A disputa pela democracia



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Encontro12.07.2018
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A disputa pela democracia na América Latina
Nildo Ouriques1
O debate político nas duas últimas décadas foi marcado pela afirmação da democracia como valor universal. Contudo, os conservadores passaram à ofensiva quando defenderam – como Enrique Krauze, por exemplo – que a democracia não poderia ser adjetivada. A observação era dirigida contra os socialistas de todos os matizes para quem a democracia, embora reconhecida como um valor universal, ainda poderia ser adjetivada como burguesa.

O enfoque liberal teve certo grau de eficácia como meio de dominação, pois movimentos sociais mais radicalizados na defesa de seus interesses eram obrigados a ceder quando alguém lhes recordava que o radicalismo praticado colocava em risco a democracia. Por isso, a defesa radical de interesses particulares, mesmo quando legítimos, era astutamente apresentada como uma ameaça à democracia que todos supostamente deveriam defender; enfim, o radicalismo político era apresentado como uma ameaça a um valor universal. Desta forma, muitos movimentos sociais se deparavam com o inusitado fato de ter que moderar a prática radical, pois com freqüência eram acusados pelas classes dominantes de solapar a legitimidade ou eficácia das instituições, mesmo quando um regime democrático somente poderia ser reconhecido como tal diante do protesto dos “de baixo” e da capacidade do sistema em atender a seus reclamos. Estranho raciocínio: quando as classes subalternas defendiam radicalmente seus interesses e o conflito se estabelecia, precisamente neste momento deveriam moderar seu combate, perder no terreno econômico ou renunciar a influência no poder, para preservar a ordem social estabelecida e defendida como “democrática” sem vacilação.

Na América Latina esta foi a dinâmica que operou nos processos de transição das ditaduras para as democracias e mesmo quando estas já gozavam de plena saúde, o bom comportamento parecia ser uma condição essencial para o funcionamento normal do sistema político na região. Contudo, a modernização capitalista – que muitos denominaram neoliberalismo – avançou sem freios nas duas últimas duas décadas. O resultado, finalmente visível, não foi o paraíso contido na promessa inicial, mas seu oposto: o aumento da miséria, o aprofundamento da dependência e o aperfeiçoamento de um sistema político no qual as maiorias apenas votam, mas efetivamente não decidem. Assim, os três pilares de um regime democrático digno deste nome foram gradualmente destruídos: a soberania nacional, a igualdade social e graus crescentes de participação como suposto do sistema político. Nestas condições, a democracia não passou de um ritual destituído de importância para as maiorias que perderam conquistas sociais e culturais em nome da competitividade internacional imposta pela modernização capitalista que, essencialmente, beneficiou apenas o grande empresariado, financeiro ou produtivo.

Enquanto a classe dominante acumulava riqueza – grande parte depositada em bancos estrangeiros – a percepção da maioria da população sobre as virtudes da democracia mudava. A memória da ditadura desapareceu lentamente, de tal forma que evocar seu fantasma já não era uma arma eficaz para conter o protesto social sob condições democráticas. Enquanto os povos se sentiam ameaçados pelo retorno das ditaduras, o regime democrático ainda mostrava eficácia e certo poder de sedução, mas na medida em que o tempo passou e a superexploraçao dos trabalhadores revelou-se uma regra intransponível sob condições de dependência e subdesenvolvimento, as maiorias já não temiam o fantasma da ditadura: queriam doses crescentes de poder político e condições sociais mínimas para sua reprodução social.

Neste contexto, os sistemas políticos tradicionais explodiram e foi possível observar que do Rio Bravo a Patagônia, sólidas instituições partidárias desapareceram de maneira dramática. No México o PRI finalmente perdeu uma eleição após 72 anos de exercício absoluto do poder. No Paraguai, blancos e colorados não representavam mais ninguém! Na Argentina, o peronismo fragmentou-se como nunca após a revolução produtiva de Menen-Cavallo. O sistema político equatoriano caiu com a rebelião popular-militar de janeiro de 2001 que finalmente desaguou na recente vitória de Rafael Correa. Na Bolívia, a “rosca” deixou de funcionar quando os cocaleros de Evo Morales e o movimento indígena entraram em cena exigindo a refundação da república. A pergunta que movia estes personagens era singela, mas potente: se a democracia não serve para garantir condições elementares de vida e trabalho, para que serve então? Contudo, a situação paradigmática destes tempos em que as classes subalternas novamente buscam seu quinhão, ocorreu na Venezuela, país que viveu a bonança de duas fortes elevações dos preços do petróleo na década de setenta e mesmo assim sofreu com os planos de estabilização orientados pelos donos do dinheiro com o indispensável apoio do FMI. Foi precisamente aqui, no único país latino-americano que segundo Celso Furtado viveu a possibilidade de superar o subdesenvolvimento em função das super-receitas oriundas dos petrodólares, que um grupo de militares nacionalistas e setores populares se lançaram contra o chamado “regime democrático”, mais conhecido no país como sistema de “cogollo”, expressão popular que denomina a alternância harmônica de dois partidos políticos – Ação Democrática e Copei – enquanto garantia privilégios para os “de cima”. Na Venezuela, a alternância de partidos garantia vida longa para os mesmos interesses que marcavam a Venezuela como um país de ricos rodeados pela imensa pobreza.

A democracia, os marxistas recordavam, nunca foi uma questão abstrata como os liberais pretendiam! Um regime somente poderia ser considerado democrático caso pudesse atender, legitimando o conflito, as demandas radicais das classes subalternas. Contudo, na América Latina a capacidade da ordem burguesa atender os conflitos é pequena porque a condição do sistema é a superexploraçao e a transferência de valor permanente para os centros dinâmicos do capitalismo mundial. A conseqüência necessária nestas circunstâncias é que, com freqüência, a chamada “questão social” se transforma rapidamente em caso de polícia. Será possível, manter a ordem e atender as crescentes demandas dos trabalhadores? Nestas circunstâncias, até que foi tardia a rebelião do povo. Esta apareceu na forma de protestos, rebeliões ou mesmo revoluções no Equador, na Bolívia, no México, na Argentina sob o impulso de movimentos sociais. Somente neste contexto poderemos entender o momento atual da América Latina, pois enquanto o pensamento dominante vocifera contra o “populismo”, a razão popular avança a passos largos em vários países. Já não se trata de reivindicações específicas como abundantemente ocorreu durante a década de oitenta e noventa, mas de uma Revolução Democrática e Cultural na Bolívia; de uma luta por uma Assembléia Nacional Constituinte no Equador; e a mais satanizada de todas, a Revolução Bolivariana na Venezuela!

Intimidados, os conservadores não perderam o tom: caudilhos!! A sociologia da ordem vaticinou: populismo!! Mas antes que líderes – sempre inevitavelmente importantes – e muito mais que o velho populismo – que no passado concedeu o direito à cidade a milhões ainda que parcialmente – o momento político latino-americano esta marcado pela retomada da iniciativa política pelo povo. Não se trata da repetição do velho populismo, finalmente erradicado pela ação das ditaduras militares, mas da erupção de uma genuína “razão popular”.

O velho bordão que indicava os Estados Unidos como exemplo a seguir quando o assunto era a democracia desapareceu pelo efeito combinado de duas fraudes eleitorais – Miami e Ohio – que garantiram a presidência a George Bush mas destruíram a coesão social interna no país, e as invasões ao Afeganistão e Iraque sob o argumento de que se tratavam de países com armas de destruição massivas – finalmente reconhecidas como falsas pelo congresso estadunidense – alimentaram o anti-imperialismo no mundo inteiro. A “velha Europa” bem que tentou uma alternativa, mas não impossibilidade de universalizar seu sistema político e menos ainda as condições de vida que comodamente desfruta, ainda não encontra uma forma de seduzir os latino-americanos. Foi neste cenário que na América Latina a adjetivação da democracia voltou com força e, na Venezuela, encabeçada por militares nacionalistas, surgiu a democracia participativa como caminho para o “socialismo do século XXI”.

A surpresa não poderia ser maior, pois os liberais consideravam a Venezuela um símbolo de uma democracia sem adjetivos. Afinal, desde 1958, quando ocorreu o Pacto do Punto Fijo, estabeleceram-se as linhas de um sistema político que permitia a alternância de poder entre dois partidos políticos tornando ocioso o recurso às ditaduras e impedindo os trabalhadores de poder de decisão. A Revolução Democrática Bolivariana abriu numa nova fase no país e em todo o continente latino-americano

Em primeiro lugar observamos a eleição de uma Assembléia Constituinte em 1999 que se reuniu por seis meses, elaborou a carta e se auto-dissolveu. Logo em seguida, o texto foi levado a plebiscito popular e aprovado por maioria absoluta e só então os venezuelanos elegeram um novo congresso nacional, mas não sem antes submeter o próprio presidente a novo processo eleitoral. Hugo Chávez, registra a história, venceu todas. Há três anos, a oposição convocou um referendo – mecanismo previsto na Constituição Bolivariana – com ampla presença de observadores internacionais (o ex-presidente Jimmy Carter encabeçou a delegação estadunidense) com o objetivo de interromper o mandato presidencial e sofreu nova derrota. Nas urnas, precisamente quando é mais atacada por poderosas empresas privadas da mídia televisiva e escrita, o presidente se torna imbatível. Contudo, os liberais e mesmo alguns progressistas, o mantém sob suspeita, afirmando que ele esta destruindo as “instituições democráticas”. Na verdade, o processo esta recriando instituições, como atestam a existência do “poder cidadão” e do “poder eleitoral” como o mesmo valor dos três poderes tradicionais que encontramos desde Mostesquieu.



Não importa que com apoio da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas e a indispensável concepção da CIA2, Washington tenha tentado derrubar Chávez por meio de um golpe que produziu morte e destruição econômica: ainda assim, é o presidente venezuelano quem deve explicações sobre suas convicções democráticas!

Mas afinal, qual o segredo de Hugo Chávez? Para uma parte dos analistas – que creio irrecuperável – os sucessivos êxitos eleitorais do presidente venezuelano são fruto da capacidade oratória do caudilho, aliado as indispensáveis doses de manipulação política, programas sociais amparados pela transitória alta dos preços do petróleo e finalmente a estrutural alienação e despreparo do povo. Contudo, este “diagnóstico” não resiste mais aos fatos. Primeiro porque a febre parece estar contaminando outros países, tornando o nacionalismo revolucionário um dado estrutural da política latino-americana. Mesmo onde não venceu – como no Peru com Ollanta Humala ou no México com Lopez Obrador – o nacionalismo se tornou uma força capaz de mobilizar milhões e condicionar a ação dos governos vencedores. Mas, há ainda também um segundo fator que ninguém mais pode desconsiderar: na Venezuela, a democracia participativa se consolida na medida em que sob seu governo, o presidente Hugo Chávez logrou organizar o povo para tarefas mais ousadas. Os dados confirmam que quando a economia voltou a funcionar com certa normalidade após o golpe petroleiro que paralisou a principal fonte de recursos do país com uma greve organizada pela principal federação patronal e os antigos partidos políticos em 2003, houveá uma importante redução da pobreza que será ainda mais acentuada nos próximos anos. Os investimentos em saúde, educação e cultura são vultuosos, mas ainda mais importante é a organização popular que estas iniciativas produzem. A diferença fundamental com os programas sociais praticados no Brasil, por exemplo, é que enquanto a bolsa-escola representa modesta caridade, na Venezuela o povo se constitui como força política não somente para garantir os programas sociais, mas sobretudo para influenciar nas políticas que organizam o estado venezuelano. O presidente Hugo Chávez afirmou que já tinha o caminho para acabar com a pobreza: “dar poder aos pobres”! Há outro aspecto que não devemos esquecer. Semanalmente o presidente venezuelano apresenta o programa “Alo Presidente” por várias horas; não é incomum que explique ao povo, com recordes de audiência, cada medida tomada, diante de ministros, governadores, escritores estrangeiros convidados, líderes populares, etc. Este comportamento pedagógico inerente ao cargo presidencial é quase sempre apresentado em nosso país como demagogia barata. Contudo, bastaria imaginar o atual presidente do Brasil explicando o super-endividamento interno do estado brasileiro – quem e como um punhado de empresários controla esta dívida – ou as últimas medidas que asseguram bilhões aos exportadores de soja enquanto 62 milhões de brasileiros passam fome ou se alimentam muito mal, para perceber a importância da prática e a razão pela qual não pode ser levada a cabo por nossos mandatários. Detalhe: o programa não é em rede nacional, mas no canal estatal. As redes privadas ainda não encontraram um programa capaz de competir com a audiência de “Aló Presidente”.

Além disso, os importantes recursos oriundos da riqueza petroleira estão sendo dirigidos à reconstrução da infra-estrutura destruída pela modernização capitalista do período anterior. A guerra ao latifúndio, outro programa prioritário, permitirá em mais alguns anos a auto-suficiência alimentaria em um país acostumado a comprar tudo fora porque era mais barato do que produzir internamente. Um significativo processo de substituição de importações ocorre com bons resultados, aliado à recuperação e fortalecimento de empresas estatais – com forte presença dos operários nos conselhos administrativos – que garantem apoio operário em momentos de decisões importantes. Enfim, não somente fortalecimento do estado, mas sobretudo a democratização das decisões esta ocorrendo.



Alguns afirmam que a fórmula não funcionará e que o presidente Chávez apenas reproduz idéias comprovadamente fracassadas no passado. No entanto, orientados pela máxima de Simon Rodriguez – “ou inventamos ou erramos” – é obvio que se tornou impossível prever o futuro da região sem o estudo e a reflexão séria sobre as transformações bolivarianas.

1 Professor do Departamento de Economia e Presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da UFSC. www.iela.ufsc.br

2 Golinder, Eva. The Chávez Code. Cracking U.S. Intervention in Venezuela, Editorial José Martí, Havana, 2005.




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