6 a mortalidade Infantil



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Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina

Diretoria de Políticas de Saúde

Gerência de Tecnologia de Informações


A Mortalidade Infantil em Santa Catarina na última década: 1996-2005

Danielle Simas Kuerten Scheidt

Heloisa Côrtes Gallotti Peixoto


Introdução


Dentre os indicadores de saúde o Coeficiente de Mortalidade Infantil - CMI, é considerado um dos mais eficientes sensores do desenvolvimento social e econômico de uma população. Expressa o risco de um nascido vivo morrer antes de completar um ano de idade e é calculado dividindo-se o número de óbitos de menores de um ano pelo número de nascidos vivos de uma determinada área e lugar. O resultado é multiplicado por 1000.


A qualidade dos dados utilizados no cálculo do CMI influi diretamente nos resultados encontrados. Assim, os valores encontrados podem apresentar-se distorcidos em função de fatores como o sub-registro de óbitos menores de 1 ano e de nascimentos.
O comportamento da fecundidade, assim como de outros fenômenos demográficos, também pode interferir na interpretação do CMI. A fecundidade em Santa Catarina, obedecendo a tendência observada no país, vem caindo sistematicamente. A taxa de fecundidade total, ou descendência média por mulher, considerada uma das melhores medidas de reprodução disponíveis, era de 3,2 filhos por mulher em 1980, passando 2,3 em 2000 e apenas 1,5 em 2005. Assim, poderíamos estar atribuindo à uma diminuição da mortalidade infantil, o que na verdade estaria resultando somente de um número menor de óbitos menores de um ano em função de uma redução do número de expostos.
Por estas razões, as interpretações relativas ao comportamento do coeficiente de mortalidade infantil devem ser cuidadosas, sempre tendo em mente que os resultados encontrados são apenas aproximações, que, apesar de todas as limitações relativas a sua precisão, não perdem seu valor como instrumento de orientação e avaliação das ações de saúde.
O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise do comportamento da mortalidade infantil em Santa Catarina, usando como base as informações geradas pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade no período de 1996 a 2005, de maneira a fornecer subsídios para o enfrentamento do problema no Estado.
A Evolução da Mortalidade Infantil em Santa Catarina

Segundo alguns autores, a idéia clássica de que o CMI é um indicador extremamente sensível , precisa ser atualizada. As tendências fortemente descendentes da mortalidade infantil, que vem sendo observadas no país como um todo, estariam, segundo interpretações usuais, indicando uma melhoria significativa das condições de saúde e, consequentemente, da qualidade de vida das populações. Contudo, quando se procede a análise de outros indicadores sócio-econômicos, observa-se que estes não apresentam uma evolução coerente com a queda da mortalidade infantil e muitas vezes chegam a demonstrar a deterioração das condições e da qualidade de vida da população.


O que ocorre é que a capacidade de impactar o CMI, principalmente quando ele apresenta valores elevados, é muito grande. Ações simplificadas de saúde, como a terapia de reidratação oral, o tratamento padronizado de infecções respiratórias agudas, a reversão do desmame precoce e a elevação das coberturas vacinais, conseguem reduzir enormemente a mortalidade infantil, desde que a cobertura das populações de alto risco sejam altas.
O processo de urbanização maciça, apesar de produzir um agravamento das condições de vida nas grandes cidades, acaba por facilitar o acesso das populações carentes aos serviços de saúde, ampliando a cobertura deste tipo de ações e provocando, mesmo que a qualidade dos serviços de saúde não seja satisfatória, um impacto muito grande na mortalidade infantil. Por esta razão, o CMI deve ser analisado com cuidado, pois uma redução rápida do indicador reflete, geralmente, muito mais a cobertura e a eficácia de ações específicas do setor saúde do que a melhoria das condições de vida. É claro que um aumento quantitativo da vida, não significa, necessariamente, elevação da qualidade de vida, mas é ponto de partida para a busca dessa última.
O CMI é formado, por definição, pela Mortalidade Neonatal, que compreende os óbitos de menores de 28 dias e pela Mortalidade Pós Neonatal, correspondente aos óbitos ocorridos entre o 28º dia de vida e 1 ano. A Mortalidade Neonatal, ainda se subdivide em Neonatal Precoce (até 6 dias) e Neonatal Tardia (de 7 a 27 dias). Adotou-se essa subdivisão em função da observação de que esses períodos apresentam causas de morte bastante específicas. Enquanto as mortes neonatais são, na quase totalidade, devidas às chamadas causas perinatais e às anomalias congênitas, a mortalidade pós neonatal deve-se fundamentalmente à causas ligadas a fatores ambientais, tais como as doenças infecciosas e a desnutrição. Quando o CMI é muito baixo, ele é quase totalmente representado pela mortalidade neonatal e, quando é muito alto, observa-se exatamente o inverso, a mortalidade pós neonatal representa, proporcionalmente, quase a totalidade dos óbitos de menores de um ano. Assim, à medida que as condições ambientais vão permitindo reduzir a mortalidade infantil, observa-se que essa redução se faz às custas da mortalidade pós neonatal. Posteriormente, consegue-se reduzir a mortalidade neonatal, atuando em condições pré-natais, assistência ao parto e pós-natal imediato. Fica clara então, a necessidade de analisar a mortalidade infantil segundo seus componentes, já que as medidas preventivas a serem adotadas para reduzir a mortalidade neonatal são diferentes daquelas que asseguram a diminuição da mortalidade pós neonatal.
A tabela 1 apresenta a evolução do CMI e seus componentes no Estado de Santa Catarina no período de 1996 a 2005 e mostra uma redução de 30,5% no período analisado, passando de um coeficiente de 17,4, em 1996, para 12,1 óbitos por 1000 nascidos vivos em 2005.
A figura 1 permite verificar que o declíneo se deu mais às custas da diminuição da mortalidade pós neonatal. No período analisado, enquanto o risco de morte de crianças maiores de 27 dias foi praticamente reduzido a metade (49,3%), a mortalidade neonatal precoce teve redução de 20% e a neonatal tardia se manteve constante.

Tabela 1 - Coeficientes de Mortalidade Infantil e componentes (por 1000 Nascidos Vivos)

e variação percentual no período, Santa Catarina, 1996-2005.

Ano

Coeficientes de Mortalidade (por 1000 nascidos vivos)

Infantil

Neonatal Precoce

Neonatal Tardia

Pós Neonatal

< 1 ano

< 7 dias

7 a 27 dias

> 27 dias

1996

17,4

8,0

1,9

7,5

1997

17,5

8,7

1,9

6,9

1998

17,2

8,3

2,2

6,6

1999

16,3

8,4

2,1

5,8

2000

15,6

7,9

1,7

6,1

2001

15,6

8,1

2,1

5,3

2002

15,6

8,2

1,9

5,4

2003

13,3

7,0

1,9

4,5

2004

13,0

6,5

2,1

4,5

2005

12,1

6,4

1,9

3,8

Variação % no período

-30,5

-20,0

-

-49,3

Fonte: Óbitos: Sistema de Informações sobre Mortalidade- SIM;

Nascidos Vivos: Sistema de Informações de Nascidos Vivos - SINASC



Em 1996, a mortalidade pós neonatal representava 43,1% da mortalidade infantil, atualmente, ela é corresponde somente a 314% do total (figura 2).






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