30 Material de Consumo



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pessoas e suas respectivas bagagens, inclusive quando ocorrer em decorrência de mudanças de domicílio no interesse da administração.


Subitens
01 - Passagens para o País
02 - Passagens para o Exterior
03 - Locação de Aeronaves
Locação de Aviões.
04 - Locação de Veículos, Fretes e Transportes
“O elemento “33” é de uso restrito a situações em que o servidor se desloca de seu domicilio, por interesse da administração, incorrendo em despesas com passagens e locomoção e locações de veículos, entre outras”.
06 - Locomoção Urbana
07 - Passagens e Locomoção na Supervisão de Vendas
08 - Despesas com Excesso de Bagagens
98 - Restos a Pagar
96  -  Passagens e Despesas com Locomoção - Pagamento Antecipado
99 - Outras Despesas com Passagens e Locomoção
34 - Outras Despesas de Pessoal  decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesas orçamentárias relativas à mão-de-obra, constantes dos contratos de terceirização, classificáveis no grupo de despesa “1 - Pessoal e Encargos Sociais”, em obediência ao disposto no artigo 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Subitens

Secretaria do Planejamento SEPLAN


01 -  Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização
98 - Restos a Pagar
35 - Serviços de Consultoria
Despesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou jurídicas, ou assemelhadas.
Subitens
01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
02 - Auditoria Externa
04 - Substituição de Mão-de-Obra (art. 18 § 1º LC. 101)
96 - Serviços de Consultoria - Pagamento Antecipado
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; gratificação por encargo de curso ou de concurso; diárias a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física.
Subitens
01 - Condomínios
02 - Diárias a Colaboradores Eventuais no país
03 - Diárias a Colaboradores Eventuais no Exterior

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04 - Comissões e Corretagens
05 - Direitos Autorais
06 - Serviços Técnicos Profissionais
07 - Estagiários
08 - Bolsa de Iniciação ao Trabalho
09 - Salários Internos em Penitenciárias
12 - Capatazia, Estiva e Pesagem
13 - Conferências, Exposições e Espetáculos
14 - Armazenagem
15 - Locação de Imóveis
16 - Locação de Bens Móveis e Intangíveis
18 - Manutenção e Conservação de Equipamentos
19 - Serviços de Engenharia
20 - Manutenção e Conservação de Veículos
21 - Manutenção e Conservação de Bens e Móveis de  Outras Naturezas
22 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
23 - Fornecimento de Alimentação (despesas com  aquisição de  refeições preparadas, inclusive  buffet´s, lanches e  similares)
24 - Serviços de Caráter Secreto ou Reservado
25 - Serviços de Limpeza e Conservação
26 - Serviços Domésticos
27 - Serviços de Comunicação em Geral
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28 - Serviço de Seleção e Treinamento
29 - Substituição de Mão-de-Obra (art. 18 § 1º LC. 101)
30 - Serviços Médicos e Odontológicos
31 - Serviços de Reabilitação Profissional
32 - Serviços de Assistência Social
33 - Serviços Notariais (Cartoriais)
34 - Serviços de Perícia Médicas por Benefícios
35 - Serviços de Apoio Administrativos, Técnico e  Operacional
36 - Serviços de Conserv. e Rebeneficiamento de  Mercadoria
37 - Confecção de Material de Acondicionamento e  Embalagem
38 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas
39 - Locação de Veículos, Fretes e Transportes
40 - Encargos Financeiros Dedutíveis
41 - Multas Dedutíveis
42 - Encargos Financeiros Indedutíveis
43 - Multas Indedutíveis
44 - Jetons a Conselheiros
45 - Diárias a Conselheiros
59 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto
60 - Instrutoria/Tutoria Prestada por Servidor Público
96 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física -   Pagamento Antecipado

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