A assembleia legislativa do estado de são paulo decreta: Artigo 1º É



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PROJETO DE LEI Nº 472, DE 2018
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede em Bertioga.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede em Bertioga.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA

A Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão, com sede na Rua da Saudade, 698 - Centro, município de Bertioga, dedica-se ao trabalho de recuperação de dependentes químicos, mister que inclui não somente a assistência física, emocional, social e espiritual a essas pessoas, mas também o suporte a seus familiares durante o tratamento e depois deste.

A instituição, que não tem nenhum fim lucrativo, proporciona a seus internos refeições balanceadas, regime de sono regular, laborterapia, ensino religioso e outras atividades que favorecem sua recuperação. Para tanto, suas instalações contam com dormitórios, sala de estudos, zeladoria, refeitório, cozinha e despensa, lavanderia, academia, escritório, auditório, templo, fábrica de vassouras e estação de tratamento de efluentes. Sua assistência também se estende a não internos, por meio de atividades executadas com ação direta em projetos, programas ou planos de ação, podendo fazer uso de doações e recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.

Em sua louvável missão de reinserção sócio-familiar de jovens e adultos, oferece também apoio para que seus assistidos possam trabalhar em empresas parceiras do projeto.



Diante das razões expostas, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do presente projeto de lei.



Sala das Sessões, em 2/7/2018.
a) André do Prado - PR





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