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12 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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4ª P A R T E
IV - Justiça e Disciplina
1.0.0. DISCIPLINA
1.1.0. Recompensa
1.1.1. Elogio
Louvo o 2º Ten PM Mat. 950736-1, Hudson de Moura Souza, 2º Sgt PM Mat. 940713-8, Luiz Carlos Alves Serapião, os Alunos CFC PM Mat. 28484-0, Elias Simplicio Ramos, Mat. 17973-6, Carlos Alberto Venancio dos Santos, Mat. 20940-6, Gilmario Francisco da Costa, Mat. 18540-0, Abimael Xavier Silva, Mat. 26267-6, Edinaldo dos Santos, Mat. 20922-8, Gilberto Soares Valentim, Mat. 20935-0, Carlos Alberto Faustino da Silva, Mat. 29961-8, Antonio Gomes dos Santos e Mat. 31891-4, Edvaldo de Almeida Melo, todos do 9º BPM, que após o seqüestro da Sr.ª Dezaudina Medeiros 45 anos, gerente do Banco do Brasil, no Município de Quipapá-PE, procederam varias diligencias pela cidade e através de informes, localizaram no dia 18 OUT 2002, uma casa suspeita situada na rua Mário Lira, nº 65, Garanhuns-PE, onde tinha um veículo tipo corsa, de cor azul, placa CZC 7537, todas estas características coincidiam com a do veículo utilizado no seqüestro citado, que após levantamento constatou que se tratava de um veículo roubado no Município de Santo André/SP. Cercaram o local e procedida a abordagem culminou na prisão dos seqüestradores Luiz Carlos Salgado, 48 anos, e Hermenson L. Viana Salgado, 22 anos. No cativeiro foram apreendidos 03 (três) televisores, toucas ninjas, 01 (um) micro-system e alguns utensílios de cozinha, tanto os meliantes como os materiais apreendidos, foram entregues ao Delegado Joel Valença, pertencente ao GOE, que compareceu ao local.
Policiais comprometidos e inteligentes, agiram de maneira rápida e harmoniosa, elevando sobremaneira o nome da Corporação junto a sociedade pernambucana.
É, pois, por um dever de justiça e reconhecimento ao excelente serviço prestado que lhes consigno o presente elogio. (Individual)

a) IRAN PEREIRA DOS SANTOS

Cel PM Comandante Geral
C O N F E R E:

ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR



QUARTEL DO COMANDO GERAL
RECIFE, 22 DE NOVEMBRO DE 2002
Boletim Geral
Nº A 1.0.00.0 220


02 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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Para conhecimento desta PM e devida execução, publico o seguinte:
1ª P A R T E
I - Serviços Diários
­Para o dia 23 - (SÁBADO)
DIA AO QCG
COORDENADORES DE OPERAÇÕES
DO CPRM - A Cargo do CPRM
DO CPI - A Cargo do CPI
Oficial de Dia - Ten Silva DF

GUARDA – A CARGO DO BPGd

­Para o dia 24 - (DOMINGO)
DIA AO QCG
COORDENADORES DE OPERAÇÕES
DO CPRM - A Cargo do CPRM
DO CPI - A Cargo do CPI
Oficial de Dia - Ten Mafra 5ª EMG
GUARDA – A CARGO DO BPGd

­Para o dia 25 - (SEGUNDA-FEIRA)
DIA AO QCG
COORDENADORES DE OPERAÇÕES
DO CPRM - A Cargo do CPRM
DO CPI - A Cargo do CPI
Oficial de Dia - Ten Alessandro CPI
GUARDA – A CARGO DO BPGd

22 DE NOVEMBRO DE 2002 11

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expedida pelo diretor do estabelecimento prisional, contendo os requisitos exigidos pelo Art. 1º desta Portaria, além do endereço atualizado e completo do apenado.
Art. 3º - O estabelecimento penal que detiver custodiado o(a) condenado(a) beneficiário(a) com a saída extraordinária, deverá comunicar a este Juízo, até 10 JAN 2003, eventual ausência de retorno no dia e hora estabelecidos, na forma da presente Portaria.
Art. 4º - A presente Portaria deverá ser publicada no Diário do poder Judiciário, afixando-se cópia em local visível no âmbito do Fórum, remetendo-se cópias ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Corregedor Geral da Justiça, Procurador Geral da Justiça, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Presidente do Conselho Penitenciário, Representante do Ministério Público em exercício nesta Vara, Superintendente da SUSIPE, Comandante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Diretoria da Polícia Civil, Diretores de estabelecimentos prisionais, Conselho da Comunidade, Secretário de Defesa Social, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco e Defensoria Pública.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 06 NOV 2002.
6.0.0. PORTARIA DO COMANDO GERAL

Nº 1016, de 11 NOV 2002



EMENTA: Renova Auxílio-Invalidez
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Inciso V do Art. 1º do Decreto nº 14.412, de 04 JUL 90 e tendo em vista os resultados das Inspeções de Saúde de controle às quais foram submetidos os Soldados PM Reformados Mat. 25004-0, José Batista do Monte, Mat. 17343-6, Valdeci Severino Monteiro e Mat. 610111-9, Paulo Alberto da Silva,
R E S O L V E:

I - Conceder-lhes à renovação do Auxílio-Invalidez, por 01 (um) ano, a/c de 09 OUT 2002, os dois primeiros e 03 OUT 2002, o último, nos termos do § 2º, Inciso II do Art. 92 da Lei nº 10.426, de 27 ABR 90.


II - Encaminhar o presente expediente a Pagadoria dos Inativos.
7.0.0. REDUÇÃO NO FORNECIMENTO D’ÁGUA NO QCG
7.1.0. Informação
A Coordenadoria de Serviços Gerais (COOSERV) informa que, em virtude da realização do serviço de impermeabilização da caixa d’água do QCG, haverá redução do fornecimento d’água no período de 22 a 25 do corrente.

10 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Corregedor Geral da Justiça, Procurador Geral da Justiça, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Presidente do Conselho Penitenciário, Representante do Ministério Público em exercício nesta Vara, Superintendente da SUSIPE, Comandante da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Diretoria da Polícia Civil, Diretores de estabelecimentos prisionais, Conselho da Comunidade, Secretário de Defesa Social, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco e Defensoria Pública.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor em 06 NOV 2002.
--oo(0)oo--
Nº 013/2002/GJ
O Juiz de Direito Adelino Nunes, titular da Primeira Vara de Execuções Penais em Pernambuco, com base em suas atribuições estabelecidas na Lei;
Considerando que uma das finalidades da pena é a ressocialização do detento, cabendo ao Juiz das Execuções Penais, além de outras atribuições, implementar ações e esforços no sentido de efetivá-la;
Considerando, também, que a permanência do condenado, juntamente com a família, nas festividades de Final de Ano, em muito contribui para a almejada ressocialização;
Considerando, finalmente, as regras estabelecidas no Art. 68, Inciso IV, Artigos 122 a 125 da Lei Federal nº 7.210/84,
R E S O L V E:
Art 1º - Instituir a possibilidade do(a) condenado(a) obter autorização de saída extraordinária entre às 08 horas de 30 DEZ 2002 às 17 horas de 02 JAN 2003, desde que comprovadas as seguintes condições:
a) Que esteja o(a) condenado(a) cumprindo pena privativa de liberdade em um dos estabelecimentos prisionais do Recife e Região Metropolitana;

b) Que o(a) condenado(a) esteja cumprindo pena em regime semi-aberto;

c) Que tenha o(a) condenado(a) endereço certo e determinado;

d) Que os Pareceres técnicos fornecidos pelo estabelecimento prisional e do Ministério Público sejam favoráveis ao benefício.

e) Que o(a) preso(a) não tenha cometido falta grave nos últimos 06 (seis) meses.

f) Que o(a) preso(a) esteja no regime semi-aberto há mais de 03 (três) meses.


Art. 2º - Juntamente com o pedido dirigido a este Juízo, o qual deverá ser protocolado no PROJEFORO até 06 DEZ 2002, o interessado deverá juntar certidão

22 DE NOVEMBRO DE 2002 03

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2ª P A R T E
II – Instrução
(Sem Alteração)
3ª P A R T E
III – Assuntos Gerais e Administrativos
1.0.0. ALTERAÇÃO DE INATIVO
1.1.0. De Sargento

1.1.1. Requerimentos Despachados
2° Sgt PM Ref. Mat. 12097-9, Valdemir Olimpio da Silva - Restabelecimento do pagamento de cotas de Salário-Família referentes a seus dependentes, em virtude de haverem deixado de serem pagas pela Pagadoria dos Inativos da PMPE, a partir de 1º ABR 2002: – Indeferido, face o previsto no § 1º, Art. 47A, da Lei Complementar nº 41, de 26 DEZ 2001, c/c a Instrução Normativa SARE nº 001, de 27 MAR 2002. (Nota nº 1154/2002/DP-4).
2° Sgt RRPM Mat. 603758-2, José Carlos de Oliveira – Pagamento da Gratificação de Representação de Função inerente a graduação de 1° Sgt PM, tendo em vista vir percebendo tal gratificação com base na graduação de 2° Sgt PM, bem como o ressarcimento de valores atrasados correspondentes ao período a que faz jus: – Deferido, tendo em vista o contido no § 2°, Art. 1°, da Lei Complementar n° 32, de 27 ABR 2001 e a informação da Pagadoria dos Inativos.
2° Sgt PM Ref. Mat. 606108-7, Edyvonaldo Joaquim da Silva – Pagamento da Gratificação de Representação de Função inerente ao posto de 2° Ten PM, tendo em vista vir percebendo tal gratificação com base na graduação de 2° Sgt PM, bem como o ressarcimento de valores atrasados correspondentes ao período a que faz jus: – Deferido, tendo em vista o contido no § 2°, Art. 1°, da Lei Complementar n° 32, de 27 ABR 2001 e a informação da Pagadoria dos Inativos.
2° Sgt RRPM Mat. 600044-4, Luiz Cândido da Paz – Pagamento da Gratificação de Representação de Função inerente a graduação de 1° Sgt PM, tendo em vista vir percebendo tal gratificação com base na graduação de 2° Sgt PM, bem como o ressarcimento de valores atrasados correspondentes ao período a que faz jus: – Deferido, tendo em vista o contido no § 2°, Art. 1°, da Lei Complementar n° 32, de 27 ABR 2001 e a informação da Pagadoria dos Inativos.
04 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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2° Sgt RRPM Mat. 603723-2, João José Vicente – Pagamento da Gratificação de Representação de Função inerente a graduação de 1° Sgt PM, tendo em vista vir percebendo tal gratificação com base na graduação de 2° Sgt PM, bem como o ressarcimento de valores atrasados correspondentes ao período a que faz jus: – Deferido, tendo em vista o contido no § 2°, Art. 1°, da Lei Complementar n° 32, de 27 ABR 2001 e a informação da Pagadoria dos Inativos.
2° Sgt RRPM Mat. 3867-9, Paulo Roberto Diniz do Nascimento – Pagamento da Gratificação de Representação de Função inerente a graduação de 1° Sgt PM, tendo em vista vir percebendo tal gratificação com base na graduação de 2° Sgt PM, bem como o ressarcimento de valores atrasados correspondentes ao período a que faz jus: – Deferido, tendo em vista o contido no § 2°, Art. 1°, da Lei Complementar n° 32, de 27 ABR 2001 e a informação da Pagadoria dos Inativos. (Nota nº 1185/2002/DP-4).
3° Sgt RRPM Mat. 604937-0, Francisco José de Magalhães – Continuidade da Assistência Médico-Hospitalar em favor de sua filha, Sheilla Mirela Gomes Magalhães, nascida em 10 FEV 78, por ser estudante universitária, solteira, não exercer atividade remunerada e viver sob suas expensas econômicas: – Deferido, a/c de 30 SET 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95.
3° Sgt RRPM Mat. 604509-0, Rosalvo de Almeida Barros – Continuidade da Assistência Médico-Hospitalar em favor de sua filha, Marciana Renata de Almeida, nascida em 09 JAN 78, por ser estudante universitária, solteira, não exercer atividade remunerada e viver sob suas expensas econômicas: – Deferido, a/c de 27 AGO 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95. (Nota nº 1137/2002/DP-4).
1.2.0. De Cabo

1.2.1. Requerimentos Despachados
Cb RRPM Mat. 4402-4, Amaro Laureano da Silva – Continuidade da Assistência Médico-Hospitalar em favor de seu filho, Hamilton Laureano da Silva, nascido em 19 ABR 82, por ser estudante universitário, solteiro, não exercer atividade remunerada e viver sob suas expensas econômicas: – Deferido, a/c de 02 OUT 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95.
Cb RRPM Mat. 610322-7, Rivaldo Ferreira da Silva – Constar nos seus assantamentos como dependente o nome de sua esposa, Sra. Maria Lucia de Almeida Silva, casamento realizado em 03 SET 2002: - Conste-se, a/c de 25 SET 2002, nos termos do Art. 58 da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95. (Nota nº 1138/2002/DP-4).

22 DE NOVEMBRO DE 2002 09

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5.0.0. TRANSCRIÇÃO DE PORTARIAS
5.1.0. Da 1ª Vara de Execução Penal
Nº 012/2002/GJ
O Juiz de Direito Adelino Nunes, titular da Primeira Vara de Execuções Penais em Pernambuco, com base em suas atribuições estabelecidas na Lei;
Considerando que uma das finalidades da pena é a ressocialização do detento, cabendo ao Juiz das Execuções Penais, além de outras atribuições, implementar ações e esforços no sentido de efetivá-la;
Considerando, também, que a permanência do condenado, juntamente com a família, no período de Natal, em muito contribui para a almejada ressocialização;
Considerando, finalmente, as regras estabelecidas no Art. 68, Inciso IV, Artigos 122 a 125 da Lei Federal nº 7.210/84,
R E S O L V E:
Art 1º - Instituir a possibilidade do(a) condenado(a) obter autorização de saída extraordinária entre às 08 horas de 22 DEZ 2002 às 17 horas de 26 DEZ 2002, desde que comprovadas as seguintes condições:
a) Que esteja o(a) condenado(a) cumprindo pena privativa de liberdade em um dos estabelecimentos prisionais do Recife e Região Metropolitana;

b) Que o(a) condenado(a) esteja cumprindo pena em regime semi-aberto;

c) Que tenha o(a) condenado(a) endereço certo e determinado;

d) Que os Pareceres técnicos fornecidos pelo estabelecimento prisional e do Ministério Público sejam favoráveis ao benefício.

e) Que o(a) preso(a) não tenha cometido falta grave nos últimos 06 (seis) meses.

f) Que o(a) preso(a) esteja no regime semi-aberto há mais de 03 (três) meses.


Art. 2º - Juntamente com o pedido dirigido a este Juízo, o qual deverá ser protocolado no PROJEFORO até 06 DEZ 2002, o interessado deverá juntar certidão expedida pelo diretor do estabelecimento prisional, contendo os requisitos exigidos pelo Art. 1º desta Portaria, além do endereço atualizado e completo do apenado.
Art. 3º - O estabelecimento penal que detiver custodiado o(a) condenado(a) beneficiário(a) com a saída extraordinária, deverá comunicar a este Juízo, até 10 JAN 2003, eventual ausência de retorno no dia e hora estabelecidos, na forma da presente Portaria.
Art. 4º - A presente Portaria deverá ser publicada no Diário do poder Judiciário, afixando-se cópia em local visível no âmbito do Fórum, remetendo-se cópias

08 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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Batalhões

PE-Digital

Pontos de Rede

3º BPM – Arcoverde

Instalada

05

14º BPM – Serra Talhada

Instalada

04

CPA/I-2 – Serra Talhada

NÃO

04

8º BPM – Salgueiro

NÃO

06

7º BPM – Ouricuri

NÃO

05

5º BPM – Petrolina

NÃO

06

2ª CIPM – Cabrobó

NÃO

05

1ª CIPM – Belém S. Fco.

NÃO

07

Diante do exposto, solicitamos a costumeira atenção dessa Diretoria no sentido de procurar agilizar a implantação da PE-Digital nas OME/ CPA/I-2, que ainda não foram contempladas. Gercino de Lima Cavalcanti Filho – Ten-Cel PM Chefe do CPD”.


“PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE-PE. Arcoverde, 17 OUT 2002. O Plenário desta Casa Legislativa reunido em sessão ordinária realizada em 14 OUT 2002, aprovou Requerimento nº 416/2002, de autoria do vereador Luciano Rodrigues Pacheco, com associação dos edis Joel Filho, João Liberato e Siqueira, no qual apresentou votos de aplausos a Vossa Senhoria, pela realização da festa em comemoração ao dia da criança e dependentes policiais militares, dia 12 próximo passado, no Cine Rio Branco. Aceite nossos encômios, João Justino Barbosa Sobrinho – 1º Secretário.” (Ofício encaminhado à Sra. Edileuza J. Santos, Presidenta do GAV – Grupo de Apoio Voluntário).


“SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – BATALHÃO JOÃO FERNANDES VIEIRA. Ofício nº 236/Sec/2º BPM. Nazaré da Mata-PE, 06 NOV 2002. Solicito a V. Sª., interceder junto ao Comandante Geral da PMPE, no sentido de publicar em Boletim Geral a Outorga de Título de Cidadão Tracunhaense, ao Oficial, Cézar Juvenal de Matos – Ten-Cel PM – Comandante do 2º BPM. Tracunhaém, 04 NOV 2002. A Câmara Municipal de Tracunhaém, tem a honra de comunicar da homenagem que a ‘Casa Legislativa Gonçalves da Silva’ prestará a V. Sª., com a entrega do ‘Título de Cidadão Tracunhaense’, em Sesão Solene que realizar-se-á no próximo dia 08 de novembro do corrente, às 20 horas, no Edifício sede deste Poder Legislativo. Após a Sessão Solene será servido um coquetel aos convidados no Salão da Secretaria de Ação Social deste município. Cordialmente, José Erasmo da Silva - Presidente”.
22 DE NOVEMBRO DE 2002 05

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1.3.0. De Soldado
1.3.1. Requerimentos Despachados
Sd RRPM Mat. 611894-1, Valter Nunes Fernandes – Constar nos seus assentamentos como dependente o nome de sua filha, Maria Auxiliadora de Castro Nunes, nascida em 08 AGO 2002, para fins de Assistência Médico-Hospitalar em favor da mesma: – Conte-se, a/c de 24 SET 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95.
Sd RRPM Mat. 26633-7, Manoel Gomes da Silva - Constar nos seus assentamentos como dependente o nome de seu filho, Jefferson Nascimento Gomes, nascido em 24 JUL 2002, para fins de Assistência Médico-Hospitalar em favor do mesmo: – Conste-se, a/c de 1º OUT 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95.
Sd RRPM Mat. 611371-0, Antônio Correia de Jesus – Restabelecimento do pagamento de cotas de Salário-Família referentes a seus dependentes, em virtude de haverem deixado de serem pagas pela Pagadoria dos Inativos da PMPE, a partir de 1º ABR 2002: – Indeferido, face o previsto no § 1º, Art. 47A, da Lei Complementar nº 41, de 26 DEZ 2001, c/c a Instrução Normativa SARE nº 001, de 27 MAR 2002. (Nota nº 1139/2002/DP-4).
Sd PM Ref. Mat. 607463-4, Geraldo Celestino da Silva - Constar nos seus assentamentos como dependente o nome de sua esposa, Sra., Maria José de Souza Celestino, casamento realizado em 06 SET 2002, bem como concessão da Assistência Médico-Hospitalar em favor da mesma: – Conste-se, a/c de 10 SET 2002, nos termos do Art. 58, da Lei nº 10.426/90, com as modificações introduzidas pela Lei nº 11.311/95. (Nota nº 1156/2002/DP-4).
2.0.0. ALTERAÇÃO DE PENSIONISTA
2.1.0. Requerimentos Despachados
Rejane Mariano da Silva, viúva do Cb PM Mat. 11386-7, Julio Mariano da Silva Filho, falecido em 19 MAI 2001- Continuidade do Salário-Família em favor de sua pessoa e de seus filhos, Wagner Mariano da Silva, nascido em 25 JUN 81 e Wanessa Mariano da Silva, nascida em 18 AGO 85: – Deferido, a/c de 19 OUT 2001, nos termos do Art. 52, da Lei nº 10.426/90. A continuidade do Salário-Família deverá ser concedida até a vigência da Lei Complementar n° 41, de 26 DEZ 2001.
Maria Madalena da Silva França - Pagamento do Auxílio-Funeral, em virtude do falecimento do seu esposo, o Sd PM Ref. Mat. 600330-3, João Evangelista de França, ocorrido em 08 OUT 2002: – Deferido, nos termos do Inciso I, Art. 66, da Lei nº 10.426/90. (Nota nº 1129/2002/DP-4).

06 BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.0 220

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Diva de Souza Lima - Pagamento do Auxílio-Funeral, em virtude do falecimento do seu esposo, o Sd PM Ref. Mat. 601435-6, Gilberto Ferreira de Souza, ocorrido em 09 SET 2002: – Deferido, nos termos do Inciso I, Art. 66, da Lei nº 10.426/90. (Nota nº 1136/2002/DP-4).
Laudicéa Maria de Oliveira- Pagamento do Auxílio-Funeral, em virtude do falecimento do seu esposo, o Cap RRPM Mat. 604702-5, Gelmires Cândido de Oliveira, ocorrido em 03 SET 2002: – Deferido, nos termos do Inciso III, Art. 66, da Lei nº 10.426/90. (Nota nº 1153/2002/DP-4).
2.2.0. Retificação de Nota
Ver item 3.1.0., da 3ª Parte do Boletim Geral nº 106, de 06 JUN 2002, concernente a continuidade de Salário-Família da Sra., Miriam Paiva de Andrade Barbosa e seus filhos, Flávio Leonardo Andrade Barbosa e Fabiana Andrade Barbosa,
Onde se lê:
“Deferido, quanto a Sra., Miriam Paiva de Andrade Barbosa e Fabiana Andrade Barbosa e Indeferido quanto a Flávio Leonardo Barbosa”.
Leia-se:
“Deferido, a/c de 06 DEZ 2001, nos termos do Art. 52 da Lei nº 10.426/90”. (Nota nº 1165/2002/DP-4).

3.0.0. ALTERAÇÃO DE CIVIL
3.1.0. Requerimentos Despachados
Margarida Francisca da Silva, companheira do Sd RRPM Mat. 603334-2, João Mendes Gomes, falecido em 15 FEV 2002 – Constar nos seus assentamentos como sua dependente, para fins de Assistência Médico-Hospitalar: - Indeferido, face as informações do Arquivo Geral.
Maria Roseane de Araújo Lima, companheira do Cb PM Mat. 9603-2, Luiz Braz de Moura, falecido em 12 JUN 2002 – Constar nos seus assentamentos como sua dependente, para fins de Assistência Médico-Hospitalar: - Indeferido, face as informações do Arquivo Geral.
Sandro Valença Melo – Pagamento do Auxílio-Funeral, em virtude do falecimento do Sd PM Mat. 920658-2, Sidney Valença Melo, ocorrido em 09 OUT 2002: - Deferido, nos termos do Inciso I, Art. 66 da Lei nº 10.426/90. (Nota nº 1130/2002/DP-4).

22 DE NOVEMBRO DE 2002 07

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4.0.0. TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO
Este Comando Geral recebeu os seguintes ofícios:

“SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação – Departamento de Sistemas Gerenciais. Of. nº 025/DSG/DETI/SDS. Recife-PE, 07 NOV 2002. Esta Secretaria de Defesa Social, com o apoio da Empresa Pública de Fomento da Informática no Estado – Fisepe, está disponibilizando na Internet a consulta a veículos roubados/recuperados em Pernambuco. Por meio da página da Internet da Secretaria, localizada na URL http://www.sds.pe.gov.br, sessão SISTEMAS, o usuário pode verificar se um veículo é roubado ou se já foi recuperado, simplesmente digitando a placa do mesmo. Além disso, estão disponíveis as consultas a estatísticas de roubo de veículos e a listagem de veículos roubados e recuperados por período. Ao ensejo, reitero meus votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Renato da Silva Filho – Secretário Adjunto de Defesa Social.”

GOVERNO DO ESTADO – Gabinete do Governador. Ofício Circular nº 001/GG/PE. Recife, 04 NOV 2002. O mosquito transmissor da dengue encontrou no mundo moderno condições muito favoráveis para uma rápida expansão, pela ocupação desordenada do solo urbano que criou núcleos habitacionais com deficiências de abastecimento de água e de limpeza urbana e pela intensa utilização de materiais não-biodegradáveis, como recipientes descartáveis de plástico e vidro. Para revertermos o grande número de casos de dengue, necessitamos da mobilização de todos os seguimentos do governo e da sociedade organizada. Considerando que o Ministério da Saúde sugeriu e nós abraçamos o dia 23 de novembro próximo como O Dia Nacional de Mobilização Contra a Dengue, um marco do início da implementação das ações de controle da doença, é importante o empenho de V. Exª. e de toda equipe no sentido de apoiar integralmente a Secretaria Estadual de Saúde, que está juntamente com os municípios coordenando as ações não apenas no dia 23 de novembro, mas nos próximos meses de verão, época que pelos indicadores epidemiológicos, poderemos ter aumento do número de casos de dengue em nosso Estado. Atenciosamente, Jarbas de Andrade Vasconcelos – Governador do Estado de Pernambuco.”

“CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Ofício nº 278/CPD. Recife, 06 NOV 2002. Considerando a necessidade de mantermos sempre atualizado o canal de informação entre este Centro e a Diretoria de Tecnologia/SDS, vimos por meio do presente comunicar os resultados relativos a implantação da Rede Lógica de Dados nos Batalhões subordinados ao CPA/I-2, cujo projeto vislumbra a ativação PE-Digital (SDS/FISEPE/TELEMAR) com pelo menos 01 (um) ponto de rede em cada seção da Unidade.










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