Á minha irmã, que sempre me apoiou. Aos meus verdadeiros amigos, que estiveram sempre do meu lado. Á minha namorada, por ser quem é…



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Aos meus pais, a quem devo tudo, por todo o amor e sacrifício.

Á minha irmã, que sempre me apoiou.

Aos meus verdadeiros amigos, que estiveram sempre do meu lado.

Á minha namorada, por ser quem é…

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer ao Major de Infantaria Velez pelas orientações e correcções efectuadas durante a execução do trabalho, tendo um papel de extrema importância para a sua realização.

A todos os Oficiais que demonstraram disponibilidade para conceder entrevistas, dando um contributo de grande valor ao trabalho.

Ao meu curso de Infantaria, pelas “pequenas” ajudas que foram dando.


Índice Geral




Índice Geral iii

Índice de Figuras vii

Índice de Tabelas vii

ÍNDICE DE Gráficos vii

Lista de Abreviaturas e Siglas viii

Resumo ix

Abstract x

Introdução 1

Parte I – Enquadramento e Conceptualização 4

Capítulo I – Operações de Resposta a Crises 4

1.4. Tipos de Operações de Resposta a Crises 5

1.1. Operações de Apoio à Paz 5

1.2. Outras Operações e Tarefas de Respostas a Crises 5

1.3. Princípios das Operações de Resposta a Crises 6

1.4. Definição de Manutenção de Paz e De Imposição de Paz 7

1.4.1. Manutenção da Paz 7

1.4.2.Imposição da Paz 8

1.5. Princípios das Operações de Apoio à Paz 8

1.5.1. Limitação do Uso da Força 8

1.5.2. Consentimento 9

1.5. Regras de Empenhamento 10

2.1. Legítima defesa 11

Capitulo II – Unidades de Escalão Batalhão 12

1. BI/ BrigInt 12

1.1. Orgânica 12

1.1. Armamento (Morteiros) 12

1.4. BIMec/ Brig Mec 13

2.1.1. Orgânica 13

2.1.2. Armamento (Morteiros) 13

1.5. BIPQ/ BRR 13

3.1. Batalhão de Infantaria Pára-Quedista 13

3.1.1. Orgânica 13

3.1.2. Armamento (Morteiros) 14

Capitulo III – Morteiros 15

1. Destino dos Morteiros 15

1.4. Características dos morteiros 16

1.5. Modalidades de Tiro 16

1.6. Classificação dos Morteiros 16

1.7. Tipos de Morteiros 16

5.1. Batalhão de Infantaria/ Brigada de Intervenção 17

5.1.1. Morteiro 120mm Tampela 17

5.2. Batalhão de Infantaria Mecanizado/ Brigada Mecanizada 17

5.2.1. Morteiro Médio 81mm FBP 17

5.2.2. Morteiro Pesado 107mm M30 17

5.3. Batalhão de Infantaria Pára-Quedista/ Brigada de Reacção Rápida 17

5.3.1. Morteiro Tampela 60mm 18

5.3.2. Morteiro 81mm L16A2 18

1.8. Morteiros, do Passado ao Futuro 18

Capitulo IV – Participação Portuguesa em Operações de Apoio à Paz 20

1. Bósnia Herzegovina 20

1.4. Kosovo 21

1.5. Timor 21

Parte II – Metodologia e Procedimentos 23

1. Problema e Hipóteses 23

1.4. População 23

1.5. Amostra 23

1.6. Material e Procedimentos 24

4.1. Técnicas Documentais 25

4.2. Técnicas Não Documentais 25

1.7. Procedimentos 25

5.1. Recolha de Dados 25

5.2. Tratamento de Dados 25

1.8. Apresentação dos Resultados 25

6.1. As FND possuíam organicamente um Pelotão de Morteiros Pesados? 25

6.2. Em que tipos de OAP actuaram as FND? 26

6.3. As ROE permitiam utilização de Morteiros? 27

6.4. Qual o emprego táctico que os Pelotões de Morteiros tiveram? 27

6.5. Que emprego táctico pode ter o Pelotão de Morteiros neste tipo de Missões? 28

6.6. Que outros meios de Apoio de Fogos estariam ao dispor das FND? 29

6.7. Missão das FND nos Teatros de Operações? 29

6.7.1. Bósnia Herzegovina 29

6.7.2. Kosovo 30

6.7.3. Timor-Leste 30

Conclusões 31

Referências Bibliográficas 36

1. LIVROS E MANUAIS: 36

1.4. PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS: 37

1.5. INTERNET: 37

Apêndice a – Entrevistas 1

ANEXO A - Capítulo VI da Carta das Nações Unidas 1

ANEXO B - Capítulo VII da Carta das Nações Unidas 1

Anexo H – Imagens dos Morteiros 1




Índice de Figuras




Figura 1: Operações de Resposta a Crises. 5

10


Figura 2: Espectro das Operações. 10


Índice de Tabelas




Tabela 1: Classificação dos morteiros. 16


ÍNDICE DE Gráficos




Gráfico 1: Missões das UEB Portuguesas. 22

Gráfico 3: Número de Pelotões de Morteiros das FND. 26

Gráfico 4: Emprego Táctico do Pelotão de Morteiros. 28

Gráfico 5: Emprego Táctico dos Morteiros. 29




Lista de Abreviaturas e Siglas


Agr – Agrupamento

BAAT – Batalhão de Apoio e Aeroterrestre

BI – Batalhão de Infantaria

BIMec – Batalhão de Infantaria Mecanizada

BIPQ – Batalhão de Infantaria Pára-Quedista

BrigInt – Brigada de intervenção

BrigMec – Brigada Mecanizada

BRR – Brigada de Reacção Rápida

CCS – Companhia de Comando e Serviços

CRO – Crisis Response Operations (Operações de Resposta à Crise)

EME – Estado-Maior do Exército

EUFOR – European Union Force (Força da União Europeia)

FND – Forças Nacionais Destacadas

IFOR - Implementation Force

KFOR – Kosovo Force

MNB – Multinational Brigade (Brigada Multinacional)

NATO – North Atlantic Treaty Organization (OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte)

NU – Nações Unidas

OAv – Observador Avançado

ONG – Organização Não Governamental

PSF – Peace Support Force

PSO – Peace Support Operations (Operações de Apoio à Paz)

QRF – Quick Response Force (Força de Resposta Rápida)

ROE – Rules of Engagement (Regras de Empenhamento)

SFOR – Stabilization Force

TACRES – Tactical Reserve (Reserva Táctica)

TO – Teatro de Operações

UEB – Unidade de Escalão Batalhão

UEC – Unidade de Escalão Companhia

Resumo


Com a participação portuguesa em Operações de Apoio à Paz, deve existir uma permanente preocupação na melhoria do desempenho das Forças Nacionais Destacadas. Assim, no âmbito do Trabalho de Investigação Aplicada da Academia Militar, foi feito um estudo que incide no Pelotão de Morteiros Pesados. Tendo como objectivo investigar a necessidade da sua existência, na orgânica das Forças Nacionais Destacadas, verificando a sua contribuição e de que forma pode ser obtido o apoio de fogos das Forças Nacionais Destacadas.

Como percurso metodológico, foi realizada uma extensa pesquisa bibliográfica, de forma a garantir uma base científica e credível. Posteriormente foram realizadas entrevistas a Comandantes, 2º Comandantes e Oficiais de Operações de Forças Nacionais Destacadas, aprofundando o estudo, aproveitando a experiência que estes adquiriram, nas missões em que participaram.

Através das entrevistas efectuadas foi possível verificar, que o pelotão de morteiros pesados tem sido utilizado noutras vertentes, nunca tendo sido utilizado como uma parte do apoio de fogos das Forças Nacionais Destacadas.

A investigação permitiu concluir que a inclusão do pelotão de morteiros pesados dependerá muito da missão em causa, pois factores como o consentimento, terreno e a missão devem ditar a orgânica da força.
PALAVRAS-CHAVE:

MANUTENÇÃO DE PAZ;

IMPOSIÇÃO DE PAZ;

APOIO DE FOGOS;

AMEAÇA;

MORTEIROS.




Abstract

With the Portuguese participation in Peace Support Operations, a permanent concern in the improvement of the performance of the Deployed National Forces must exist. Thus, in the scope of the Work in the Applied Investigation of the Military Academy, a study about the Heavy Mortar Platoon has been made. Having as a goal, the investigation of the needs of its existence in the organic Deployed National Forces, verifying its contribution and in which way can be obtained the fire support of the Deployed National Forces.

As methodological passage, an extensive bibliographical research was carried through, in order to guarantee a scientific and a credible basis. Later, interviews were made to the Commanders, Second Commanders and Officers of Operations of Deployed National Forces, making a thorough study, using the experience they had acquired in the missions participated.

Through the interviews it was possible to verify that the mortar squad heavy had been used in other ways, having never been used as a part of the fire support of the deployed national forces.

The study allowed to conclude that the inclusion of the Heavy Mortar Platoon, depends much on the mission in cause, factors as permission, land and the mission must dictate the organic force.
Key-Words:

Peace Keeping;

Peace Enforcement;

Fire Support;

Threat;

Mortars.


Introdução

Em 1996, Portugal iniciou a sua participação em Operações de Apoio à Paz com Unidades de Escalão Batalhão. Essa participação mantém-se até aos dias de hoje. Considerando os tipos de missões desempenhadas pelas Forças Nacionais Destacadas, o trabalho tem como objectivo verificar a utilidade que o Pelotão de Morteiros Pesados teve nos vários Teatros de Operações. Se as FND não o tinham na orgânica, apurar se este constituiria uma mais valia para essa força. Desta forma, pretende-se adequar a orgânica das forças ao tipo de missões desempenhadas, optimizando o seu desempenho nos Teatros de Operações.

O tema em estudo encontrava-se entre um conjunto de outros, propostos pela Direcção do Curso. Na fase da escolha dos mesmos, verifiquei que o conhecimento relativamente a esta área não estava explorado, despertando-me dessa forma a curiosidade. Procurando saber as opiniões de alguns oficiais da Academia Militar, estes também revelaram pouco conhecimento sobre o assunto. Constituindo-se estes dois aspectos, como as grandes motivações que levaram à escolha do tema em detrimento de outros.

Tendo em conta a doutrina NATO as operações militares podem ser no âmbito do Art.º 5º – Defesa Colectiva, ou seja em ambiente de Guerra., em que o estado final estratégico segundo o RC Operações (2005, part. I, p. 2-11) “…atinge-se através da coerção, pelo que a fronteira é definida pelo grau de parcialidade”. Ou no âmbito do Não Art.º 5º (CRO) – Operações de Resposta a Crises, nas quais tem que existir imparcialidade, e o consentimento é um factor muito importante, pois o “emprego da força militar poderá ou não ser aceite de igual forma por todas as partes envolvidas” (EME, 2005, part. I, p. 2-11).

Nas CRO encontram-se as Operações de Apoio à Paz (PSO), dentro das quais encontramos as de Manutenção de Paz e de Imposição de Paz, sendo nestes dois tipos de PSO que o estudo do trabalho vai incidir. Mais especificamente, as Forças Nacionais Destacadas de escalão batalhão, que participaram em missões deste tipo, sendo também feita uma pequena abordagem a FND de escalão companhia, mas que possuem um comando de batalhão. Dentro das FND, será estudado o pelotão de morteiros pesados, podendo em alguns aspectos, nomeadamente o emprego táctico, ser considerado também o pelotão de morteiros médios.

Em termos de metodologia adoptada, numa primeira fase, foi feita uma pesquisa bibliográfica de matéria relacionada com o tema e algumas entrevistas exploratórias, que junto com a pesquisa bibliográfica permitissem dar um rumo ao trabalho e a formação de uma revisão bibliográfica de conceitos. Numa segunda fase foram feitas entrevistas, com o objectivo de extrair resultados, de forma a poder desenvolver soluções para o problema.

Decorrendo do conhecimento anteriormente adquirido foi levantada a seguinte questão central: Justifica-se as Forças Nacionais Destacadas possuírem organicamente um Pelotão de Morteiros Pesados nas Operações de Apoio à Paz que desempenham?

Formulada a questão central, vão existir questões que derivam desta, denominadas de questões derivadas, a obtenção da sua resposta contribuirá para a solução da questão central. São estas:



  • As FND possuíam organicamente um Pelotão de Morteiros Pesados?

  • Em que tipos de OAP actuaram as FND (Manutenção ou Imposição de Paz)?

  • Qual o emprego táctico que os Pelotões de Morteiros tiveram?

  • As ROE permitiam a sua utilização?

  • (Não possuindo organicamente os Morteiros) Os Morteiros seriam importantes para o cumprimento da Missão?

  • Que emprego táctico pode ter o Pelotão de Morteiros neste tipo de missões?

  • Que outros meios de Apoio de Fogos estariam ao dispor das FND?

Com o objectivo tentar dar uma solução provisória ao problema apresentado, foram formuladas três hipóteses:

1ª Hipótese

Os Pelotões de Morteiros Pesados têm vindo a ser utilizados na sua vertente, pelas FND nas Missões.

2ª Hipótese

A inclusão do Pelotão de Morteiros Pesados na orgânica das FND deve ser equacionada, dependendo do resultado do processo de decisão.

3ª Hipótese

A inclusão do pelotão de morteiros pesados depende do tipo de operações de apoio à paz (manutenção ou imposição).

O trabalho é organizado numa primeira parte, que é constituída por elementos de doutrina, regulamentos e conceitos em vigor no Exército Português, sendo essencialmente apoiada na bibliografia. Desta forma o enquadramento e compreensão de quem consulta o trabalho são facilitados. Esta parte está dividida por capítulos. O primeiro capítulo aborda as Operações de Resposta a Crises, mais especificamente as Operações de Apoio à Paz, que fazem parte das primeiras. Nestas são referidos os princípios, entre outros conceitos, tais como as Regras de Empenhamento (ROE), que regulam este tipo de operações. No capítulo seguinte é tratada a orgânica das Unidades de Escalão Batalhão de Infantaria, nomeadamente as subunidades de morteiros. Seguido do terceiro capitulo que aborda a matéria específica de morteiros. Terminando a primeira parte com uma resenha histórica da participação portuguesa em Operações de Apoio à Paz, de Unidades de Escalão Batalhão.

Na segunda parte consta o trabalho de pesquisa realizado, através da metodologia de investigação por entrevistas, sendo que este método considera as opiniões de terceiros sobre o objecto que se investiga. Neste caso os inquiridos são Comandantes de Batalhão, 2º Comandantes de Batalhão e Oficiais de Operações das Forças Nacionais Destacadas de 1996 a 2008. Os resultados das entrevistas serão apresentados, de forma a responder às questões derivadas. Permitindo a interpretação dos resultados e a consequente discussão das hipóteses. Com o objectivo de encontrar a resposta à questão central. O trabalho termina com as conclusões, onde se discutem as hipóteses, e se procura responder à questão central, com o objectivo de tirar ilações que permitam optimizar o desempenho das FND, nos vários Teatros de Operações.



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