelino da Silva Lima, seria a falta de escolas e de pessoal habilitado para o exercício do magistério, aliado ainda, ao desinteresse dos pais em colocar suas filhas para estudar, temendo que elas lessem livros proibidos ou que viessem a se corresponder com pessoas do outro sexo. Certamente a falta de interesse dos pais para que seus filhos estudassem não era apanágio somente das mulheres, segundo o presidente da província(SILVA COITO, 1839).
Outro item apontado era a falta de qualificação dos professores. Sobre isso, o vice-presidente da província dizia que poucos eram os que tinham predicados necessários para tal tarefa. Disse ainda que "O pequeno numero de professores, e a pouca consideração que em nosso paiz se dá cadeira do ensino subalterno também impedem que se obtenhão bons mestres.(MONJARDIM, 1848, p. 10).
Outros fatores eram apontados, como a falta de recursos dos pais; a distância das escolas que, muitas vezes, ficavam a léguas de suas residências; o pouco valor que davam à escola e à instrução, uma vez que, para a maioria da população, a perspectiva de trabalho era a lavoura e, para esse tipo de atividade, a escola não era necessária; além da falta de inspeção para acompanhamento do trabalho dos professores.
Em 1843, o presidente da província fazia alusão, ainda, à falta de um sistema de educação geral, assim como à adoção de um método de ensino definido(BELLO, 1843).
Sobre os mestres e a instrução em 1841, o presidente da província afirmava:
A Instrucção Primaria não prossegue com aquellas vantagens que seriam muito para desejar, não so porque não temos na Provincia Mestres com todas as habilitações precisas [e ainda] um Director Geral das Aulas que as visite a miudo, inspecione os seus trabalhos, corrija os seus defeitos, e informe o governo sobre seu estado, necessidades e aproveitamento dos meninos(OLIVEIRA, 1841 ,p. 09).
A falta de recursos financeiros era também outro fator apontado para o pouco desenvolvimento da instrução na região. O presidente da província, Pereira Leal, diz que seria necessário ampliar "[...]os meios de desenvolver o reconhecido talento dos nossos comprovincianos, com a decretação dos necessarios fundos, para provimento das outras aulas, que existem creadas, mas sem exercicio" (1849, p. 18).
Sabemos que, além da falta de recursos, muitas vezes inexistia o número de alunos suficiente para se abrir uma escola, além, é claro, de professores aptos para o exercicio do magistério.
Para Couto Ferraz (1847), só uma reforma radical na organização da instrução poderia trazer um resultado vantajoso. Estava ele se referindo à necessidade de se alterar o regulamento da instrução a fim de que desse conta de uma sistematização quanto à definição de um método de ensino e da escolha dos compêndios, “[...] materias e horas de ensino, e habilitações dos professores"(1848, p. 16).
Comentando sobre a não uniformização de um método de ensino, assim nos fala o presidente da província
[...] não he outro se não huma incurial e imperfeita amalgação do ensino mutuo com o individual, sem que tenha aquelle ligamento indispensavel para dissipar os estorvos que apresenta a aproximação dos dois metohodos, e facilitar a sua comprehensão.

Com medidas adequadas, zelo e perseverança na refôrma de semelhante methodo, tudo isto se poderia obviar, se outro mais grave incoveniente se não olferecesse para o melhoramento da Escola[...] (OLIVEIRA, 1841, p. 05)



A qualidade do ensino
A fala do presidente da província nos dá bem uma ideia da qualidade duvidosa da instrução e da performance dos alunos das escolas de primeiras letras:
Observo que alguns com a idade de 15 e 16 annos, e tendo 9 a 10 annos de escola, ainda não estejão prontos; outros ha que frequentando a aula a partir de 5 annos saibão apenas soletrar. Este atraso denota que o professor não pôde dividir sua attenção por todos, alem do grande numero de faltas que alguns meninos tem[...] (SILVA COITO, 1840, p. 06).
Em 1847, a situação da instrução ainda não deveria ser muito diferente, pois, segundo relatório apresentado aos deputados da Assembleia provincial, a instrução apresentava os "[...] os mesmos vicios e defeitos trazidos a vosso conhecimento por meus antecessores"( COUTO FERRAZ, 1846, p. 12).
Para tanto, sugere que fossem tomadas medidas enérgicas a fim de resolver essa questão, indicando a necessidade de uma reforma radical na organização da instrução, o que resultará na criação do novo Regulamento da Instrução, ocorrido no ano de 1848.
Apesar da desqualificação da maioria dos professores, encontramos referências positivas, como a relatada, em 1841, pelo presidente da província que, avaliando o desempenho de um professor, Manoel Ferreira das Neves, a ele assim se referiu: “[...] moço em quem se distinguem boa educação, excellente moral e sufficientes conhecimentos para terem applicação ao desenvolvimento dos principios instructivos da infância[...]” (OLIVEIRA, 1841, p. 5).
Apesar de a referência a seguir ser de uma autoridade governamental de um ano após o nosso recorte temporal, resolvemos utilizá-la por fazer alusão à qualidade do professor e ao desenvolvimento de seus alunos: “Injusto[...] seria se deixasse de fazer menção da aula do professor [...] d'onde sahi plenamente satisfeito não só pelo methodo de ensino por ele empregado, mas tambem pelo progresso da quasi totalidade de seus discípulos” (SIQUEIRA, 1849, p. 6).
Aliás, esse mesmo presidente diz que, de forma geral, estava satisfeito com o nível de instrução da capital da província “A mim só me cabe informar-vos que tendo inspeccionado as aulas de instrucção primaria e de latim [secundária] desta capital agradou-me em geral o adiantamento dos alumnos que as frequentão.(SIQUEIRA, 1849, p. 06).
A mesma percepção sobre a instrução teve um outro governante que comandou os destinos da província anteriormente. Em sua opinião nos exames que presenciou em escolas que inspecionou, os alunos apresentaram resultados satisfatórios.
Eu faltaria porem a justiça se deixasse , ao alumnos da 2 cadeira de [ primeiras letras] a cargo do professor Manoel Ferreira das Neves. Os meninos responderão satisfactoriamente às questões em que forão perguntados sobre diversos pontos do ensino,nas respectivas classes, e patentearão os desvelos e actividades de seu professorde trazer a vosso conhecimento que o mesmo mal não se observa em igual intensidade na capital. Brilhantes forão os exames porque publicamente passarão em dezembro do anno próximo findo"(COUTO FERRAZ, 1848, p. 16-17).
Esse mesmo presidente, inclusive, faz alusão ainda à qualidade do ensino e tece elogios à atuação de uma professora o que demonstra que, apesar de a maioria dos professores serem de qualificação duvidosa, exceções existiam:
Agradarão-me os exames, que tiverão lugar nas aulas de meninas, muitas das quais mostrarão suficientemente habilitadas em leitura, caligrafia, nos principios da contabilidade e de verdadeira moral religiosa,além da perfeição de bordados e outras d'essas prendas, que distinguem a educação de uma menina(COUTO FERRAZ, 1848, p. 17).

O quantitativo de alunos
O número de alunos no período abarcado pelo recorte temporal deste estudo não diversificou tanto, embora, lentamente, fosse indicando um crescimento.
Os dados não eram apresentados pelos professores com a exatidão e regularidade. Muitas vezes, eles enviavam informações acerca do quantitativo de alunos matriculados o que torna dificil aos pesquisadores apresentarem dados precisos quanto ao quantitativo da população que tinha acesso à escola. Apesar de não totalmente completa, apresentamos, a seguir, um quadro que nos dá uma ideia do número de alunos pelo nível de instrução e, ainda, indica o crescimento desse quantitativo.


Ano

n.º de alunos de primeiras letras masculino

n.º de alunos de primeiras letras feminino

n.º de alunos de instrução secundária

1838

290

-

13

1839

-

-

-

1840

320

-

12

1841

285

-

23

1842

431

-

30

1843

-

-

-

1844

503

-

28

1845

418

-

16

1846

401

26

22

1847

487

23

27

1848

515

26

21

Quadro1- Número de alunos por nível de instrução
Se todos os professores tivessem enviados os dados quanto ao quantitativo de seus alunos, certamente o número seria bem maior do que os que apresentamos nesse quadro.
Comparando o número de alunos com o quantitativo total da população, veremos que poucos, nesse período, tinham acesso à escolarização. Não obstante o discurso em favor da ampliação da oferta do acesso à escola, a grande maioria da população esteve alijada dessa possibilidade. Para compararmos o quantitativo de alunos com o número total da população, apresentamos os dados a seguir: em 1827 a população do Espírito Santo era de 35.353 habitantes; em 1833, esse número decaiu para 27.916 habitantes; em 1839, era de 26.080 moradores; e em 1845, elevou-se para 32.720. Comparando o total de habitantes com o número de alunos, veremos que, em nenhum momento dos anos pesquisados, tivemos mais do que dois por cento da população com acesso à escola.

Quantitativo de professores
Assim como o número de alunos era restrito, o mesmo ocorria em relação ao número de professores. Até 1845, de um total de 15 professores que exerciam as atividades na província do Espírito Santo, 13 eram de primeiras letras e apenas dois de instrução secundária. Até essa data, a província não possuía uma escola de primeiras letras para meninas, embora, desde 1835, tivesse sido criada essa cadeira. A falta de um professor habilitado para ocupar essa cadeira impediu que as meninas tivessem acesso à escolarização. Em 1848, o número de professores se alterou para 14 de primeiras letras e continuavam a existir somente dois professores de educação secundária apenas uma professora de primeiras letras para meninas.
Por não existir ainda, nessa data, uma escola de formação de magistério, as autoridades governamentais acenavam com a possibilidade de se enviar rapazes para estudar, com recursos dos cofres provinciais em outras localidades, para, posteriormente, retornarem à província e aqui exercer o oficio de professor.

Considerações finais
As ações empreendidas pelo governo imperial evidenciam uma preocupação em ampliar a oferta de escolarização. O próprio diagnóstico dos percalços que esse ramo do serviço público enfrentava e as considerações acerca de como superar os obstáculos para tornar a instrução, no seio da população, uma realidade, já evidenciam que, de certa forma, o Estado buscou algum modo a reverter a situação caótica em que o ramo da instrução se encontrava.
Avanços e recuos fizeram parte do cotidiano desse setor público, entretanto o gradativo aumento da população no acesso à instrução já era um sinal de que o possível estava se consolidando. A abertura de novas escolas, a busca pela formação de pessoal qualificado para o exercício, o aumento do número de professor, a criação de um regulamento que estabelecesse parâmetros de funcionamento da instrução evidenciam, segundo nosso entendimento que o discurso em favor da disseminação da instrução a passos lentos estava se tornando uma realidade.
A própria iniciativa da criação e do funcionamento de uma escola para meninas é um outro indício de que o Estado tinha sua atenção voltada para a problemática da instrução. É claro que sabemos que muitas dessas ações eram implementadas como uma forma de dar conta ao que já era uma realidade no chamado “mundo civilizado” e ainda por se entender que a instrução poderia ser um canal de normatização de estratos sociais sobretudo a população de poder aquisitivo menor, que precisava, por meio da escola, de se tornar mais dócil e obediente, portanto, útil aos interesses das classes dominantes.

Referências
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GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
GINZBURG, Carlo. Nenhuma ilha é uma ilha: quatro visões da literatura inglesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
HEES,Regina Rodrigues; FRANCO, Sebastião Pimentel. A República e o Espírito Santo. 2. ed, Vitória: Multiplicidade, 2005.
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OLIVEIRA, José Teixeira de. História do estado do Espírito Santo. 3. ed, Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo: Secretaria de Estado da Cultura, 2008.
ROMANELLI, Otaiza. História da educação no Brasil. 24. ed, Petrópolis: Vozes, 2000.
SALLETO, Nara. Transição para o trabalho livre e pequena propriedade no Espírito Santo ( 1889-1930). Vitória: Edufes, 1996.
SCHWARTZ, Cleonara Maria. Cultura e produção escrita no início da escolarização formal da mulher capixaba(1845- 1850). In: FRANCO, Sebastião Pimentel (Org.). História e educação: em busca da interdisciplinaridade. Vitória: Edufes, 2006.
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. Luzes e sombras: modernidade e educação pública em Mato Grosso (1870-1889). Cuiabá: INEP/EDUFMT, 2000.
Siqueira, Maria da Penha Smarzaro. O desenvolvimento do porto de Vitória: 1870-1940. Vitória: Ita, 1995.

Fontes Primárias
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Relatorio com que João Lopes da Silva Couto, Presidente da Província do Espírito Santo fez a abertura da sessão Ordinária da Assembléa Legislativa Provincial em 1839. Vitória: Typographia de Josino do Nascimento Silva, 1839.
Falla que o Presidente da Província do Espírito Santo João Lopes da Silva Coito, dirigiu a assembléia Legislativa Provincial em 1839. Rio de Janeiro: Typographia do Diário de N.L. Vianna, 1839.
Falla com que o Presidente da Província João Lopes da Silva Coito dirigio a Assembléa Legislativa Provincial no dia 1 de abril de 1840. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1840.
Falla com que o Exmo. Presidente da província do Espírito Santo Joaquim Machado d” Oliveira abrio a Assembléa Legislativa Provincial no dia 1 de abril de 1841. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1841.
Falla com que o Presidente da Provincia Wenceslau de Oliveira Bello abrio os trabalhos da Assembléa Legislativa Provincial em 1843. Rio de Janeiro: Typographia Americana de I.P da Costa, 1843.
Falla com que o Vice- Presidente da Província do Espírito Santo José Francisco de Andrade e Almeida Monjardim, abrio a Assembléa Legislativa Provincial, no dia 23 de maio de 1844. Rio de Janeiro: Typographia Imp. E Const. De J. Villeneuve e Comp, 1845.
Falla com que o Exmo. Vice-Presidente da Província do Espirito Santo, Joaquim Marcelino da Silva Lima abrio a Assembléa Legislativa Provincial ao dia 27 de maio de 1845. Rio de Janeiro: Typographia Imp. E Const. De J. Villeneuve e Comp. 1845.
Falla dirigida a Assembléa Legislativa da Província do Espírito Santo, na abertura da Sessão Ordinária do anno de 1846 pelo Exm. Vice-Presidente da mesma província Joaquim Marcelino da Silva Lima. Rio de Janeiro: Typographia Brasiliense de M.F. Ferreira, 1846.
Relatorio do Presidente da Provincia do Espírito Santo Luiz Pedreira do Couto Ferraz apresentado na abertura da Assembléa Legislativa Provincial no dia 1 de março de 1848. Victoria: Typographia Capitaniense de P.A. D'Azeredo. 1847. Rio de Janeiro: Typographia do Diário de N. L Vianna, 1848.
Relatorio com que o Exmo Sr.Dr. Antonio Pinto entregou a Presidencia da Provincia do Espirito Santo, ao Exmo. Commendador José Francisco de Andrade e Almeida Monjardim, segundo Vice-Presidente da Provincia en 1849. Victoria: Typographia Capitaniense de P.A. D'Azevedo, 1849.
Falla com que o Presidente da Provincia Felipe Jose Pereira Leal, Presidente da Província do Espírito Santo abrio a sessão ordinária da Assembléa Legislativa Provincial em 1849. Victória: Typographia Capitaniense de P.A Azeredo. 1849.
Relatório do Presidente da Província do Espírito Santo Antonio Joaquim de Siqueira na abertura da Assembléia Legislativa provincial em 1848. Typographia Capitaniense de P. A. de Azeredo. 1849.



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