30 Material de Consumo



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som/compensador acústico, Equipamento para fotogrametria, Esmaltador, Flash, Gravador de Cd/DVD/registrador de som, Multplayer, Gravador de transparência, Gravador de Imagem, Home theater, Leitor de micro fichas, Luneta, Lupa eletrônica, Luxímetro/medidor de claridade, Máquina filmadora/microfilmadora, Máquina fotográfica, Marginadora, Mesa de som/gerador de áudio/processor digital, Mesa de Luz, Multiplexador de Imagem, Processador de revelação, Projetor de slides, Rebobinadora, Retroprojetor, Sugador de umidade p/lab. Fotográfico, Suporte p/jornal/documentos/bobina de papel/tecido, Tape-deck, Tela de projeção/retroprojeção, Telescópio, Televisor, Vídeo cassete, Vídeo Game, Videokê, Walkman/diskman.


48 - Equipamentos Hidráulicos, Elétricos e Energéticos
Auto-trafo, Bomba de bexiga, Moto Bomba/bomba d’água/sucção/elevação/injetora de água, Bomba de abastecimento/de óleo / gasolina / manual/elétrica, Bomba de desentupimento, Bomba de graxa / lubrificadora / propulsora, Bomba de irrigação, Conversor eletrônico / transformador / regulador de voltagem, Estabilizador, Filtrador de óleo, Galvanômetro trapezoidal, Grupo gerador de energia / alternador / autoregulador trifásico, Máquina de tratamento de água, Máquina de tratamento de esgoto, Máquina de tratamento de lixo, Motor elétrico trifásico/monofásico, Motores hidráulicos/estacionário, Painel hidrostático/mesa de força/ponte de fio marguerita, Reator em geral, Retificador elétrico/eletrônico, Roda d’água/carneiro hidráulico, Transformador de voltagem a partir de 500W/fonte alimentadora de energia, Turbina (hidrelétrica).
49 - Veículos Ferroviários
Locomotiva/automotriz, Reboque ferroviário, Tênderes / carvão e água, Vagão para transporte de carga ou passageiros.
50 - Peças não Incorporáveis a Imóveis
Registra os valores das com materiais empregados em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais
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como: Biombos


51 - Carros de Combate
Autochoque, Blindado, Caminhão bombeiro, Carro-bomba, Carro-tanque
52 - Equipamentos e Acessórios Aeronáuticos
Bolsa de sobrevivência, Pára-quedas, Radar, Telecomandador, Telêmetro, Outros equipamentos p/direção e navegação aérea/de meteorologia.
54 - Equipamentos de Mergulho e Salvamento
Descompressímetro, Escafandro, Tanque de oxigênio.
55 - Equipamentos, Máquinas e Acessórios Marítimos e Fluviais
Aparelho de sinalização, Instrumentos de medição do tempo, Instrumentos de navegação/bússola, Maquinaria de convés, Motor de popa.
56 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Gravador de Instrumentais Eletroquímico, Lavadora Ultra-som, Máquina de cortar cerâmica, Máquina de cortar grama/roçadeira, Máquina para cortar cabelo, Palco/plataformas removíveis, Prensa para recarga de cartucho, Vibrador para limpeza de cápsulas de balas.
57 - Máquinas e Utensílios de Escritório
Aparelho rotulador, Apontador industrial, Carimbo digitador de metal / carimbo eletrônico p/ protocolo / numerador automático, Cofre, Esteógrafo, Estojo para desenho / achuriador / adaptador p/aranha/aranha/ coordenatógrafo / curva francesa / normógrafo / pantógrafo / tecnígrafo / régua t e de precisão/ canetas p/ desenho / guias paralelas / histensalpingográfico, Luminária/refletor p/prancheta/quebra-luz, Maleta, Máquina de Mesa de calcular / elétrica / eletrônica / científica / financeira, Máquina de endereçar, Máquina de escrever, Máquina
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franqueadora, Porta-cartão de ponto,Prancheta p/ desenho / cavalete, Rebordeador de plantas, Relógio de ponto / protocolo, Suporte p/ telex / copiadora / monitor.


58 - Obras de Arte e Peças para Museu
Alfaias em louça, Animais empalhados, Busto, Coleção de zoologia, botânica e minerologia, Cristal, Documentos e objetos históricos, Esculturas, Esqueletos de animais, Estampas / enfeites / adornos culturais, Estátuas, Litografia, Peças em marfim, cerâmica e louças culturais / históricos, Pedestais especiais e similares, Pinturas / gravuras / desenhos artísticos / históricos, Porcelana / prataria e outros utensílios de relevância cultural, Quadro de mapas históricos, Quadros com tela/obra de arte/pinacoteca com certificação, Tapeçaria e outras expressões artísticas de relevância cultural, Objetos p/coleção de interesse histórico- arqueológico, tais como: objetos indígenas, armas antigas e desusadas de qualquer espécie, selos e semelhantes.
60 - Instrumentos Musicais
Atabaque, Acordeom, Bandolim, Bateria, Berimbau, Bombardino, Bumbo, Caixa clara/caixa de guerra / tambor / surdo / tantã / tarol / timbale / tímpano, Cavaquinho, Clarineta, Contrabaixo, Contra-fagote / fagote, Corne-inglês, Corneta / cornetão / cornetim, Cravo, Cuíca, Diapasão, Fanfarra, Flauta/flautim, Gaita de foles, Guitarra, Harpa, Lira, Marimba / xilofone, Oboé, Órgão, Pandeiro, Piano, Pistão, Repique, Saxofone, Saxorne / tuba, Tamborim, Trombone, Trompa, Trompete, Viola / violão, Violino, Violoncelo.

96 -  Equipamentos e Material Permanente - Pagamento Antecipado
98 - Restos a Pagar
Obs: “Os não contemplados em subitem específico devem ser consultados para enquadramento, na Coordenadoria de Patrimônio da Secretaria de Administração”.
61 - Aquisição de Imóveis

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Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras ou para sua pronta utilização.


Subitens
01 - Edifícios
Aquisição e desapropriação de edifícios, para utilização.
03 - Terrenos
Aquisição e desapropriação de terrenos, para utilização.
06 - Salas e Escritórios
Aquisição e desapropriação de salas e escritórios, para utilização.
07 - Imóveis de uso Educacional
08 - Armazéns e Silos
Aquisição e desapropriação de armazéns e silos, para utilização.
11 - Casas e Apartamentos
18 - Presídios/Delegacias
29 - Postos Policias/Postos de Fiscalização
98 - Restos a Pagar
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
Despesas orçamentárias com a aquisição de bens destinados à venda futura.
Subitens
01 - Aquisição de Bens para Revenda
98 - Restos a Pagar

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99 - Outros Bens para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
Despesas orçamentárias com a aquisição de títulos de crédito não representativos de quotas de capital de empresas.
Subitens
01 - Aquisição de Títulos de Crédito
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Aquisições de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
Despesas orçamentárias com a aquisição de ações ou quotas de qualquer tipo de sociedade, desde que tais títulos não representem constituição ou aumento de capital.
Subitens
01 -  Aquisição de Ações ou Contas de Qualquer tipo de Sociedade
98 - Restos a Pagar
99 - Outras Aquisição de Título de Capital
65 - Constituição ou Aumento de Capital de   Empresas
Despesas orçamentárias com a constituição ou aumento de capital de empresas industriais, agrícolas, comerciais ou financeiras, mediante subscrição de ações representativas do seu capital social.
Subitens
01 - Empresas Públicas
02 - Empresas de Economia Mista

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98 -  Restos a Pagar
99 - Outras Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Despesas orçamentárias com a concessão de qualquer empréstimo ou financiamento, inclusive bolsas de estudo reembolsáveis.
Subitens
01 - Concessão de Empréstimos para Servidores Públicos
03 - Concessão de Empréstimos - PROEDUCAR
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
Despesas orçamentárias com depósitos compulsórios exigidos por legislação específica, ou determinados por decisão judicial.
Subitens
01 - Depósitos Compulsórios
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Depósitos Compulsórios
71 - Principal da Dívida Contratual  Resgatado
Despesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida pública contratual, interna e externa.
Subitens
01 - Amortização Efetiva do Principal da Dívida Pública Interna

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02 - Amortização Efetiva do Principal da Dívida Pública Externa
03 - Principal INSS - Parcelamento
04 - Principal PIS/PASEP - Parcelamento
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Principal da Dívida Contratual Resgatada
72 - Principal da Dívida Mobiliária  Resgatado
Despesas orçamentárias com a amortização efetiva do valor nominal do título da dívida pública mobiliária, interna e externa.
Subitens
01 -  Amortização Efetiva do Valor Nominal do Título da Dívida Pública Mobiliaria Interna
02 -  Amortização Efetiva do Valor Nominal do Título da Dívida Pública Mobiliaria Externa
98 - Restos a Pagar
99 - Outros Principal da Dívida Mobiliaria Resgatada
73 - Correção Monetária ou Cambial da  Dívida Contratual Resgatada
Despesas orçamentárias decorrentes da atualização do valor do principal da dívida contratual, interna e externa, efetivamente amortizado.
Subitens
01 -  Atualização do Valor do Principal da Dívida Contratual Efetivamente Amortizada Interna
02 -  Atualização do Valor do Principal da Dívida Contratual Efetivamente Amortizada Externa
98 - Restos a Pagar

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99 -  Outra Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada
Despesas orçamentárias decorrentes da atualização do valor nominal do título da dívida pública mobiliária, efetivamente amortizado.
Subitens
01 - Atualização do Valor Nominal do Titulo da Dívida Pública  Mobiliária Efetivamente Amortizada
98 - Restos a Pagar
99 - Outras Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária   Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de  Operações de Crédito por Antecipação  de Receita
Despesas orçamentárias com correção monetária da dívida decorrente de operação de crédito por antecipação de receita.
Subitens
01 - Correção Monetária da Dívida Decorrente de Operações de  Credito com Antecipação de Receita
98 - Restos a Pagar
99 -  Outras Correção Monetária da Dívida de Operação de Crédito por Antecipação de Receita
76 - Principal Corrigido da Dívida  Mobiliária Refinanciado
Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.


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Subitens
01 -  Refinanciamento do Principal da Dívida Pública Mobiliária Interna


02 -  Refinanciamento do Principal da Dívida Pública Mobiliária Externa
98 -  Restos a Pagar
99 -  Outros Principal da Dívida Mobiliária Refinanciada
77 - Principal Corrigido da Dívida  Contratual Refinanciado
Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual, interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da emissão de títulos da dívida pública mobiliária.
Subitens
01 -  Refinanciamento do Principal da Dívida Pública Contratual Interna
02 -  Refinanciamento do Principal da Dívida Pública Contratual Externa
98 -  Restos a Pagar
99 -  Outros Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada
81 - Distribuição Constitucional ou Legal  de Receitas
Despesas orçamentárias decorrentes da transferência a outras esferas de governo de receitas tributárias, de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na Constituição ou em leis específicas, cuja competência de arrecadação é do órgão transferidor.
Subitens
01 - ICMS

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02 - IPVA
03 - IPI
04 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
98 - Restos a Pagar
99 - Outras Distribuição de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
Despesas orçamentárias resultantes de:
a) pagamento de precatórios, em cumprimento ao disposto no art. 100 e seus parágrafos da Constituição, e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT;
b) cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado, de empresas públicas e sociedades de economia mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
c) cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado, de pequeno valor, na forma definida em lei, nos termos do § 3o do artigo 100 da Constituição; e
d) cumprimento de decisões judiciais, proferidas em Mandados de Segurança e Medidas Cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários.
Subitens
01 - Sentenças Judiciais
02 - Encargos de Sentenças Judiciais
04 - Sentenças Indenizatórias
98 - Restos a Pagar
99 - Sentenças Judiciais Diversas

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92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Cumprimento do artigo 37 da Lei nº 4.320/1964, que dispõe:
Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagas à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica”.
Subitem
01 -  Despesas de Exercício Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
Despesas orçamentárias com indenizações, exclusive as trabalhistas, e restituições, devidas por órgãos e entidades a qualquer título, inclusive devolução de receitas quando não for possível efetuar essa devolução mediante a compensação com a receita correspondente, bem como outras despesas de natureza indenizatória não classificadas em elementos de despesas específicos.
Subitens
01 - Ajuda de Custo de Natureza Indenizatória
02 - Restituições de Caráter Indenizatório
03 - Indenizações de Transportes - Pessoal Civil
04 - Indenizações de Moradia - Pessoal Civil
05 - ICMS - Indébito Tributário
06 - IPVA - Indébito Tributário
07 - Devolução de Saldo de Convênios
08 - Indenização Funeral a Terceiros

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09 - Indenizações por Contrato
98 - Restos a Pagar
99 - Diversas Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições  Trabalhistas
Despesas orçamentárias de natureza remuneratória resultantes do pagamento efetuado a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da administração pública, inclusive férias e aviso prévio indenizados, multas e contribuições incidentes sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, etc, em função da perda da condição de servidor ou empregado, podendo ser em decorrência da participação em programa de desligamento voluntário, bem como a restituição de valores descontados indevidamente, quando não for possível efetuar essa restituição mediante compensação com a receita correspondente.
Subitens
01 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
98 - Restos a Pagar
99 - Outras Indenizações e Restituições Trabalhistas







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