A burguesia industrial gaúcha nos anos 30: a defesa da “ representação das classes “ como forma de participação política



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SEGUNDAS JORNADAS DE HISTÓRIA ECONÔMICA DO URUGUAI

SIMPÓSIO DE HISTÓRIA REGIONAL COMPARADA ( RIO GRANDE DO SUL, URUGUAI E PROVÍNCIAS ARGENTINAS DE CÓRDOBA, SANTA FÉ , CORRIENTES Y MISIONES) SEC. XVIII, XIX E XX
COORDENADORES: Luiz Roberto P. Targa e Marli Mertz

Título da Ponência : A burguesia industrial gaúcha nos anos 30: a defesa da “ representação das classes” como forma de participação política.

Autora: Marli Mertz

Filiação Institucional: Fundação de Economia e Estatística.

Direção eletrônica: feenehesp@pampa.tche.br.

A burguesia industrial gaúcha nos anos 30: a defesa da “ representação das classes “ como forma de participação política

Marli Mertz*


O presente artigo procura examinar a inserção da burguesia industrial gaúcha no processo de mudança do Estado brasileiro, que ocorreu durante a República Nova - 1930 a 1937.

Em 1930, com a ascensão política do Rio Grande do Sul ao poder nacional, findou-se um ciclo onde o poder era dividido entre os Estados de São Paulo e de Minas Gerais, encerrando-se a política do café- com – leite , que caracterizava o sistema federalista da República Velha. Iniciava-se, assim, ao nível nacional, um processo de transição para um sistema político corporativista, 2¹ que culminou com a promulgação da Constituição de 1937.

É nesse contexto que se analisarão a burguesia industrial gaúcha e a sua organização em um órgão de classe próprio, através do qual esta buscou a sua afirmação como um segmento com interesses diferenciados no interior da sociedade civil frente aos demais grupos burgueses – agrário, comercial e financeiro -, definindo pontos de vista e interesses específicos do setor e tentando a formulação de um projeto alternativo de reorientação da sociedade em seu favor, através da defesa da representação das classes, que se consubstanciou numa forma de organização corporativista da sociedade 3.

Com vistas a atingir tais propósitos, utilizou-se, como ponto de partida para a análise, o conceito de fração autônoma de classe, empregado por Perissinotto ( 1994) para identificar a existência de frações no interior da classe dominante. Tal conceito, de cunho fundamentalmente político, não pode, portanto, ser entendido sob o ponto de vista exclusivo das relações econômicas. Isso não significa, entretanto, que uma fração autônoma de classe deva, necessariamente, estar representada no nível político. Os partidos políticos, conforme assinala o autor, (...) não são a única forma pela qual a especificidade e a autonomia de uma fração se manifestam ( Perissinotto, 1994, p. 22-23).

Nesse sentido, e tomando como exemplo a burguesia industrial paulista durante a República Velha, Perissinotto caracteriza-a como uma fração autônoma de classe pela sua vinculação com uma ideologia própria – o protecionismo. Tal constatação “ ( ...) só é possível através da análise concreta da luta de classes, no desenrolar histórico” ou seja:

“ È na luta dessa fração com os outros, na sua oposição ao predomínio do setor exportador, na sua oposição ao imperialismo desenfreado que se percebe como ela se constitui, no período, numa fração autônoma consciente de seus interesses e com uma ideologia própria“ (PERISSINOTTO, 1994, p.23).


A presença de uma fração é detectada quando a sua existência, ao nível econômico, possui reflexos também no nível político e no nível ideológico. Portanto, o fato de existir uma atividade econômica manufatureira, por si só, não permite afirmar, por exemplo, que a indústria seja a base de uma fração autônoma de classe.

No caso específico do Rio Grande do Sul que aqui nos interessa privilegiar, podemos perceber a presença da burguesia industrial como uma fração autonôma de classe através da fundação do Centro da Indústria Fabril do Rio Grande do Sul (CINFA) em outubro de 1930, pois é a partir daquele momento que a sua existência ao nível econômico passou a se refletir também no nível político e ideológico.




A burguesia industrial gaúcha : política e ideologia


Na história brasileira, o período que se iniciou com a Revolução de 1930 caracterizou-se pela efervescência política. Entre os anos de 1930 e 1937, encetou-se um gradual processo de transição para um Estado corporativista centralizado e para a economia dirigida do Estado Novo. Ao assumir a chefia do Governo Federal, Getúlio Vargas levou consigo o conceito de Estado intervencionista, que já havia implantado, na sua gestão governamental no Rio Grande do Sul4 . Envolvido numa atmosfera de insegurança política e depressão econômica e não contando com o apoio que tornou possível as inovações realizadas no Estado gaúcho, seu governo voltou a atenção, em primeiro lugar, para a organização dos grupos urbanos face ao crescente movimento operário (BACK, 1977, p. 222; FONSECA, 1989).

A par dessa situação, num discurso proferido à Comissão Legislativa em 1931, Getúlio Vargas ressaltava a economia como a força dominante e renovadora da vida social contemporânea e a necessidade de que a nova ordem jurídica do Brasil se fundasse sobre fatos econômicos. O vertiginoso progresso e os complexos problemas sociais da vida moderna exigiriam, nesse sentido, a ampliação do poder do Estado para muito além dos limites traçados pelo constitucionalismo clássico dos regimes parlamentares. 5

Em vista disso, o corporativismo surgiu como uma solução organizacional e política para a reconstrução do Estado – nação. Era preciso unificar a nação fragmentada em lealdades locais, sob a égide de um Estado que representasse os interesses nacionais, até então subordinados aos interesses regionais.

Embora as tradicionais elites regionais brasileiras resistissem às tentativas de Getúlio Vargas no sentido da centralização do poder e defendessem a autonomia regional – não estando dispostas, nesse sentido, a abrir mão do comando sobre as suas economias - , em alguns casos viram-se forçadas a solicitar ao Governo Federal que este tomasse sob sua responsabilidade dispendiosos programas de defesa econômica. A intervenção econômica transformou-se, crescentemente, em um instrumento de controle governamental, e a luta pelo manejo de políticas e instituições intervencionistas tornou-se um fator importante na emergência de um Estado nacional forte ( BACK, 1977, p.221-222).

Afora isso, a participação do empresariado nacional na discussão das principais questões políticas foi maior e mais relevante do que as análises em geral sugerem.6 Ao longo da década de 20, intensificando-se na de 30, a atuação do empresariado industrial no que se refere à defesa de seus interesses específicos já vinha sendo efetiva , sendo ampliada e aprofundada até chegar à formulação de um projeto de expansão econômica que teria como centro a industrialização ( DINIZ, 1978).

Por outro lado, no caso do Rio Grande do Sul, a experiência intervencionista de Getúlio Vargas tivera início em janeiro de 1928, quando este assumiu a Presidência do Estado. Preocupado com a economia estadual, Vargas, auxiliado por Osvaldo Aranha 7 , promoveu um programa de mobilização econômica , cuja essência era a de criar um conjunto de sindicatos de produtores e de processadores de mercadorias 8.

Dado que o Rio Grande do Sul continuava, à época, predominantemente, uma economia agropastoril, os esforços para apoiar tal economia ainda não haviam sido substituídos pela crença na indústria como um sustentáculo econômico mais sólido. Assim, era natural que as tentativas governamentais para organizar grupos de interesses econômicos devessem começar com fazendeiros, estancieiros e processadores de seus produtos e não com a indústria urbana9 . Nesse sentido, uma possível ameaça à paz social repousaria não tanto no trabalhador urbano10 , mas, fundamentalmente, na pobreza econômica do campo e no declínio do valor dos bens dos quais dependia o bem–estar rural. Back (1977) salienta que, durante a década de 20, houve uma intensa migração de colonos gaúchos para novas terras na Argentina, no Mato Grosso, em Santa Catarina e no Paraná, bem como para as cidades, fato que aumentou os temores com relação a uma população nômade rebelde, ao parasitismo urbano e ao abandono de terras sobre as quais a região construíra boa parte de sua economia, agravando as possibilidades de provocação de um declínio econômico ainda maior no futuro.

Dentro desse contexto, a economia sul- rio- grandense não se via tão ameaçada por um influxo de bens industriais paulistas de qualidade superior, mas, principalmente, pela absorção, por parte de São Paulo, dos mercados agrícolas necessários para que o Rio Grande do Sul pudesse dar continuidade ao seu processo de industrialização. O que estava em jogo, portanto, era a “máquina de crescimento” gaúcho.

Além do mais , no caso do Rio Grande do Sul, diversamente do que ocorria em São Paulo, as classes dominantes não estavam divididas entre uma burguesia industrial que produzia para mercados internos e uma oligarquia rural que produzia para exportar, estavam, antes, unidas na dependência do mercado interno.

Dessa forma, o Governo gaúcho esperava que, pela mobilização de fortes organizações de defesa econômica capazes de centralizar as vendas e as exportações para cada um dos principais bens da região, poderia o Estado elevar-se a um novo patamar de poder político e econômico dentro da Federação. Ao mesmo tempo, o regime estaria aliando-se com as forças emergentes e dinâmicas da região e iniciando uma poderosa teia de organizações sociais baseadas na economia, as quais poderiam, pela incorporação final de todos os setores da população, ajudar a preservar a paz social, com a qual alguns brasileiros estavam cada vez mais preocupados na medida em que os anos 20 se encerravam ( BACK, 1977).

O programa de sindicalização do Governo usou a nova, e relativamente progressista , elite formada pelos comerciantes processadores dos produtos agrários contra os grupos comerciais mais tradicionais, cujas ligações com as exportações e as finanças, juntamente com sua perspectiva mais conservadora, freqüentemente faziam deles um obstáculo às mudanças. Esses “comerciantes- industriais” emergiram de uma empreendedora burguesia urbana, e seus interesses nem sempre coincidiam com aqueles da oligarquia agrária. Os sindicatos trouxeram à tona esse conflito de interesses, tendo os programas governamentais fortalecido o lado dos processadores ( BACK, 1977).

Tais ricos “ comerciantes – industriais” da região – levando-se em consideração as condições econômicas do período em estudo – representavam uma grande quantidade de capital e habilidades empresariais. Essas qualidades eram escassas no Brasil dos anos 20, e o Governo gaúcho procurou valorizá-los, equipando-os para o desenvolvimento através dos sindicatos, transformados em órgãos para canalizar os lucros comerciais em investimentos modernizadores. Os industriais, por sua vez, pretendiam lucrar com o desenvolvimento da economia regional e reconheciam que a modernização, sem a ajuda dos recursos do Governo, seria muito mais difícil.

De resto, era pensamento corrente entre os industriais e o Governo Estadual que o mero protecionismo aduaneiro não representaria, por si só, suficiente salvaguarda para a prosperidade da indústria. Para melhor contemplar tal questão, os sindicatos foram dotados de várias funções, entre as quais as de reduzir os custos de produção, conquistar mercados, lutar contra a valorização dos produtos como único meio de defesa econômica, eliminar os intermediários e promover o aumento das medidas produtivas.

Juntos, os sindicatos e as cooperativas intencionavam incorporar os mais importantes grupos econômicos da região a uma estrutura induzida e direcionada pelo Estado – o que aumentaria em muito o seu poder de controle político e social – e sob a imposição da centralização econômica do mesmo. Como instrumentos de defesa econômica, os novos órgãos seriam valiosos para modernizar e racionalizar a produção, concentrando os escassos recursos e superando uma organização comercial deficiente e dependente. Um efeito último dos sindicatos e cooperativas seria o afastamento dos modelos liberais de Estado não intervencionista (BACK, 1977, p.136).

Sob essa inspiração, foi constituído o CINFA, ainda no embalo da campanha associativa deflagrada por Getúlio Vargas. Até aquele momento, a fração da classe burguesa regional representada pelo capital industrial não se havia organizado como um “ (...) `grupo individualizado ´ , `para si´, isto é , uma associação entre indivíduos que implica a tecitura de `alianças e exclusôes´ , conforme a classificação de Ridenti ( 1994, p.57)11 .

No caso específico da burguesia industrial gaúcha, portanto, a tomada de consciência de sua especificidade como uma fração de classe com interesses distintos das demais frações da classe burguesa gaúcha consubstanciou-se no movimento associativo que resultou na criação de um órgão de classe específico na defesa de interesses diferenciados daqueles das demais frações da burguesia regional.


O CINFA na defesa da representação das classes

O Centro da Indústria Fabril do Rio Grande do Sul teve como origem o Comitê Industrial, organizado pelos industriais gaúchos com o objetivo de contornar dificuldades resultantes do movimento revolucionário de 1930. Este, além de mostrar a essa fração da burguesia e vantagem da união para o estabelecimento de contatos com os poderes públicos, chamou, também, atenção para a necessidade de se criar uma entidade jurídica que, ao reunir os industriais com objetivos comuns, servisse de pólo aglutinador dos esforços dispersos, harmonizando opiniões divergentes, com vistas a uma ação uniforme para alcançar as metas estabelecidas.

Em vista disso, para ser sócio da entidade, estabeleceram-se como critérios o montante da força- de – trabalho e do capital empregado na empresa. Além de possuir boa reputação na praça, o candidato deveria, no mínimo possuir uma quantia aplicada de 200 contos de réis, ou não menos de 25 operários por turno. A contribuição mensal de cada associado seria proporcional ao número de trabalhadores que a empresa possuísse.

A nova entidade tinha como objetivos: ( a ) defender os interesses legítimos da classe, onde quer que se manifestassem, expondo-os perante os poderes públicos; (b) aperfeiçoar e expandir a indústria fabril sul-rio- grandense; (c) promover a união dos empresários, quer entre si, quer com os industriais de outros estados do Brasil e de países estrangeiros; (d) desenvolver relações de solidariedade entre os sócios; (e) ampliar o número de associados; (f) propiciar estudos sobre questões de interesse da classe; (g) favorecer a racionalização das industrias e a estandardização dos principais produtos; ( h) incrementar as exportações da produção fabril.

Quanto às relações entre o capital e o trabalho, o CINFA deveria proporcionar a harmonia entre patrões e operários, facilitando o rápido término das questões que pudessem surgir entre eles e atuando de forma conciliatória.

O CINFA defendia a participação dos industriais na elaboração de atos do poder público referentes a questões que lhe dissessem respeito; da mesma forma, os empresários deveriam colaborar para a reforma da legislação e dos serviços públicos, quando prejudiciais ao desenvolvimento da indústria fabril. Seus estatutos vedavam expressamente à entidade imiscuir-se na política partidária.

A criação do Centro, porém, não objetiva reunir todos os industriais gaúchos sob sua bandeira. Considerando-se que os critérios para a admissão de associados impediam a participação de empresas com menos de 25 operários ou menos de 200 contos de réis de capital aplicado, o CINFA reuniu a elite industrial do Rio Grande do Sul. Seus sócios- fundadores, em número de 25, eram os representantes das maiores empresas do Estado. Essa decisão estatutária impedia a participação das pequenas empresas industriais, que, somente após entrar em vigor a nova legislação sindical, através do Decreto n.º 19.770, de 19 de março de 1931, com a criação dos sindicatos patronais, teriam um fórum onde debater e defender seus interesses.

Essa rigidez quanto ao tamanho da empresa praticamente restringiu a atuação do Centro às indústrias que se desenvolveram em Porto Alegre, sendo, inicialmente, mínimo o número de sócios do Interior do Estado. Os estatutos previam, ainda, a nomeação de delegados regionais para os municípios que possuíam indústrias. Em seu primeiro ano de atuação, foram nomeados delegados para os Municípios de São Leopoldo , Montenegro, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande. Conforme a Diretoria do CINFA, “ ( ...) não se encontram muitos estabelecimentos que preenchem as condições do número de operários estabelecidos nos estatutos para poderem se associar” (Rel. Diret. CINFA RS, 1930/ 31, p.17).

Após fundado o CINFA, essa fração da classe burguesa gaúcha procurou formar os fundamentos teóricos para sua atuação. No intuito de informar e esclarecer os seus associados, uma das primeiras medidas adotadas foi a de manter uma biblioteca, na qual os industriais gaúchos poderiam encontrar obras especiais sobre assuntos de seus interesses. Providenciaram também a assinatura de diversos jornais, com o objetivo de ficarem sempre atualizados com as notícias, as quais eram comentadas e debatidas em suas reuniões semanais. Ao tomarem conhecimento da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do que este se propunha, procuram subsídios que os auxiliassem no equacionamento dos problemas subjacentes à nova legislação social então proposta.

Tais subsídios vieram, principalmente, da legislação social vigente na Alemanha, país com o qual muitos associados do CINFA mantinham estreito contato. Assim, foi basicamente da legislação alemã da República de Weimar que os industriais gaúchos reuniram as bases de sua posição frente à organização classista.

A idéia inicial da representação das classes, defendida por A. J. Renner12, era a da criação de um conselho técnico, que não teria funções legislativas, atuando somente como conselho. Conforme manifestação de Renner a respeito:
“ Uma de suas principais finalidades seria sugerir métodos práticos,

exeqüíveis a serem adotados nas leis, a fim de evitar as complicações

que trazem as leis econômicas, cuja complexidade serve, quase sempre, para favorecer fraudes , a sonegação e a burla . Deve ser alçada do Conselho Técnico a colaboração das classes na elaboração das leis” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1932 / 33, p. 228-229).

Segundo A. J. Renner, o Conselho Técnico deveria ser composto, exclusivamente, por homens práticos – não políticos – partidários – haja vista que, no seu entender, os políticos, embora pudessem ter boas intenções, careciam da vivência diária com a produção e o trabalho. Ainda segundo o entendimento de Renner, o cargo de conselheiro não deveria ser remunerado, e seu ocupante precisava representar a atividade que efetivamente exercesse. O Conselho reunir-se-ia de duas a três vezes durante o período legislativo, e todo aquele que não cumprisse os deveres do cargo estaria sujeito a sofrer alguma penalidade. Também era previsto um limite de idade aos conselheiros.

Justificando tais posições, o industrial salientou a necessidade da gratuidade, para evitar que o cargo de conselheiro se tornasse uma profissão, um meio de vida. O máximo que o Governo deveria oferecer, ainda que excepcionalmente, seria o transporte. Essa condição evitaria que uma pessoa que não fosse bem-sucedida na vida tentasse candidatar-se ao cargo. Se o escolhido não tivesse condições de custear suas despesas, estas poderiam ser atendidas pela Associação de Classe que o havia indicado, dado que cada representante lá estaria para defender o interesse coletivo. Quanto à penalidade para quem não comparecesse às reuniões do Conselho, esta se justificaria pelo caráter de compromisso inerente àqueles que se propusessem a defender os interesses coletivos, evitando-se, assim, que as pessoas aceitassem o cargo devido à honra que teriam “ (...) sem lembrarem que os deveres devem preceder as honrarias “ ( Rel. Diret. CINFA RS, 1930/31, p. 295). No que se referia à idade, a alegação utilizada para justificar a exclusão de pessoas que já houvessem alcançado a velhice apoiava-se nas características próprias do Conselho, que envolveriam atividades de intenso dinamismo e debate. A despeito de Renner não definir com qual idade uma pessoa poderia ser considerada velha e, portanto, incapaz para a função, ponderava que uma pessoa com idade mais avançada teria perdido a sua energia combativa.

O funcionamento desse tipo conselho poderia repetir a atuação que os diversos setores sociais tiveram no ano de 1931, quando Lindolfo Collor, à testa do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, discutira, com os representantes dos diversos setores envolvidos, os projetos de lei social que pretendia implantar no País.

Ao defender tais conselhos num discurso aos industriais gaúchos, Collor analisou a moderna legislação introduzida na Europa, depois da Grande Guerra, com a Constituição de Weimar, explicando as disposições da legislação alemã, seu funcionamento e as suas possibilidades de aplicação no Brasil. Ele, que defendia a substituição do Senado por um conselho técnico, com caráter consultivo, chegou, na ocasião, a examinar como ficaria a representação estadual brasileira, caso o número de estados permanecesse em 21, comparando esta com a representação vigente na Alemanha, referindo-se igualmente aos conselhos técnicos, e à duração do mandato de seus representantes ( Rel. Diret. CINFA RS, 1931/ 32, p. 299).

Sob a inspiração do Ministro do Trabalho, os industriais gaúchos , através de A.J. Renner, passaram a defender veementemente a necessidade da participação classista na elaboração dos projetos de lei. Segundo Renner:

“ Insisti, várias vezes, na vantagem de serem ouvidas as classes interessadas , quando por ocasião de serem organizados os regulamentos dessas várias leis, para que sejam evitadas determinações pouco claras e de difícil aplicação” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1930/31, p.55).

Tal aspiração foi bem–sucedida, e A. J. Renner, convidado a participar da elaboração da legislação social, fez-se presente na qualidade de representante dos industriais, os quais percebiam a organização classista como uma ajuda dada aos poderes constituídos. Conforme consta de um Relatório da Diretoria do CINFA a esse respeito: “ Chegou o tempo de procurarmos, de comum acordo, com os poderes governamentais, sanar as dificuldades que a indústria tem sentido” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1932/ 33 , p. 305).

Insistindo na defesa dos interesses da indústria, afirmavam os industriais que o setor só almejava “ (...) o justo e o razoável, fatores indispensáveis à confiança e bem-estar do povo”. Consideravam-se”(...) uma poderosa classe que só pleiteia direitos dentro dos princípios da justiça, nunca porém menosprezando os de quem quer que seja” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1932/33, p.305).

Ao mesmo tempo em que tratavam de articular-se com o poder nacional e em que, regionalmente, vinham organizando-se como uma fração de classe distinta, com interesses e objetivos diferenciados das demais frações burguesas do Estado, os industriais gaúchos procuraram relacionar-se com os industriais dos outros estados. Nesse sentido, estabeleceram contatos com o Centro Industrial e Tecelagem de Algodão, do Rio de Janeiro, com o qual mantinham correspondência e do qual recebiam trabalhos e periódicos ali publicados. O mesmo procedimento ocorria com relação à Federação de Indústrias do Estado de São Paulo e a suas congêneres do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte, entidades com as quais se diziam unidos “ por boas relações e por afinidades de interesse” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1932/33, p.5). Por outro lado, A. J. Renner, em suas viagens ao Rio de Janeiro e a São Paulo, não media esforços na defesa das idéias corporativistas, ressaltando a importância da participação das classes como uma maneira de dar legitimidade à representação do setor industrial junto ao Poder Legislativo.

A representação das classes foi, por fim, concretizada por Getúlio Vargas através do decreto que convocou a Assembléia Constituinte13 . Segundo Erickson ( 1979, p. 42):

“ Tendo Vargas incorporado o princípio da representação funcional na Assembléia Constituinte, os deputados, naturalmente, asseguraram a perpetuação de suas posições na Carta estabelecida por eles. Esta foi adaptada à estrutura corporativista dos sindicatos, já que, dos 300 representantes, 50 eram diretamente eleitos pelas organizações profissionais “ ( ERICKSON, 1979, p.42).

A nova Constituição aprovou a representação profissional no Congresso Nacional. No entendimento dos industriais gaúchos, essa espécie de representação classista estava muito aquém da sua aspiração corporativista. Entretanto, embora em desacordo com tal forma de organização classista, o CINFA submeteu-se às regras impostas, pois corria o risco de ficar excluído do processo de rearticulação política e econômica em vigor. Segundo A .J. Renner, sob a legislação vigente, o Centro teria condições de organizar, com facilidade, vários sindicatos, tais como o de fiação e tecidos, o de couros e artefatos de couros, o de artefatos de ferro e de cerâmica, dentre outros. Conforme consta na Ata n.º 47, de 1931: “ Essa organização poderá ser pró- forma, continuando os trabalhos a serem executados como até aqui” ( Rel. CINFA RS, 1930 /31, p.160-161). Ou seja, o Centro continuaria atuando como porta-voz da indústria gaúcha.

Por outro lado, nos contatos mantidos com os industriais do centro do País, o CINFA tomou conhecimento da articulação, a partir da liderança dos industriais e comerciantes da Cidade do Rio de Janeiro, para a formação de um partido político – o Partido Economista do Brasil (PE) - , 14 que pretendia reunir as classes conservadoras 15 ao nível nacional, com o objetivo de assegurar a diversificação e o desenvolvimento econômico, principalmente no que se referisse ao desenvolvimento industrial. Conforme Pesavento:

“ (...) a nova agremiação buscava reconhecer a importância das forças econômicas e a necessidade de sua representação na política. Implicava, portanto, a participação não apenas econômica das classes produtoras ( via sindicato e associações), mas o seu ingresso na vida política, como um partido próprio “ ( PESAVENTO, 1980, p.8).

O PE pretendia arregimentar sob sua bandeira as forças progressistas surgindo como uma solução na redemocratização do País, acima das questões partidárias tradicionais e das questões regionais. Seu programa tinha como objetivo não só a defesa da ordem econômica, como também uma melhor organização política e social do Brasil (GOMES, 1979).

Na realidade, os empresários pretendiam, através de uma organização partidária, criar condições para uma atuação nacional na defesa dos interesses da burguesia nacional, principalmente aqueles ligados à indústria, independentemente da existência de suas associações de classe, sindicatos e das próprias confederações, que reuniam os empresários nacionalmente.

Isso é corroborado por Gomes, quando afirma:

“ Os deputados deste partido não poderiam mais ser vistos como simples intermediários entre a fração de classe que representavam e os ‘políticos’ , conforme a orientação anteriormente vigente (...) o que se procurava alcançar era o reconhecimento da identidade entre interesses da indústria e do comércio e interesses da nação, o que transformava os atuais deputados deste partido em representantes da própria coletividade” ( GOMES, 1979, p.274).

Como todas as iniciativas da burguesia industrial nesse período, a participação política dos industriais era ligada “ à idéia de dever, de responsabilidade, da classe que deseja ver seus interesses atendidos “ ( GOMES, 1979, p, 273).

Nesse sentido, tal participação era encarada quase como uma missão a ser desempenhada em benefício da indústria nacional.16

O principal objetivo ao qual se propunha o PE, ou seja, ser um partido com características nacionais, não foi, entretanto, atingido. Por ocasião das eleições de 1933, o Partido conseguiu eleger somente dois deputados e oito suplentes, a sua maior base política ficou restrita ao Estado do Rio de Janeiro.

Os industriais paulistas, assim como os gaúchos, não aderiram ao PE. No caso de São Paulo, os industriais engajaram-se em uma aliança que resultou na formação da Chapa Única por São Paulo Unido, que , conforme assinala Gomes ( 1979, p. 278), objetivava, a partir de sua oposição ao Interventor Waldomiro Lima, eleger a maioria para a Constituinte de 1934.

Quanto ao Rio Grande do Sul, os industriais gaúchos recusaram seu apoio ao Partido Economista por considerarem que este não refletia a sua concepção sobre a representação das classes – já comentada anteriormente - , e também porque não acreditavam no sucesso de um partido que reunisse o comércio, a indústria e a lavoura, que nem sempre defendiam os mesmos interesses. 17

Num discurso aos industriais gaúchos, Serafim Vallandro, Presidente da Federação das Associações Comerciais do Brasil, ressaltou a necessidade da união das classes para a defesa de seus direitos, com o que os gaúchos concordavam. Discordavam, porém, da forma pela qual essa defesa se daria, ou seja, através de um partido político. Quanto ao convite de filiação ao PE, a Diretoria do CINFA enfatizava ser favorável à criação de conselhos consultivos ou técnicos, “ (...) em que as classes tomem parte e dêem pareceres sobre os assuntos atinentes com a economia nacional” ( Rel. Diret. CINFA RS, 1931/32, p. 217) esquivando-se de conceder seu apoio formal à nova agremiação partidária.

Por outro lado, ao nível político estadual e com reflexos sobre as organizações classistas sul-rio- grandenses, a eclosão da Revolução Constitucionalista, em agosto de 1932, representou o rompimento da Frente Única Gaúcha ( FUG) 18, ocasionando também um rompimento dentro do principal partido político gaúcho, o PRR, em que alguns de seus membros – entre eles, Borges de Medeiros – apoiavam o movimento revolucionário, e outros – liderados pelo Interventor Flores da Cunha – se posicionavam contra o movimento.

A partir dessa cisão ocorrida no PRR, Flores da Cunha organizou uma nova agremiação partidária, o Partido Republicano Liberal ( PRL) e, sob a sua bandeira, procurou arregimentar todos os setores da sociedade sul- rio- grandense.

A par de sua preferência pela representação política através das organizações classistas, os industriais gaúchos preferiram apoiar politicamente o Interventor Flores da Cunha – cujo governo aprovavam e no qual eram representados os seus interesses ao nível regional - , a se filiarem ao Partido Economista.

O processo de formação do PRL contou com o apoio do Governo Provisório. Teve orientação política e programática dos mais eminentes integrantes do PRR, como o próprio Getúlio Vargas, Osvaldo Aranha, Antunes Maciel e Flores da Cunha. Do Governo Provisório obteve, também, apoio financeiro, administrativo e, obviamente, político. Tal como salienta Castro:

“ O processo de formação do PRL constituiu, certamente, o exemplo mais acabado de como o retorno das forças regionais ao jogo político significou o seu comprometimento com o poder central “ ( CASTRO, 1980 p. 61).

Para obter o apoio dos representantes das classes empresariais, o Interventor prometia uma política creditícia diferenciada para cada setor. Seguindo a diretriz do Governo Central, dava especial atenção para a diversidade agrícola, sem descuidar, é claro, de atender também às reivindicações dos pecuaristas. O acesso ao financiamento público ficou condicionado à organização de cooperativas, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de canais de representação dos interesses privados pela criação de entidades públicas autônomas e de conselhos técnicos consultivos, conforme salienta Castro ( 1980, p.66).

No que se referia à política fiscal, o PRL defendia a eliminação gradual da tributação que incidia sobre a produção e a exportação dos produtos.

Foi sobre tais bases que se norteou a conduta programática do Partido. São elas que, fundamentalmente, explicam o apoio que o mesmo grangeou dos diferentes segmentos produtivos do Estado e, em particular, dos industriais, observado através de pronunciamentos registrados nos Relatórios da Diretoria e nas Atas das Reuniões – Almoço, organizadas pelo Centro de Indústria Fabril do Rio Grande do Sul.

O apoio dos industriais ao PRL restringiu-se, no entanto, à política local, num momento em que o poder do Interventor necessitava ser reforçado, uma vez que a sua opção política já se havia definido pelo corporativismo, “ (...) cujo específico estava na busca da instituição da `paz social`” ( VIANNA, 1976, p.208).

De resto, cabe salientar que os industriais gaúchos, através do CINFA, procuraram fazer-se representar em todos os níveis da política – nacional, estadual e municipal - , participando, além de na elaboração da Constituição Federal , igualmente na da Constituição Estadual. Ao nível municipal, atuaram junto à Câmara Municipal de Porto Alegre, no sentido de auxiliar na solução de problemas atinentes às deficiências infra- estruturais do Município.


Considerações finais

O propósito do presente artigo foi o de examinar a burguesia industrial gaúcha inserida num contexto de crise do Estado liberal brasileiro. Verificou-se que, a partir da constituição do Centro da indústria Fabril do Rio Grande do Sul, em 1930, a burguesia industrial gaúcha poderia ser enquadrada no que se definiu como uma fração autônoma de classe. Dessa forma, com base na defesa da representação das classes, iniciou-se um processo de participação política, do qual resultou o apoio dos industriais sul-rio- grandenses ao corporativismo, uma forma particular adotada pelos estados dos países do Terceiro Mundo como solução, após a Grande Depressão, para a reorganização das relações entre Estado e economia.

Constatou-se que os industriais, através do CINFA, se mantinham em contato com as organizações industriais do centro do País, procurando, sempre que isso se fazia possível, divulgar suas concepções sobre a organização das classes e a participação que estas poderiam ter ao nível do Estado.

Apesar de parecer um contra-senso, os industriais gaúchos negaram seu apoio ao Partido Economista e apoiaram o Partido Republicano Liberal. No primeiro caso, alegavam que um partido que reunisse o comércio, a lavoura e a indústria dificilmente obteria sucesso, tendo em vista que seus interesses nem sempre convergiam. No segundo caso, o que estava em jogo era a estabilidade política do Estado. Com o rompimento da FUG, o Interventor Flores da Cunha criou um partido de sustentação ao Governo Estadual, sendo que o apoio dos industriais revelava a necessidade de um governo regional forte, que apoiasse a consolidação do processo revolucionário em curso ao nível nacional.

Por fim, cabe salientar que, para os industriais gaúchos, o Estado nacional-desenvolvimentista, resultante da nova correlação de forças que se instaurou no País a partir de 1930, significava a transposição , ao nível nacional, da experiência intervencionista exitosa de Vargas no Rio Grande do Sul. Com relação à burguesia industrial nacional, esta, aos poucos, foi incorporando as ideologias nacional- corporativas autoritárias que acabaram se impondo através da delegação do pleno poder ao Estado.

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2* Historiadora, Técnica da FEE, Pesquisadora do Núcleo de Estudos de História Econômica, Social e Política (NEHESP).

A autora agradece a Carlos Roberto Winckler e a Maria Lúcia Leitão de Carvalho pelas críticas e sugestões.


¹ A partir da definição de Schmitter ( apud ARAÚJO, TAPIA 1991, p.9) , o corporativismo constitui “ (...) um sistema de representação de interesses cujas unidades constituintes são organizadas em um número limitado de entidades singulares, compulsórias, não competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas ( quando não criadas) pelo Estado, às quais é concedido monopólio de representação dentro de sua respectiva categoria em troca da observância de certos controles na seleção de seus líderes e na articulação de demandas e suporte”. Surgiu como uma categoria ideal típica para a análise dos Estados autoritários que se estabeleceram na América Latina e, em especial, no Brasil, a partir de 1930.

3 O empresariado nacional foi incapaz de exercer a liderança do processo de mudanças no plano societal, daí a sua opção pelo corporativismo estatal ou autoritário, que é definido como “ (...) aquele no qual as representações dos grandes interesses sociais estão subordinados à autoridade estatal, quando não criadas por ela” ( ARAÚJO, TAPIÁ, 1994, p.10).

4 Fonseca ( 1989, p. 188), ao tratar do intervencionismo na década de 30, faz algumas observações sobre o período, relembrando, no que diz respeito a Getúlio Vargas, a sua postura favorável à maior intervenção estatal já na República Velha. Tal intervenção se torna importante, entre outras razões, “(...) por permitir que se afirme não Ter havido neste aspecto mudança substancial entre a posição de Vargas antes e aós chegar a Presidência da República.

5 No mesmo discurso, encontra-se a seguinte passagem: “ Em vez do individualismo, sinônimo de excesso de liberdade, e do comunismo, nova modalidade de escravidão, devem prevalecer a coordenação perfeita de todas as iniciativas, circunscritas à órbita do Estado, e o reconhecimento das organizações de classe como colaboradoras da administração pública” ( BACK, 1977 p.221).

6 Em sua Revisão , Bóris Fausto ( 1988, p. 11) salienta que “ ( ...) considerava a fração de classe [ industrial] suficientemente articulada para pressionar no plano político em defesa de seus interesses específicos, como é o caso típico da proteção tarifária. Ao mesmo tempo, no período anterior a 30, sobretudo em São Paulo, via-a – subordinada à hegemonia da burguesia cafeeira, inclusive no plano político, sob o guarda-chuva do PRP”.

7 Segundo Love ( 1975), Osvaldo Aranha seria suplantado apenas por Vargas em importância dentro da história nacional. “ Aranha foi o principal articulador da revolução de 1930. (...) teve uma formação mais cosmopolita que seus colegas, tendo estudado no Rio e na Europa; possuía também ligações com São Paulo, tendo alguns parentes na elite política paulista. A ‘inteligência dúctil’ de Aranha, nas palavras de Vargas, grangeou-lhe a reputação de homem capaz de resolver as disputas arriscadas. (...) Fez parte da Assembléia por menos de um ano antes de eleger-se Deputado Federal. Em 1928( ...) , ( com 34 anos) tornou-se Secretário do Interior do Rio Grande supervisionando a Brigada Militar” ( LOVE, 1975, p, 237).

8 Back ( 1977) denomina de merchant – processors os comerciantes que também são transformadores de mercadorias, como, por exemplo, os refinadores de banha, os charqueadores e os vitivinicultores. Entendemos que a autora estava se referindo à indústria natural, origem da indústria no Rio Grande do Sul. Pesavento ( PESAVENTO, 1988 p. 182) afirma que as indústrias naturais estavam entre as grandes empresas do Estado e que, inclusive, concentravam maior aplicação de tecnologia, enquadrando-se, entre outras, as indústrias têxteis, da banha, da cerveja e do vinho.

9 Love ( 1975, p.106) ressalta que, em 1920, a indústria do Rio Grande do Sul perdia somente para a de São Paulo e para a do Distrito Federal, “ (...) mesmo assim, apenas 11% da força de trabalho do estado estavam empregados na indústria”.

10 Pesavento ( 1988, p.152 e subseqüentes ) ressalta a importância da ideologia positivista junto ao proletariado gaúcho. Sem querer ignorar a luta de classes e o poder de contestação do proletariado , atenta para o fato de essa ideologia, ao se difundir pelo corpo social, assumir a forma de “ senso comum”. Salienta ainda que os industriais gaúchos mantinham práticas tayloristas e fordistas em seu relacionamento com o operariado. Herrlein Júnior e Dias ( 1993) sintetizam a relação entre o proletariado e os empresários: “ Assim, a influência do fordismo evidenciava-se de um modo singular nessa região, através da ampla utilização de práticas assistencialistas vinculadas a um discurso ideológico, destacando-se a constituição de fundos de pensão, a assistência médica fornecida pelas empresas, a manutenção de escolas para os trabalhadores e para seus filhos e, em alguns casos, também o provimento de moradias às famílias dos trabalhadores. Havia uma clara preocupação, por parte dos industriais gaúchos, de manter , através dessas práticas, o trabalhador vinculado à fábrica, bem como amenizar o caráter antagônico das relações de produção”.

11 Segundo ainda Ridenti, analisando Giannotti: “ Esses grupos de capitalistas , comerciais, industriais, financeiros ou agrários não são classes distintas, mas frações de uma mesma classe, pois `colaboram para realizar o capital como comando sobre o trabalho alheio´ . O que distingue as classes é a violência originária, a separação do trabalho de suas condições de existência´, ou seja , os indivíduos tendem a formar uma classe de acordo com sua posição fundamental entre capital e trabalho “ ( RIDENTI 1994 p.56).

12 A .J. Renner foi o principal articulador da criação do Cinfa, assumindo a liderança dos industriais gaúchos. Foi o seu primeiro presidente, participando ativamente de todos os movimentos em que a burguesia industrial se manifestou.

13 Conforme esse decreto , 214 representantes eram eleitos diretamente pelo povo e outros 40 por organizações de classe ou profissionais, compreendendo: empregados ( 18), empregadores ( 17), profissionais liberais ( 3) e funcionários civis ( 2).

14 Assumiram a liderança do movimento de formação do PE o Presidente da Federação das Associações Comerciais do Brasil, Serafim Vallandro, e o da Confederação Industrial do Brasil, Francisco de Oliveira Passos.

15 “ Desejamos demonstrar que a denominação de classes conservadoras significa a ação daqueles que trabalham e produzem e que para isto precisam de ordem, paz e tranqüilidade, gerando a confiança necessária ao bem-estar e à prosperidade do país”, segundo Serafim Vallandro, em depoimento ao jornal A Noite ( apud Gomes, 1979, p.276).

16 Os industriais do Rio de Janeiro preconizavam que, com um partido político como o que estava sendo proposto, a Confederação da Indústria Brasileira e as demais associações a níveis regionais receberiam um reforço para combater seus inimigos, reforço este que viria em boa hora, considerando-se a conjuntura da época. Tendo em vista que nesse período ressurgiu uma corrente ideológica que se opunha ao desenvolvimento da indústria, a qual acusavam de “ encarecer a vida do povo, de prejudicar a agricultura, de auferir lucros excessivos e de explorar o operariado, etc.” ( GOMES, 1979, p.272), e considerando-se que, até aquele momento, a participação política dos industriais se restringira à sua atuação junto aos conselhos técnicos criados pelo Governo Provisório, o Partido Economista surgia como uma alternativa política na defesa da indústria nacional.

17 Gomes ( 1979, p. 275) ressalta que o Partido Economista se encontrava próximo do modelo de organização partidária idealizada por Oliveira Vianna em seu livro Problemas de política objetiva, por procurar suas bases de apoio em organizações classistas já existentes e experientes na defesa de seus interesses. Sua base seria “ essencialmente social e não política”, pelo fato de o partido se organizar” ( ...) em torno de um programa de ação de interesse desta base social e não `a princípios gerais de doutrina política´ que no fundo nada indicava”. Por outro lado, o não apoio dos industriais gaúchos ao PE revela a existência de diferenças dentro da própria fração de classe.

18 O movimento revolucionário de 1930 quebrou o monopólio do poder do Partido Republicano Rio- Grandense ( PRR) no Rio Grande do Sul. Embora o Interventor nomeado, Flores da Cunha, pertencesse aos quadros do Partido, entre 1930 e 1932 o Estado foi governado por republicanos e libertadores que formavam a Frente Única Gaúcha ( LOVE,1975).




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