A criaçÃo dos grupos escolares em minas gerais: experiências antecessoras à lei joão pinheiro de 1906



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A CRIAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES EM MINAS GERAIS: EXPERIÊNCIAS ANTECESSORAS À LEI JOÃO PINHEIRO DE 1906.

Souza, Cristiane Oliveira de1.


Universidade Federal de Juiz de Fora

crioliv15@gmail.com



Palavras - chave: reforma do ensino, grupos escolares, instrução pública
A presente comunicação é fruto das discussões do projeto que estuda as políticas públicas voltadas para a educação brasileira a partir da escolaridade de Juiz de Fora. O projeto, que ainda se encontra em andamento, compreende o período de transição do Império para a República, se estendendo até a década de 1930. Através da análise dos documentos disponíveis no Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte, e dos periódicos da cidade de Juiz de Fora, Jornal do Comércio e Correio de Minas, busca-se resgatar os debates que antecederam a criação oficial dos grupos escolares em Minas Gerais, sobretudo na cidade de Juiz de Fora. Os grupos escolares começaram a ser organizados e construídos na última década do século XIX, sendo instalado primeiramente em São Paulo, para depois se disseminarem para os outros estados do país. Em Minas Gerais foram criados oficialmente na reforma do ensino primário e normal, realizada no governo de João Pinheiro no ano de 1906. O presente estudo busca resgatar as discussões que antecederam a formulação da reforma supracitada, fazendo-se necessário investigar os espaços de experiência que possam ter influenciado em sua formulação. Trata-se de investigar principalmente a experiência de implantação de grupos escolares, em caráter experimental, pelo governo mineiro no ano de 1901. Tal processo se restringiu às cidades de Juiz de Fora e São João Nepomuceno, sendo suspenso pelo Secretário do Interior no ano de 1903, por não apresentarem resultados satisfatórios para a instrução. Entretanto, o grupo escolar de Juiz de Fora continuou funcionando mesmo após a decisão do Secretário. A hipótese que norteia o trabalho é de que as políticas são constituídas através dos debates no interior da própria sociedade e também através de ações que visavam modificar a estrutura escolar existente, como a experiência realizada em 1901. As discussões eram travadas nos periódicos da cidade, por diferentes atores que propunham mudanças nas políticas educacionais. Dentre os atores que utilizavam a imprensa para manifestar suas idéias, destaca-se o inspetor escolar e jornalista Estevam de Oliveira. Mesmo pertencendo ao governo, tecia duras críticas à instrução primária mineira, que tinha sua organização baseada nas escolas isoladas, alvo de grande parte de suas criticas devido suas péssimas condições. Por isso, propunha a reforma do ensino, que tinha como um dos pilares a adoção dos grupos escolares como uma nova forma de organizar e conceber a escola, em detrimento das escolas isoladas tidas para ele como um entrave para o desenvolvimento do ensino. O referido inspetor auxiliou o governo mineiro na instalação dos grupos escolares experimentais de 1901 e apresentou sua proposta de reformulação do ensino, em relatório enviado ao Secretário do Interior no ano de 1902, após viagem comissionada pelos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
OS DEBATES SOBRE A INSTRUÇÃO PÚBLICA: A IMPRENSA COMO ESPAÇO FORMADOR DE IDEIAS
As políticas são construídas através dos debates travados no interior da própria sociedade, que propunha e debatia soluções para a melhoria da instrução pública mineira. A imprensa exerceu um importante papel nesse processo de construção das políticas, uma vez que cedia espaço para intelectuais, políticos e professores expressarem seus posicionamentos em relação à educação em Minas Gerais.

Denunciavam o estado em que se encontrava a educação em Minas Gerais e apontavam as soluções para os problemas do ensino. Estevam de Oliveira2 foi um dos intelectuais que utilizou esse espaço público para discorrer criticas e elogios as políticas educacionais no âmbito estadual e também nacional, principalmente através do Jornal do Comércio e do Jornal Correio de Minas3.

Para Estevam de Oliveira a organização do ensino em Minas Gerais não condizia com os preceitos republicanos para a educação, pois era baseada em um modelo de escola considerada por ele arcaica e pouco profícua, as chamadas escolas isoladas. Advindas da tradição imperial, as escolas isoladas eram formadas por um único professor que regia uma turma composta por alunos de diferentes estágios de desenvolvimento, sem a divisão pela seriação e graduação das disciplinas. Funcionavam geralmente na casa do regente da turma, em espaços cedidos ou alugados, locais que muitas vezes não apresentavam condições estruturais e higiênicas para abrigarem uma escola.

O modelo educacional advindo do Império continuou se perpetuando em Minas Gerais com a instalação da República. A mensagem do presidente do estado Silviano Brandão4, explicita as condições em que o ensino mineiro se encontrava, demonstrando suas limitações:

“Verifica-se que, de um lado as escolas primarias em geral funccionam em prédios que não são proprios, acanhados, sem as necessárias condições hygienicas, desprovidos quase todos de mobília e material escolar convenientes; que de outro lado, os professores, sem tempo sufficiente e mesmo muitos sem o conveniente preparo para leccionarem todas as matérias exigidas pelo regulamento respectivo, e além disso notando que suas escolas não são inspeccionadas e às vezes nem mesmo são visitadas pelas auctoridades litterarias, e que indivíduos, sem exhibirem provas de habilitações,gosam entretanto de favores e regalias idênticos aos seus, ficam sem estímulos, revelam pouca dedicação e pouco amor à sua profissão, em geral mal cumprem os seus deveres, e não poucos dividem ainda o seu tempo e actividade com misteres alheios ao magistério e até incompatíveis com as funcções pedagógicas, com manifesto detrimento do ensino.”

A mensagem de Silviano Brandão nos mostra claramente a situação da instrução pública em Minas Gerais, que não agradava a sociedade mineira. Acreditava-se que tal situação só seria solucionada com a realização de uma reforma no ensino. Para Estevam de Oliveira a reforma era necessária, porém a ela se opunham vários fatores que deveriam ser superados, de certa forma já estavam implícitos na mensagem supracitada do presidente do estado. Fatores como a profunda ignorância do professorado tanto no ponto de vista técnico, quanto do ponto de vista profissional e literário, revelando uma formação deficiente e inadequada; a questão da obrigatoriedade que tem sua execução prejudicada devido à população infantil ser rarefeita e espalhada pelo extenso território mineiro.

A influência partidária, principalmente no provimento de professores às suas respectivas cadeiras, protegendo candidatos despreparados para o exercício do magistério, também se configurava como um dos entraves para a reforma do ensino. Para Estevam de Oliveira, a interferência partidária era de ordem privada e egoística, sendo um comportamento da natureza humana, que só seria superado com o aperfeiçoamento de nossos costumes e quando os partidos antepuserem os interesses da coletividade aos seus próprios. Assim, deixariam de avolumar a clientela de afilhados políticos em um ramo administrativo que deveria está fora do alcance dos mesmos.

Além dos fatores citados, Estevam destaca outro entrave para a reforma do ensino, qual seja a relação entre município e estado, que o mesmo denominou de relação egoística. Estevam acreditava que as municipalidades não utilizavam de forma proveitosa a autonomia que lhes foi outorgada, pois não cooperavam com o estado na resolução de problemas que poderiam ser conduzidos por ambos, com a justificativa de não arranhar sua autonomia. Esse mesmo tipo de relação ocorria entre distrito e município.

O trecho abaixo, retirado do Jornal do Comércio, explicita a relação egoística entre município e estado, demonstrando que não fomos educados para a descentralização:

Mas o elastério descentralizador não nos educou , por si só próprio, para a pratica de tão bello systema, e antes serviu de despertar em nos mais um predicado, quint’essencia do egoísmo nas pequenas colletividades; - a tensão individualista, também elevada em ao ultimo grào. Dahi esta observação quotidiana : - Ao passo que o Municipio tudo pede ao Estado, que se conforma , por sua administração, com a politica adoptada pelo governo, muitas vezes com a renegação de opiniões partidárias anteriormente expendidas, tudo nega ao mesmo Estado, sob pretexto de não periclitar sua autonomia.

Estevam defende que as municipalidades devem auxiliar o estado a difundir a instrução primária, para que ambos conjuguem seus esforços para o mesmo objetivo: a melhoria e racionalização do ensino. Criticava os municípios que agiam através de ações paralelas as do estado, pois tinham um grande número de escolas espalhadas pelo território mineiro que não solucionavam o problema da instrução.

Apesar disso, Estevam de Oliveira reconhece que alguns municípios,

crearam instrucção primaria parallela à do Estado, e assim mantêm escolas elementares, outros chegaram mesmo a construir prédios escolares modelados pelos melhores typos, embora modestamente , e ora cedem ás escolas estaduaes , desde que os seus orçamentos não lhes permittem despesas com este serviço. Há alguns ainda que, na carencia de uma ou de outra cousa, subsidiam o ensino, dentro da circunscripção, com pequenas verbas votadas a titulo de aluguer de casas e entregues aos professores. (Jornal do Comércio, 27-09-1900, p1,Ensino Primário IX)

Entretanto, esses esforços isolados não se transformaram em resultados satisfatórios para o ensino. Para Estevam de Oliveira, Juiz de Fora exemplificava esse desperdício de forças. O município possuía, em 1900, sete escolas primárias mantidas pela municipalidade5, tais escolas não solucionavam o problema do ensino, pois a Câmara Municipal não as dotava das condições necessárias para seu funcionamento. Acresce a isso que o estado mantinha na cidade oito escolas primárias, além da aula prática anexada a Escola Normal, somando no total 15 escolas primárias mais a aula anexa. Para Oliveira, um grande número de escolas sem utilidade.

De que servem 15 escolas primarias, disseminadas pela grande área da cidade, si não funccionam em prédios próprios e apropriados; si são os professores que têm de as prover de salas, e estes agem de accordo com o seu interesse e comodidade nesse provimento; si lhes faltam utensis e material escolar, livros, mobília etc?

Não seria preferível que tivessemos apenas as escolas estaduaes, porem completamente reoganizadas com o auxilio do municipio? (Ensino Primário IV, 27 de setembro de 1900, Jornal do Comércio,n°1259)

A proposta do inspetor Estevam de Oliveira era de racionalizar o número de escolas e distribuí-las em locais estratégicos da cidade. Para isso defendia a supressão das escolas municipais restando apenas às estaduais, que seriam mantidas pelo governo estadual em parceria com os municípios. O regime de cooperação proposto pelo inspetor é certa forma unilateral, pois seriam os municípios que deveriam ajudar a manter as escolas estaduais, e não o contrário. Será que no julgamento do referido inspetor as municipalidades seriam incapazes de organizar e manter boas escolas sem a interferência do estado? Ou seria porque Estevam, nessa época um funcionário do estado, estava assumindo um discurso institucionalizado?

Outra possibilidade sugerida pelo inspetor é que se proporcionassem as condições necessárias para que fossem criados no município de Juiz de Fora dois grupos escolares. Esses seriam instalados em pontos estratégicos da cidade, definidos através de um recenseamento escolar, sendo que o município cooperaria com o Estado na manutenção dos estabelecimentos de ensino.

Estevam defende a criação dos grupos escolares em Minas Gerais, já no ano de 1900, influenciado pelas impressões positivas de seus estudos sobre a realidade educacional dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sobretudo do primeiro. Para ele, essa instituição reergueria o ensino do estado lastimável que havia chegado.


COLOCANDO AS IDEÍAS EM PRÁTICA: A CRIAÇÃO DOS GRUPOS ESCOLARES EXPERIMENTAIS EM JUIZ DE FORA E SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Os estudos feitos por Estevam de Oliveira sobre a organização do ensino em São Paulo e Rio de Janeiro, bem como a viagem comissionada a tais locais, o fez refletir sobre as condições em que se encontrava a instrução primária em Minas Gerais, que era baseada em um modelo de escola considerado arcaico e pouco eficiente. A experiência educacional mineira não agradava o referido inspetor, e à medida que teve contato com outras realidades, ele alargou suas expectativas sobre uma nova possibilidade para a instrução pública do estado.

Suas expectativas giravam em torno de um modelo educacional que o mesmo passou a defender ardorosamente, os chamados grupos escolares ou escolas graduadas. No Brasil esse modelo de escola foi adotado inicialmente por São Paulo logo após a proclamação da República, tornando-se referência para o restante do país. Segundo CARVALHO (2000, p.225/226)

“Tão logo proclamada a República, os governantes do Estado de São Paulo, representantes do setor oligárquico modernizador que havia hegemonizado o processo de instauração da República, investem na organização de um sistema de ensino modelar. Assim, a escola paulista é estrategicamente erigida como signo do progresso que a República instaurava, signo do moderno que funcionava como dispositivo de luta e legitimação da hegemonia desse estado na Federação. (...)

Nessa estratégia republicana, o Grupo Escolar é a instituição que condensa a modernidade pedagógica pretendida e o “método intuitivo” a peça central na institucionalização do sistema de educação pública modelar. De sua conjunção, resulta o modelo paulista que será exportado para outros estados da Federação. Ensino seriado, classes homogêneas e reunidas em um mesmo prédio, sob uma única direção, métodos pedagógicos modernos dados a ver na Escola Modelo anexa a Escola Normal e monumentalidade dos edifícios em que a Instrução Pública se faz signo de Progresso. (...)”

Em Minas Gerais, o presidente do estado Bias Fortes já havia sido autorizado pelo Congresso Legislativo, em 1897, a organizar grupos escolares na capital. Entretanto, sua criação oficial se deu em 1906, com a reforma João Pinheiro.

Contudo, antes da reforma João Pinheiro, Estevam de Oliveira, juntamente com o governo mineiro, criaram grupos escolares em caráter experimental. Eles foram instalados nas cidades de Juiz de Fora e São João Nepomuceno, em 1901. A experiência é anunciada em dezembro de 1900, no Jornal do Comércio6:

(...) vai o nobre presidente do estado, dignamente secundado pelo sr. Secretario do interior, tentar mais uma adaptação de reforma ao regimen de nosso ensino primário. Referimo-nos a bella tentativa de se introduzir no mecanismo de instrucção elementar a experiência de grupos escolares, provenientes de escolas isoladas reunidas.

Apesar de tal experiência ser uma iniciativa da Secretária do Interior juntamente com o inspetor Estevam de Oliveira, este não obteve autorização de um dos funcionários da própria secretaria para dar prosseguimento à iniciativa7. Entretanto, em 26 de dezembro de 1900, o Jornal do Comércio de Juiz de Fora nos mostra que foi remetido ao referido inspetor todo o material necessário para a instalação de um grupo escolar na cidade de Juiz de Fora, através da Secretaria do Interior, o que ratifica seu apoio à iniciativa.

Além do governo estadual, a experiência de instalação de grupos escolares experimentais, contou com a ajuda do município de Juiz de Fora que mandou colocar no prédio do mesmo, “as precisas installações sanitárias, de modo a torna-lo adequado ao fim que se lhe destinou”8. Em São João Nepomuceno a municipalidade auxiliou doando o prédio em que se instalou o grupo escolar da cidade. Essa participação das municipalidades na iniciativa do estado evidencia o tipo de cooperação que Estevam de Oliveira defendia ao criticar a relação egoística existente entre ambos.

O grupo escolar de Juiz de Fora, em caráter experimental, foi inaugurado oficialmente em 19 de janeiro de 1901, constituído pela junção de duas escolas isoladas do sexo feminino. Localizado na parte central da cidade, na esquina da Rua Direita com a Rua Marechal Deodoro, funcionava em prédio doado ao estado pelo Barão de Cataguases. Segundo o Jornal do Comércio, o edifício que foi destinado a instalação do grupo escolar não era “todavia, apropriado ao fim a que foi destinado”, pois a luz não obedecia aos preceitos de higiene escolar. No dia da inauguração o referido grupo, contou com a presença de 46 alunas9, número igual ou inferior a freqüência de muitas escolas isoladas.

O grupo escolar de São João Nepomuceno foi inaugurado posteriormente, e constituído pela junção de duas cadeiras do sexo masculino. O prédio onde o grupo foi instalado tinha a capacidade para 120 alunos, suas condições físicas e higiênicas aparentavam serem melhores do que o de Juiz de Fora.

Estevam de Oliveira estava entusiasmado com os grupos escolares experimentais, pois eles se diferenciavam das escolas isoladas principalmente pelo seu regime de trabalho. A notícia publicada no Jornal do Comércio de 190110, na ocasião de inauguração do grupo escolar de Juiz de Fora, nos mostra as vantagens de tal iniciativa.

Tivemos então ensejo de verificar as vantagens desse systema de ensino , em que a divisão do trabalho , sem fadiga para o mestre e o discípulo e sem prejuízo do ensinamento satisfaz plenamente aos mais exigentes. É’ assim que à professora d. Maria Kneip incumbe o ensino de calligraphia, arithmetica e geographia, e à professora d. Augusta Guimarães, o de leitura em todos os seus grãos, coeses de cousas e estudo prático.

Além da divisão do trabalho entre as professoras, o grupo escolar de Juiz de Fora funcionava em horário diferenciado; as aulas iniciavam às 10 horas da manhã e terminavam às 15h30min da tarde, com um intervalo para descanso dos alunos. O processo de ensino era adaptado ao grau de adiantamento de cada aluno.

Mesmo com algumas inovações os grupos escolares experimentais não conseguiram romper com um modelo de escola tradicional, o primeiro sinal que a ação experimental do governo de Minas Gerais não estava trazendo vantagens para a instrução pública, surgiu em 1903, no grupo escolar de São João Nepomuceno. Os pais dos alunos matriculados se mostraram insatisfeitos com os resultados de seus filhos, pois acreditavam que tinham um melhor aproveitamento antes da junção das duas escolas.

O Secretário do Interior foi comunicado pelo inspetor municipal sobre as reclamações dos pais dos alunos, e solicitou a Estevam de Oliveira, responsável pela instalação dos grupos, que prestasse esclarecimentos acerca do andamento dos trabalhos nos dois estabelecimentos de ensino. Em março de 1903, o Secretário do Interior autorizou o inspetor municipal a dissolver o grupo escolar de São João Nepomuceno, o transformando novamente em escolas isoladas, onde cada professor reassumiria suas respectivas cadeiras.

Pressionado pela Secretaria do Interior por conta dos resultados negativos apresentados pelo grupo escolar de São João Nepomuceno, Estevam de Oliveira remete um relatório demonstrando as condições do estabelecimento de ensino juizforano. No relatório o inspetor relatou os acontecimentos que levaram a decadência do grupo escolar, atribuindo parte da responsabilidade pelo insucesso da experiência à falta de formação adequada das professoras. Segundo Oliveira, no ano da instalação do grupo ele estava auxiliando as professoras nas lições, que estavam aplicando de forma proveitosa os ensinamentos às suas alunas. Contudo, o Congresso aprovou uma lei suprimindo o lugar de inspetor extraordinário, o que, segundo Estevam, deu inicio ao processo de decadência do grupo escolar, “de certo modo aggravada pela inteppestiva intromissão do sr. inspector municipal na sua direcção.11"

A interferência política do inspetor municipal foi confirmada pelas professoras regentes do grupo. Segundo elas, o mesmo utilizou de sua influência com os pais dos alunos, para persuadi-los a não deixarem seus filhos freqüentarem suas aulas, para forçar a supressão da escola por falta de freqüência. Influência ou não do inspetor municipal, a freqüência do grupo escolar de Juiz de Fora foi diminuindo com o passar dos anos. Em 1901, a matrícula atingiu mais de 100 alunos, oscilando entre 85 e 95 presentes, ultrapassando a freqüência legal. No começo de 1902, o grupo ainda relativamente bem freqüentado até 31 de junho, oscilando nos limites de 45-65, sendo de 50 quase sempre. Em agosto desse mesmo ano, o grupo passou por obras e ficou 27 dias desprovido de lições. Para as professoras este fato determinou ainda mais a baixa freqüência durante o ultimo trimestre do ano findo. Na inspeção do dia 27 de abril de 1903, estavam presentes 42 alunos, no dia imediato 40. A freqüência de janeiro do mesmo ano foi de 45 alunos, a de fevereiro 8 alunos e março 27.

Estevam conclui seu relatório ao secretário do interior, confirmando o fracasso da tentativa do Estado de instalar grupos escolares. Para ele,

Tecnica e praticamente são condennados os grupos escolares, sempre que se constituirem de grupos escolares que se aggrupem num só instituto cada professor continuando, embora com o trabalho dividido como si fora de escala singular (...). Foi completo o fracasso da tentativa de escolas agrupadas entre nós, sem a orientação de que deva ser ensino collectivo, com os institutos de S. João Nepomuceno e Juiz de Fora (...). (Fundo Secretária do Interior Série 4 : Instrução Pública. SI 2776 – Papeis findos 1903 4ª secção. Arquivo Público Mineiro.)

Mesmo com o relatório negativo da experiência do grupo escolar de Juiz de Fora, esse curiosamente ainda continuou funcionando em 1907, após a reforma João Pinheiro. Em 18 de março de 190712 , Maria Candida Kneipp, uma das professoras do estabelecimento de ensino, solicita uma definição em relação a sua situação e da outra professora tendo em vista que a nova reforma já estava em vigor.

Venho eu, em face da nova reforma que seria impossível assim continuarmos, eu e minha colega, dirigi-me em tempo ao sr. inspetor escolar afim de obter do mesmo uma orientação relativamente; porem essa autoridade declarou-me que nenhuma solução poderia dar-me sem primeiro consultar à V.S. Esperei pois, e como até a data das inscrições nenhuma instrução recebesse para minha determinação, resolvi abrir matricula à que compareceram cinqüenta e uma alunas, número insuficiente para ocupar à duas professoras, conforme declarou o delegado do inspetor escolar dizendo-nos que só instalaria a escola com as duas juntamente mediante o número de noventa alunas; assim lavrou-nos ele o termo da não instalação, deixando-nos sujeitas às disposições do poder competente. E como disponho do número de alunas exigido pela lei nº 1960, submeto-me à apreciação de V.S. como a mais antiga das duas professoras pedindo-lhe conceder-me o disposto no parágrafo do 2º do artigo 255 do regulamento vigente.

Ainda não se pode precisar ao certo até quando o grupo escolar de Juiz de Fora funcionou, mas a fala da professora nos mostra que o mesmo ainda estava funcionando durante o primeiro ano de implantação da reforma João Pinheiro, com uma freqüência não expressiva. A sugestão da secretaria era que a professora Augusta Guimarães fosse colocada em disponibilidade, enquanto Maria Kneipp reassumiria a regência da escola. Contudo, na sabemos ao certo se isso foi cumprido.

Fica evidente com essa experiência que para mudar a realidade da instrução pública em Minas Gerais, era necessária uma nova forma de organização das escolas, visto que a baseada nas escolas isoladas, já não agradava. Nesse sentido, “a criação dos grupos escolares era defendida não apenas para “organizar”, mas, principalmente, como uma forma de “reinventar” a escola.”(FARIA FILHO,p.33,2000)

Reinvenção dificultada pela experiência educacional mineira, onde as práticas de um tempo, que visava ser superado, prevaleceram sobre a proposta de mudança na educação. A tentativa do estado de instalar grupos escolares no mecanismo de instrução pública, em 1901, apesar de inovar em alguns aspectos, não consegue romper com as práticas desenvolvidas nas escolas isoladas. Para reinventar a escola era preciso mais do que reunir escolas em um mesmo prédio, era necessário uma experiência totalmente nova, algo que ainda não havia sido experimentado, apesar das tentativas.

Estevam de Oliveira tinha consciência do que fazer para melhorar o ensino, entretanto suas idéias não foram concretizadas da forma como havia previsto seja por causa da interferência política de alguns grupos, ou porque ainda não era possível romper totalmente com a experiência educacional vivida. A escola idealizada pelo inspetor e por muitos republicanos, na prática ainda não havia sido experimentada, apenas prevista.

Os grupos escolares mineiros, nos seus primórdios, não conseguiram romper com as práticas antigas do ensino, nem mesmo aqueles que foram criados com a reforma João Pinheiro de 1906. Eles também estavam sujeitos a uma dinâmica parecida com a das escolas isoladas. O regulamento de 1906, por exemplo, afirma que os grupos escolares seriam formados de pelo menos quatro escolas isoladas, ou seja, pelo menos no começo os grupos criados, pós 1906, também se constituíram de uma agregação de escolas singulares.

Na reforma de 1906, assim como a experiência de 1901, os grupos escolares só seriam criados nas localidades em que o município auxiliasse o estado em sua manutenção. Assim como a experiência de 1901, os grupos escolares da reforma João Pinheiro também foram criticados por Estevam de Oliveira, por não apresentarem resultados satisfatórios ao ensino, que se refletia na freqüência dessas escolas que, para o inspetor, não era tão diferente das escolas isoladas.



CONSIDERAÇÕES FINAIS
Resgatar os debates e argumentos da sociedade é de suma importância para compreender a construção das políticas, principalmente as referentes a instrução pública. Através da imprensa vários atores manifestavam suas idéias e propunham soluções para os problemas do ensino. Dentre eles, destaca-se Estevam de Oliveira, importante inspetor escolar de Minas Gerais que através de suas observações influenciou na formulação de políticas públicas para a educação.

Estevam de Oliveira acreditava que a reforma do ensino era dificultada pela inadequada formação de professores, a impraticabilidade da obrigatoriedade do ensino, a interferência partidária na educação, a relação egoística entre estado e município, que mantinham um grande número excessivo de escolas que não solucionavam o problema do ensino.

A reforma proposta por Estevam de Oliveira visava uma racionalização do ensino, suprimindo as escolas isoladas desnecessárias. Para isso, propunha a criação dos grupos escolares, instituição que iria reerguer o ensino de seu estado lastimável. Antes mesmo da reforma João Pinheiro (1906) que criou oficialmente tais instituições, Estevam de Oliveira, juntamente com a Secretaria do Interior de Minas Gerais, instalaram grupos escolares experimentais nas cidades de Juiz de Fora e São João Nepomuceno, em 1901.

Os grupos experimentais de 1901, apesar de inovarem em alguns aspectos como na divisão do trabalho das professoras e no horário das aulas, não romperam com o espaço de experiência educacional que ainda influenciava fortemente a educação em Minas Gerais, pois não bastava reunir escolas em um mesmo prédio, era necessária uma experiência inovadora. Mesmo os grupos escolares criados pela reforma João Pinheiro (1906), não conseguiram se constituir, em um primeiro momento, como uma experiência nova, pois sua própria constituição seguia a lógica das escolas isoladas.




1 - Mestranda em Educação do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, na linha de Gestão, Políticas Públicas e Avaliação. Bolsista PROBIC-FAPEMIG do Grupo de Pesquisa em História da Educação, coordenado pelo professor Dr. Marlos Bessa Mendes da Rocha.

2- Estevam de Oliveira foi um importante inspetor extraordinário do governo de Minas Gerais, sendo incumbido pelo mesmo de fazer uma viagem comissionada aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo para estudar a organização educacional desses estados. Tal viagem deu origem ao famoso relatório apresentado pelo inspetor ao secretário do interior, Delfim Moreira, no ano de 1902.

3 - Periódicos da cidade de Juiz de Fora, que no fim do século XIX possuía uma imprensa ativa e um número elevado de jornais. O Jornal do Comércio foi fundado por Vicente Leon Aníbal e vendido posteriormente a Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e em 1911 a Francisco Valadares. O Jornal Correio de Minas foi fundado por Estevam de Oliveira, que passou a direção do mesmo a seus filhos em 1913.

4 - Mensagem do presidente do estado Francisco Silviano de Almeida Brandão, de 15 de junho de 1899. Disponível em: http//brazil.crl.edu/bsd/bsd/u2408/000001.html Acessado em: 02/01/2011

5- Essa informação foi questionada posteriormente pelo inspetor municipal José Luiz da Cunha Horta, que afirmou o município de Juiz de Fora mantinha 9 escolas. Por isso, rebate as criticas feita por Estevam, alegando que as mesmas são exageradas e ressalta a importância das mesmas para o município. (Jornal do Comércio, 02-10-1900, nº 1263, p1.)

6 - Jornal do Comércio, 18-12-1900,p.1, nº 1329, Bella Tentativa

7- Correspondência recebida por Estevam de Oliveira, em 18/12/1900, de J. de Santiago afirmando que a sessão desconhecia qualquer autorização para o funcionamento de grupos escolares e não cogitava a criação dos mesmos. 18/12/1900, SI 2746, Arquivo Pùblico Mineiro (APM).

8 - Jornal do Comércio, 18-12-1900,p.1, nº 1329, Bella Tentativa

9 - Jornal do Comércio, 20-01-1901, p.1, nº1357, Grupo Escolar

10 - Idem

11 - Relatório apresentado ao secretário do Interior, por Estevam de Oliveira. Fundo Secretária do Interior Série 4 : Instrução Pública. SI 2776 – Papeis findos 1903 4ª secção. Arquivo Público Mineiro.

12- 18/03/1907. SI 2816. Arquivo Público Mineiro.



REFERÊNCIAS
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Fontes pesquisadas
Biblioteca Municipal Murilo Mendes, Jornal Correio de Minas, Juiz de Fora - 1904 a 1907.
Biblioteca Municipal Murilo Mendes, Jornal do Commercio, Juiz de Fora – 1900 a 1907.
Correspondência recebida por Estevam de Oliveira de J. de Santiago. Arquivo Público Mineiro. 1900
Papeis Findos. Correspondência enviada por Estevam de Oliveira ao Secretário do Interior. Arquivo Público Mineiro. SI 2776.1903.
Correspondência enviada por Maria Kneipp ao secretário do interior. SI 2746. Arquivo Público Mineiro. 1907


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