A corrupção virou assunto do dia



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Encontro20.10.2018
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Cumprimentos às autoridades, aos parceiros.

Eu gostaria de começar lembrando Rui Barbosa, em 1914, quando ele, em um discurso no Senado, em protesto pelo governo republicano da época, já falava:De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto!!”

É lamentável que, quase 100 anos depois, esse protesto indignado ainda continue tão atual.

A grande massa de cidadãos honestos, que labuta no seu dia-a-dia para sobreviver nesse Brasil de dimensões continentais, é agredida cotidianamente pela corrupção imoral que assola o nosso País, e isso envergonha a todos.

A corrupção virou assunto do dia. Está na televisão, nos jornais e também nas rodas de bate-papo. E parece não ter fim. Os escândalos se sucedem e os golpes com uso do dinheiro público são cada vez mais abusivos, e o pior, com os corruptos raramente punidos.

O corrupto, que segundo os dicionários é esse cidadão infectado, podre, devasso, estragado e errado, convive livremente em nossa sociedade, tentando difundir a sua moral deturpada e hipócrita, e lutando para que as coisas continuem como estão, às vezes fazendo muitos acreditarem que o enriquecimento ilícito, a apropriação do dinheiro público é regra, e não exceção.

Tal cenário, infelizmente, traz para o seio da sociedade o estímulo individualista da prática de buscar vantagens a qualquer custo, que tem início nos desvios que todos nós conhecemos e presenciamos, que é a tentativa de subornar o guarda de trânsito, no furar fila, da falsa carteira de estudante, ou mesmo da cola da prova e da mentira.

Por isso, o Ministério Público brasileiro, que é a Instituição que a Constituição definiu como a defensora do regime democrático pergunta a cada um de vocês: “O que você tem a ver com a corrupção? É com esse questionamento, que estamos levando à sociedade brasileira, que buscaremos obter pelo caminho indispensável da educação e da conscientização um futuro melhor para nossas crianças e para o nosso país.

Não existe democracia que sobreviva a uma corrupção quase epidêmica, que dilapida a credibilidade das instituições e impede que o dinheiro público chegue ao seu destinatário final, que é o cidadão contribuinte, que exige e necessita de serviços públicos de qualidade e pelo qual todos pagam muito caro.

Depois de quase 20 anos da Constituição de 1988, temos que reconhecer que, embora tenhamos obtidos inúmeros avanços, não são suficientes para o combate à corrupção os instrumentos processuais disponibilizados ao Ministério Público e aos demais órgãos irmanados nessa luta. Na maioria das vezes, a ação repressora deságua em processos complexos e morosos, que deixam aquela impressão amarga de impunidade na população, e incomodam como um travo na garganta aqueles que têm por compromisso a promoção da justiça.

Portanto, é chegado o momento do basta! E pra isso precisamos de soluções práticas e, indiscutivelmente, a educação é o principal instrumento que transforma e modifica a sociedade, porque conscientiza e dignifica os seus componentes.

Educar desde a infância, demonstrando que a corrupção pode deformar personalidades em formação, ensinar que pequenos desvios de comportamento contribuem para o individualismo egoísta, abrindo caminho para a corrupção, e impedindo a construção de uma sociedade igualitária, onde a honestidade é dever e não atributo.

Ainda, conscientizar a sociedade que temos responsabilidade individuais e coletivas no combate à praga da corrupção. Não basta sermos honestos e cumpridores das leis, devemos exigir que o nosso exemplo seja seguido por todos. De início, sugerimos a revogação na consciência de cada um da Lei de Gerson, essa visão caolha da moral, que estimula o brasileiro a levar vantagem em tudo e acreditar que o jeitinho é uma nova definição do que é certo e o que é errado. É fundamental despertar nessa nova geração, que futuramente estará comandando este país, a consciência sobre a importância da ética e da responsabilidade social.

Por isso, estamos hoje lançando esse movimento de combate à corrupção no Estado de Goiás, iniciativa que está sendo levada a todos os Estados brasileiros pelos Ministérios Públicos e pelas associações de classe que representam os promotores de justiça, em cooperação com vários segmentos da sociedade e especialmente aqui em Goiás a Secretaria da Educação, Tribunal de Justiça, TCE, TCM, Universidades Católica e Federal, Acieg, Ministério Público do Trabalho e Assembléia Legislativa que aceitaram o nosso convite e se engajaram nessa iniciativa.

Buscaremos, a partir de hoje, o engajamento de todos que quiserem responder ao questionamento que nos motiva estar aqui, e especialmente, no âmbito do Ministério Público, dar o apoio necessário para que cada promotor de justiça seja um agente multiplicador deste movimento, para que ele possa frutificar em toda a sociedade goiana.

O desafio do combate à corrupção é uma longa jornada, mas como ensina o provérbio chinês, toda longa viagem começa com o primeiro passo. Por isso, eu também visto essa camisa.

Muito Obrigado

Lauro Machado Nogueira



Presidente da AGMP



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